DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08285.004598/2020-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorroga a vigênia para.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.471.268,48.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08285.003927/2020-16.
Dispensa. Nº 28/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prorroga vigência para 07/08/2024. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08285.004620/2021-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorroga vigência para
15/08/2024. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.183,87. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08285.004620/2021-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses,. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08310.005333/2020-95.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MA. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONS T R U C AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 31/08/2023 a 29/12/2023;
acrescer o objeto contratual em 17,02 %; e reajustar o valor contratual em r$ 118.276,45.
Vigência: 31/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.928,61.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200350
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08350.015151/2020-56.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 32.965.692/0001-07 - PLATAFORMAVIP NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto:
O objeto deste instrumento é a alteração de endereço das locadoras tuma e het e da
administradora do
contrato, plataformavip. Os
endereços das
demais locadoras
permanecem os mesmos.. Vigência: 16/08/2023 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.480.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A SR/PF/PE torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, em que
se sagrou vencedora para o item 1 a empresa TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICO S
LTDA, de CNPJ 26.387.303/0001-00, com o valor total para 30 (trinta) meses de R$
2.988.447,30 (dois milhões, novecentos e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
trinta centavos), e valor mensal de R$ 99.614,99.614,91 (noventa e nove mil seiscentos e
quatorze reais e noventa e um centavos).
JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI
Pregoeira
(SIDEC - 16/08/2023) 200398-00001-2023NE000026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420006022202349. Objeto: Registro
de preços para a
eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender às necessidades da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e suas
Unidades Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, -
Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00007-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAISSA SALDANHA CALISTRATO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2023) 200394-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: A Polícia Federal do Estado de Rondônia - PF/RO, a Secretaria de Estado de
Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia - SESDEC/RO e seus entes subordinados
(Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Técnico-Científica -
POLITEC) e a Secretaria de Estado da Justiça -SEJUS/RO celebraram Acordo de Cooperação
Técnica cujo objeto é a criação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado do
Estado de Rondônia (FICCO-RO) nº 30248052/2023, tendo por objetivos a intensificação,
em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas
manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente
no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto,
roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores
e demais crimes conexos. Data da assinatura: 20 de julho de 2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: A Polícia Federal do Estado de Rondônia-PF/RO e a Secretaria de Estado da Justiça
- SEJUS/RO celebraram entre si Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o
desenvolvimento de atividades destinadas ao auxílio mútuo relativo ao compartilhamento
de dados, informações e troca de experiências entre os órgãos anuentes, nos limites da
legislação objetiva, dos regulamentos internos, da legislação de proteção de dados e do
interesse público, visando, principalmente a implantação de protocolos destinados à
identificação humana no sistema carcerário do Estado através das ferramentas tecnológicas
e o uso de biometria de acordo com os pressupostos assegurados na Constituição Federal
e no sistema de preservação dos Direitos Humanos. Data da assinatura: 20 de julho de
2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08500013856202078,
ficando pendente de habilitação as empresas declaradas ME/EPP D M DIAS CHAVES, M.R.
CONSTRUTORA LTDA.
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Presidente da Cpl/sr/pf/sp
(SIDEC - 16/08/2023) 200360-00001-2023NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200233
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08673.000261/2021-51.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado:
19.787.877/0001-00 - MULTINEGOCIOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato 6/2021 por mais 12 (doze)
meses: de 07/10/2023 à 06/10/2024. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.575,89. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 08655.053671/2018-18.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 45/2018, por 6 (seis) meses, de forma excepcional,
contemplando-se esta ocasião, o período de 29/08/2023 a 28/02/2024, podendo ser
encerrado antes após a conclusão do processo licitatório que se encontra em andamento,
nos termos do art. 57, §4º da lei nº 8.666/93 e revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão índice ist (índice de serviços de telecomunicações), conforme cláusula sexta
do contrato. O valor contratual reajustado pelo índice ist (índice de serviços de
telecomunicações), taxa de variação de 2,3% dos últimos 12 (doze) meses. Vigência:
29/08/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.314,27. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08655.020771/2022. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de "outsourcing" de impressão, compreendendo o fornecimento
de equipamentos novos, a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de
gestão, controle e operacionalização da solução, visando o atendimento das necessidades
da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia - SPRF-BA
e de suas unidades operacionais. Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua da Indonesia, N¨1081 - Granjas Rurais Presidente Vargas
SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VAGNER GOMES DA SILVA
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/08/2023) 200114-00001-2022NE000154
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Processo 08663.000577/2023-24. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: A
União, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA ,
CNPJ.: 00.394.494/0117-66 e o BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito
público, CNPJ.:
00.000.000/4299-45. Objeto: Operacionalização do
"Depósito em
Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de
26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses,
a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15/08/2023.