DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 20/2023/CEST-BA ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 624/2022 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Novo
Horizonte/BA, CNPJ 16.255.077/0001-42; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a
prorrogação por mais um ano dos seguintes bens: 1 (uma) MOTONIVELADORA GR1803BRI
SKD / CHASSI: XUG01803TNPB01172 / NOTA FISCAL Nº 000.042.282 / NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23072839 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Prorrogado por mais um ano;
Data da Assinatura: 14/08/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na BAHIA e Djalma Abreu dos Anjos, Prefeito Municipal; Processo nº
59404.000504/2022-43.
CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 19/2023/CEST-BA ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 582/2022 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Novo
Horizonte/BA, CNPJ 16.255.077/0001-42; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a
prorrogação por mais um ano dos seguintes bens: 1 (um) CAMINHÃO BASCULANTE/CABINE
ESTENDIDA, potência de 186 CV, Ano Fabricação: 2021, Modelo: 2022, diesel, com
carroceria
basculante de
6m3,
RENAVAM
01293651769; PLACA
RPB6A30;
CHASSI
9536E8237NR050913, Numeração do tombamento SIADS 23110969; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Prorrogado por mais um ano; Data da
Assinatura: 14/08/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na
BAHIA e Djalma Abreu
dos Anjos, Prefeito Municipal;
Processo nº
59400.001228/2022-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DNOCS-51/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2020; Partícipes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Leiloeiro Eduardo
Sydney Bezerra de Girão, CPF 582.179.833-72; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o
Senhor Fernando Marcondes de Araújo Leão, CPF 083.206.244-87, Diretor Administrativo,
o Senhor Narcelio Moreira Albuquerque, CPF 221.939.283-04 e o Leiloeiro, o Senhor
Eduardo Sydney Bezerra de Girão, CPF 582.179.833-72; Objeto: Prorrogar por mais 12
meses o prazo de vigência do Contrato DNOCS-15/2020, visando a prestação de serviços de
leiloeiro oficial para avaliação e alienação de bens inservíveis, ociosos devidamente
desafetados
e sucatas
cuja
responsabilidade de
desfazimento
está
a cargo
do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Prazo: Prorrogado por mais 12
meses, pelo período de 24/11/2023 até 24/11/2024; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 16/08/2023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO – – – – – – – – – –
NOTA DE EMPENHO 2023NE235, PTRES 214506, FONTE DE RECURSO 1000000000
NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Aquisição de Fitas
LTO-5 para realização de backup de dados do DNOCS; Favorecido: V. S. DA SILVA; CNPJ:
40.822.798/0001-71; Valor: R$ 24.742,00; Amparo Legal: Lei 8.666/93, Inexigibilidade,
Código 94, Artigo 25; Data de Assinatura: 04/08/2023; Assinam: Ordenador de Despesa:
Paulo Cesar Lopes Barsi e Gestor Financeiro: Jose Edmar de Souza; Processo nº
59400.000920/2023-62.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Convênio Transferegov nº 875546/2018
Processo n.º 59335.000212/2018-95. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TRANSFEREGOV n.º 875546/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE XIQUE-
XIQUE-BA, CNPJ nº 13.880.257/0001-27, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da Sudene, CPF:
085.357.524-04, CI: 694.519-SDS-PE, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Xique-
Xique/BA, REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, Prefeito, CI: 06.058.414-97 - SSP-BA, CPF:
787.152.025-34, domiciliado em Xique-Xique/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio por mais 24 meses; 4) Prazo de vigência: 28 de agosto de 2025; 5)
Data da Assinatura: 14/08/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001570/2023-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0701.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO SAO JOAO BATISTA DOS PEQUENOS PRODUT O R ES
RURAIS, CNPJ nº 02.012.451/0001-74. OBJETO: Doação de bens para abastecimento de
água. VALOR: R$ 38.017,42. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNEI CARNEIRO DO NA S C I M E N T O,
CPF nº ***.398.236-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001668/2023-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0756.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, CNPJ nº 09.299.608/0001-33.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 3.486,93. DATA DA ASSINATURA
26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
IVANILDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.126.506-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001530/2023-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0794.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AN G I CO
BRANCO II, CNPJ nº 16.491.069/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA.
VALOR: R$ 158.990,00. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SONIA FERREIRA BATISTA, CPF nº ***.434.276-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001103/2023-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0811.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MINAS
NOVAS/MG, CNPJ nº 22.516.405/0001- 10. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR.
VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AÉCIO GUEDES SOARES, CPF nº ***.525.796-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001124/2023-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0813.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIUMHI/MG, CNPJ nº 16.781.346/0001-04.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) PAULO CÉSAR VAZ, CPF nº ***.369.531-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001311/2023-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0815.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº ***.315.906-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001136/2023-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0867.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JECEABA/MG, CNPJ nº 20.356.739/0001-48.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR:
R$ 426.855,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSE DONIZETE ALMEIDA MAIA, CPF nº ***.156.756-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001577/2023-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0884.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CEPETE - CENTRO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL ESTRELA DO
ORIENTE, CNPJ nº 17.042.960/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR:
R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE BRITO, CPF nº
***.032.806-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001577/2023-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0884.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CEPETE - CENTRO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL ESTRELA DO
ORIENTE, CNPJ nº 17.042.960/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR:
R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEONARDO RODRIGUES DE BRITO, CPF nº
***.032.806-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000720202343 . Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - EPI para uso dos empregados da 2ª Superintendência Regional da Codevasf
(sede e unidades descentralizadas). Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 07/08/2023. JERRY MARQUES DA SILVA.
Gerente
da
Gra.
Ratificação
em
14/08/2023.
HARLEY
XAVIER
NASCIMENTO.
Superintendente
Regional.
Valor
Global:
R$
20.784,22.
CNPJ
CONTRATADA
:
37.445.629/0001-55 COM. DE MATERIAL DE SEGURANCA CASA DO EPI LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000939/2023-42-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0249.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO OESTE DA BAHIA - AMOB, inscrita no
CNPJ/MF 10.694.415/0001-66; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 21.000,00; DATA:
22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Marinalva de Jesus da Cruz - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000767/2023-15-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0191.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE ANGICAL, inscrita no CNPJ/MF 13.654.421/0001-
88; Objeto: Caixas de Som; Valor total R$ 2.235,00; DATA: 01/06/2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Emerson Mariani Dias -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000938/2023-06-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0247.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇãO DOS PESCADORES, MORADORES, PEQUENOS
PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DOS POVOADOS DE PEDRA DE CAL, CURRAIS
VELHO, TAPUIA, TAPERA, CRUILI E ORIENTE, inscrita no CNPJ/MF 02.595.933/0001-02;
Objeto: Carreta Agrícola; Valor total R$ 21.000,00; DATA: 22/06/2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Juscelio Maia de Alcantara
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000934/2023-10-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0311.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA FILHOS DE LEVI, inscrita no
CNPJ/MF 35.805.900/0001-90; Objeto: Veículo Utilitário e Outros; Valor total R$
116.386,00; DATA: 18/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Gilvanei Martins dos Anjos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001115/2023-90-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0341.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE, inscrita no
CNPJ/MF 07.034.661/0001-87; Objeto: Trator agrícola e Outros; Valor total R$
239.480,00; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Julinda Avelino Barreto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000853/2023-10-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0259.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
IBICOARA,
inscrita
no
CNPJ/MF
13.922.588/0001-82; Objeto: Micro tratores e Freezers; Valor total R$ 97.430,00; DATA:
22/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Gilmadson Cruz De Melo -Representante legal da Donatária.
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