DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.005152/2023-03.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de computação em
nuvem (cloud computing) providos com integrador de serviço (cloud broker), a fim de
atender às necessidades do instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBIO), decorrente da dispensa de licitação 10/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 5.697.062,72.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.004716/2023-82.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de veículos automotores tipo picape..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 4.974.816,00.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
02070.009415/2022. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Trata-se de aquisição de discos rígidos e gavetas (disk array enclosure) incluindo os serviços
de instalação, configuração, suporte técnico e garantia on site mínima por 12 (doze) meses
para prover ampliação de capacidade de armazenamento do storage EMC VNX 5500 do
datacenter do ICMBio. Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm. BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO RIBEIRO XAVIER
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2023) 443033-44207-2023NE800016
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 48340.003690/2021-67.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR
os preços do contrato nº 1/2022-MME, no percentual de 5,596300% - correspondente à
variação do Índice Nac. de Preços ao Consumidor/IPCA (IBGE), acumulado de Mar/2022 a
Fev/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.244,97. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.002142/2023-00.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 03.657.354/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS REGULADORAS -
ABAR. Objeto: Aquisição da cota diamante - estande de 40m², incluindo 08 inscrições e 16
credenciais para participação da aneel no XIII Congresso Brasileiro de Regulação, a ser
realizado no Centro de Convenções Frei Caneca em São Paulo/SP, de 18 a 20 de outubro
de 2023.
Fundamento Legal: art. 74, I da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/08/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.001220/2020-06.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços auxiliares de nível superior.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total: R$
9.922.440,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 323028
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 48500.002984/2019-77.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
ENERGIA
ELÉTRICA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato, por 12 meses; e inserir cláusula de rescisão contratual,
a qualquer tempo,
mediante aviso prévio de 60 dias.
Vigência: 26/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.480,15. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Distribuição n° 019/2001-
ANEEL. Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica;
Contratada: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n°
09.095.183/0001-40; Acionista: Energisa S.A. Processo n° 48500.005212/2021-10. Objeto:
formalização do agrupamento da área de concessão da Energisa Borborema - Distribuidora
de Energia S.A. na área de concessão da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
Brasília, em 14 de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA
E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 9/2023
Processo: 48500.003429/2023-49. Objeto obter subsídios para o aprimoramento de
propostas
para estabelecer
diretrizes para
programas
de ambiente
regulatório
experimental (sandbox regulatório) no setor
elétrico. Modalidade: Intercâmbio de
documentos. Período para envio:
O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 18 de
setembro de 2023. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário
Oficial da União de 30/6/2023, Seção 3, pág. 104.
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa e das
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2023 - UASG 323102
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 48051.004733/2021-87.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Tem por por objeto a
alteração no quantitativo do contrato nº 11/2022, com fundamento no art. 65, inciso i,
alínea "b", c/c § 1º do mesmo artigo, da lei nº 8.666/93. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.958.234,03. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
CO M U N I C A D O
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que
está disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp a nova
versão do edital da Oferta Permanente sob o regime de Partilha de Produção para outorga
de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, elaborada nos termos
da legislação aplicável.
O edital também está disponível no horário das 09h00min às 18h00min, nas
dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio
Branco nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - R J.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
COMUNICADO Nº 90, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não
localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do
ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado
para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto na alínea "a", do inciso II, do art. 25,
da Resolução ANP nº 8, de 6.3.2007, DOU 8 de março de 2007, torna público, que:
I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei
nº 9.784/1999:
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DOC. REF.
CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
.
48650.200807/2023-17
OFÍCIO Nº 495/2023/SDL-CJUR/SDL-
C R AT / S D L / A N P - R J
21.984.184/0001-41
TRR CARGA PESADA LTDA
II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do
prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de
Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio
de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A
documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da
capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do
seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico
de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em
suporte digital.
III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no
Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da
ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo
de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme
Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.
IV- Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos
administrativos 
terão 
continuidade 
independente
da 
apresentação 
da 
Defesa
Administrativa.
JARDEL FARIAS DUQUE
CO M U N I C A D O
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe
confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações
da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União
em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10º, inciso II, de seu Regimento
Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, decidir no âmbito da
Oferta Permanente de Concessão:
I - Aprovar a inscrição de interessada, conforme segue:
.
Licitante
Situação
. Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.
Inscrição aprovada

                            

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