DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 159/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 159/2023. Foi vencedor dos itens 1 e
2 a licitante SCHOTT PH ARMA BRASIL LTDA no valor de R$ 1.628.889,66 ( Um milhão
seiscentos e vinte e oito mil oitoce ntos e oitenta e nove reais e sessenta e seis cemtavos).
O valor total foi R$1.628.889,66 ( Um milhão seiscentos e vinte e oito mil oitoce ntos e
oitenta e nove reais e sessenta e seis cemtavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 218/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 218/2023. Foi vencedor do item 1 a
licitante MMK TREIN DESE NV PROF GERENCIAL LTDA no valor de R$ 1.160,00 (Um mil
cente e sessenta reais). O item 2 a li citante H & B SUPPLY - COME PROD ANALIT LAB LT
DA no valor de R$ 250.600,00 (Duzentos e cinqu enta mil e seiscentos reais). Os itens 3,7
e 8 a licitante DSBRITO COM DE ARTEF EM ACO INOX L TDA no valor de R$ 20.900,00
(Vinte mil e nove centos reais). O item 4 a licitante 48.664.067 FERNANDA VICENTE
NOGUEIRA DAL PRA no valor d e R$ 2.080,00 (Dois mmil e oitenta reais).O it em 5 a
licitante MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 4.104,00 (Quatro mil
cent o e quatro reais). O item 9 a licitante CIPAFL EX COM E REPRES LTDA no valor de R$
2.425,20 ( Dois mil quatrocentos e vinyte e cinco reais e vinte centavos). Os itens 6 e 10
foram deserto s.O valor total da licitação foi R$ 281.269,20 (Duzentos e oitenta e um mil
duzentos e sesse nta e nove reais e vinte centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 219/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do eletrônico 219/2023. Foi vencedor dos item 03 a
licitante MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA no valor de R$ 29.316,00 ( vinte nove
mil trezentos e dezeseis reais ). Foi vencedor dos item 01 a licitante REDNOV
FERRAMENTAS LTDA no valor de R$ 37.663,01 ( trinta sete mil seiscentos e sessenta e trêis
reais e um centavos ). O total da licitação foi de R$ 66.979,01 ( sessenta e sei mil e
novecentos e setenta e nove reais e um centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/08/2023) 254445-25201-2023NE800040
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000498/2023-59 Objeto: Aquisição de itens da marca BURKERT; Ata SRP
314/2023, Contratada: SARANDY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.783.014/0001-30,
no valor total de R$ 2.303.279,00; Data de Assinatura: 16/08/2023, Pregão SRP: 203/2023
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.000539/2023-15 Objeto: Aquisição de Orifício Calibrado e Válvula
Solenoide; Ata SRP
323/2023, Contratada: LE' ANNAS COMERCIO
DE PECAS E
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$
6.840,00; Ata SRP 324/2023, Contratada: VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
28.374.039/0001-98, no valor total de R$ 5.540,00; Data de Assinatura: 16/08/2023,
Pregão SRP: 226/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 25380.003494/2020-30.
Pregão. 
Nº
17/2021. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui o presente termo asitivo
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme
justificativa (documento sei 2965786), com fulcro no artigo 57, inciso iv, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.014.612,98. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 25380.001318/2022-25.
Dispensa.
Nº 
35/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração
contratual com vistas ao acréscimo de 13,531031639%, do valor inicial do contrato nº
64/2022, com fulcro no que dispõe o art. 125 da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/08/2023 a
28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.025.271,71. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 25380.101482/2018-55.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 32.360.422/0001-64 - CENTRO
DE
VIDA
INDEPENDENTE
DO
RIO
DE JANEIRO.
Objeto:
O
presente
termo
de
apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato 52/2018, de acordo com os
§§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017 - seges/mpdg, conforme despacho cogepe/sead
(doc. Sei 2997099).. Vigência: 30/07/2018 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.803.679,60. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001598202352. Objeto: Contratação de Serviço Móvel de
Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UTI Móvel (Ambulância TIPO D - Ambulância de
Suporte Avançado com motorista, médico socorrista e enfermeiro), na modalidade "Área
protegida", com atendimento
através de profissionais devidamente
habilitados e
qualificados, de
natureza continuada,
visando manter
assistidos os
trabalhadores,
estudantes e visitantes, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas
(SIASGnet - 16/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000412202348. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais hospitalares e aparelhos de medição para os Escritórios Técnicos da FIOCRUZ
localizados no Ceará, Mato Grosso do Sul e Rondônia, bem como para Serviço de
Equivalência
e Farmacocinética
-
SEFAR no
Rio
de
Janeiro, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
46. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00036-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
Vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 16/08/2023) 254420-25201-2023NE000045
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Referência: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério do Trabalho e
Emprego e a Fundação Pan-americana para o Desenvolvimento - PADF. (Processo nº
19955.104208/2023-41).
Objeto: Fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos, ações de promoção do
trabalho decente, da democracia e governança.
Local, data de assinatura e vigência: Brasília - DF, 10 de agosto de 2023, com vigência de
24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura.
Sinatários: Luiz Marinho - Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Ramon Fernandez
Aracil Filho - Representante Legal PADF - Brasil e Katherine Rowena Taylor - Diretora
Executivas PADF - DC, Washington - USA.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr Aécio Silva Jardim, CPF
***.496.906-**,cujo OFÍCIO SEI Nº 68529/2023 /MTP foi devolvido ao remetente, para
informar sobre a rejeição da prestação de contas final do Plano de Implementação nº
46958.001224/2009-77 - SIAFI n° 299956 , nos termos da Nota Técnica 2211/2023/MTP .
Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone
(61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr Alexon Luiz Félix dos
Santos, CPF ***.031.701-**, cujo OFÍCIO SEI Nº 51946/2023 /MTP foi devolvido ao
remetente, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº
47606.000094/2006-65 - SIAFI: 559965. O não atendimento a esta notificação poderá
resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções
administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº
749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada
pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - GCRUJD
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR
os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando,
ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria
MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do
endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção
"Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá
ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. 3K FUNDICAO INDUSTRIAL LTDA
14152.050408/2022-17
AI
22.305.465-8
. 3K FUNDICAO INDUSTRIAL LTDA
14152.050415/2022-19
AI
22.305.472-1
. 3K FUNDICAO INDUSTRIAL LTDA
14152.050416/2022-63
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22.305.473-9
. 3K FUNDICAO INDUSTRIAL LTDA
14152.050417/2022-16
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22.305.474-7
. 3K FUNDICAO INDUSTRIAL LTDA
14152.050423/2022-65
AI
22.305.480-1
. 3K FUNDICAO INDUSTRIAL LTDA
14152.050427/2022-43
AI
22.305.484-4
. 3K FUNDICAO INDUSTRIAL LTDA
14185.009238/2022-16
ND
20.234.802-4