DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700139
139
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 250110
Nº
Processo: 25000099671202264.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing de impressão na
modalidade
franquia
mais
excedente com
fornecimento
e
disponibilidade
dos
equipamentos, assistẽncia técnica e manutenc–ão preventiva e corretiva com suporte on-
site, substituic–ão de pec–as, fornecimento de insumos originais ou certificados pelo
fabricante e disponibilização de sistema de gerenciamento para DF e RJ. . Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Edifício 
Anexo 
a
Sala 
317 
do 
Ministério 
da 
Saúde,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de
Referência.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 16/08/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250031
Número do Contrato: 2295/2022.
Nº Processo: 25000.175299/2019-02.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
00.774.113/0001-44 - KOBY MICROGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 2.295/2022, referente à prestação de serviços de armazenamento e transporte
de microfilmes originais, concernentes a diversos conjuntos documentais do ministério da
saúde, com o quantitativo estimado de 35.000 (trinta e cinco mil) rolos de microfilmes
originais de 16mm, 1.000 (mil) rolos de microfilmes originais de 35 mm e transporte de
microfilmes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/08/2023 a 15/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/08/2023 a 25/01/2026. . Leia-se: Vigência: 26/07/2023 a
25/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250036
Espécie: APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 250036. Nº do Contrato: 02/2022. Nº do
Processo: 25024.000164/2021-22.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 10.429.502/0001-96
- ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Primeira repactuação dos valores do
Contrato nº 02/2022, referente à prestação dos serviços continuados de locação de veículo
com motorista, de segunda a sexta-feira, entre 07h e 19h, com carga horária de 44 horas
semanais, com fornecimento de combustível e demais insumos, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 497.665,92. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
924916/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA,
CNPJ nº 43002005000166. PRORROGAÇÃO DE 365 DIAS DO PRAZO DA VIGÊNCIA. Valor
Total: R$ 301.368,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.368,00, Vigência: 31/12/2021 a
24/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LEONARDO MUNHOZ, CPF nº
***.666.548-**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.010309/2021-71.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC, inscrito sobre o CNPJ
nº 60.726.502/0001-26.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação, comunicação e desenvolvimento em PCDT e MHT.
VALOR APROVADO: De R$ 11.831.841,00 (onze milhões, oitocentos e trinta e um mil,
oitocentos e quarenta e um reais) para R$ 11.362.878 (onze milhões, trezentos e
sessenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, PLANO DE
TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 5/2023 - MS/SECTICS/DGITS/CGPCDT (0034749517).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.064697/2023 . Objeto: Serviços de HEMODIÁLISE realizadas em caráter
emergencial no Paciente do CTI pediátrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Paciente do
CTIPED/HFL em grave estado de saúde e, que não pode aguardar os trâmites de um
processo regular. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. GUSTAVO DE SOUZA
RODRIGUES. Coordenador Administrativo. Ratificação em 15/08/2023. CLAUDIO FERREIRA
COTTA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 68.265,00. CNPJ CONTRATADA : 00.086.616/0001-27
UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 16/08/2023) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.127847/2019-95.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 59.844.662/0001-90 - LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E CO M E R C I O
LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do serviço
ginecologia e dermatologia do hospital federal de ipanema: bisturi de volatilização celular
de alta frequência; equipamento de radio-frequência fracionada com emissão por pulsos e
aspirador de vapores automático e manual.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 124.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 33401.107519/2020-14.
Contratante:
HOSPITAL FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado: 36.161.346/0001-19 -
PROTEGOD TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente
a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias
profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2022/2024. o preço se dará da seguinte
forma: a partir de março de 2023 - r$ 76.483,79 (setenta e seis mil quatrocentos e oitenta
e três reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$ 917.805,48
(novecentos e dezessete mil oitocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos).. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.805,48. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 170/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEMEDMACH
SOLUCOES HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03. O item 01 restou
frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 194/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BAXTER HOSPITALAR
LTDA foi vencedora do item 03. A empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA foi vencedora do item 04. A empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA foi
vencedora do item 05. Os itens 01 e 07 restaram desertos e os itens 02 e 06 restaram
frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006342/2023. Objeto: Aquisição de Enemas. ( PROCESSO:
25410.006342/2023-37 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00235-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna
público o chamamento público com a finalidade de convocar empresas para demonstração
do produto:
Nebulizador
para administração
de medicamentos
em pacientes
sob
tratamento respiratório, a base de vibração por malha de, no mínimo 120.000 vezes por
segundo e geração de partícula de aerossol com diâmetro menor que 5 mícrons; com taxa
média de fluxo de 0,38 ml/min, para uso com máscaras ou bocais adulto ou infantil,
contendo reservatório de medicamentos com capacidade de até 6 ml. Compatível com
ventilação mecânica, ventilação não invasiva, alto fluxo e respiração espontânea para
pacientes adultos, pediátricos e neonatais, bivolt automática 100 - 240 V, proteção contra
o ingresso
de água
prejudicial decorrente
de gotejamento
vertical, manual
em
português.