DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 13621.110559/2021-14.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARA N H AO.
Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 395.540,16. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100469/2023-94.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS
GERAIS.
Contratado: 00.000.000/4336-24 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o
estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de depósito em garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
administração pública federal, bem como viabilizar o acesso da administração pública
federal aos saldos e extratos de todos os "eventos".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total: R$
1,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 10880.102688/2020-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, por 12(doze) meses, para o período de 12/08/2023 a
11/08/2024.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.636.150,44. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 10880.102688/2020-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO .
Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 90 (noventa) dias, relativa ao período de
12/08/2023 a 10/11/2023, ou até a assinatura da nova contratação para o objeto, com
licitação atualmente em curso, sendo dado aviso à Contratada com pelo menos 30 dias de
antecedência e a supressão de 6,22% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre
as partes, referente aos postos da GRT/Ribeirão Preto, a partir de 31/08/2023, com
fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 12/08/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
979.202,10. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 13041.104180/2022-87.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação por
12 (doze) meses a contar de 05/09/2023 a 04/09/2024. Vigência: 05/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.170,27. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO -UASG 238014
Processo nº 44101.000058-2019-17; Contrato nº 01.030247.2019; Contratada: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ nº 59.456.277/0001-76; Objeto: Nono Termo Aditivo para:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a partir de 12/12/2023;
Reajustar os valores em razão da variação do IPCA (IBGE) acumulado no período
Janeiro/2022 a Dezembro/2022, no percentual de 5,068349% a partir de 12/12/2023;
Suprimir 74 (setenta e quatro) licenças do software Diagnostics Pack for Oracle Middleware
- Processor Perpetual, a partir de 12/04/2023; Acrescer 259 (duzentos e cinquenta e nove)
licenças Oracle Weblogic Suite - Processor Perpetual, a partir de 17/08/2023, e 84 (oitenta
e quatro) licenças Oracle Weblogic Suite - Processor Perpetual, a partir de 25/11/2023;
Valor do instrumento: R$ 30.217.613,17 (trinta milhões, duzentos e dezessete mil,
seiscentos e treze reais e dezessete centavos); Vigência: A partir da assinatura; Data da
assinatura: 15/08/2023; Fundamentação Legal: Art. 71 e 81, II, §§1º e 7º da Lei no
13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EDITAL Nº 4 - DATAPREV, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
DATAPREV S.A. torna públicas a exclusão e a renumeração de tópicos acerca de
conhecimentos específicos para o Cargo 18: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil:
Logística, Aquisições e Contratos, divulgados por meio do subitem 13.2 do Edital nº 1 -
Dataprev, de 28 de julho de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
[...]
13.2 CONHECIMENTOS
[...]
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
[...]
CARGO 18: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: LOGÍSTICA,
AQUISIÇÕES E CONTRATOS: [...] 12 Aspectos sociais, ambientais e de governança (ASG) na
administração pública. 13. Instrução Normativa SGD nº 05/2021 e suas alterações. 14.
Instrução Normativa SGD nº 94/2022 e suas alterações. 15 Gestão e fiscalização de
contratos na administração pública. 16 Revisão, reajuste e repactuação de contratos. 17
Inexecução e rescisão contratual.
[...]
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 881/2023 - UASG 238014
Nº 
Processo: 
44104003507202246. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o provimento de serviços de atualização de conteúdo de segurança e de
versões de software e suporte técnico dos equipamentos que compõe a solução de
Firewall de Aplicação do fabricante Imperva, instalados nos Data Centers da DATAPREV (RJ,
SP e DF) pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, conforme condições estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00881-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/08/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo: 04600.002304/2023-06. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que
Transformam nº 005/2023. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP e Secretaria de Estado de Educação do Pará - Seduc Pará. Objeto: Adesão
ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade padrão, de acordo com as diretrizes
do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos. Data de assinatura:
09/08/2023. Vigência: até 08/08/2024, prorrogável por igual período. Signatários: Lincoln
Moreira Jorge Junior, Presidente Substituto da Enap e Rossieli Soares da Silva, Secretário
de Educação do Estado do Pará.
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 114702
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 04600.000998/2022-58.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado:
17.949.399/0001-54
-
SEGTRACK SEGURANCA
ELETRONICA
E
SERVICOS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato
originário, que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses, e inclusão de
cláusulas obrigacionais pertinentes à proteção de dados pessoais, em consonância com a
lei nº 13.709, de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.844,68. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.005796/2023-34.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Prestação de serviços de
locação de veículos, incluindo combustível, manutenção, lavagem e seguro total, para
atendimento das necessidades logísticas e administrativas do Senhor Ministro de Estado e
do Secretário-Executivo do Ministério das Cidades e para o transporte de cargas (gestão
patrimonial), de forma continuada, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 198.968,40. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 939407/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA
SANTISSIMA TRINDADE, CNPJ nº 03214160000121. Readequação do Plano de Trabalho,
com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do
convenente. Valor Total: R$ 146.137,36, Valor de Contrapartida: R$ 146.137,36, Vigência:
20/01/2023 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN, CPF
nº ***.977.201-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato Nº 11/2021
Processo Nº 59000.015446/2021-14. Contratantes: A União, por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio
da Secretaria Nacional de Segurança e a Empresa Neoconstec Consultoria Técnica LTDA,
CNPJ/MF nº28.542.082/0001-15, Objeto: reajuste de preços no percentual de 6,139. Data
e assinatura: 11/08/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança
Hídrica - CPF nº 601.335.625-49

                            

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