DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CO LO P
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. D I S EG
Divisão de Serviços Gerais
1
Chefe
FCE 1.07
. D I S EG
3
Assistente Técnico
FCE 2.02
. S EAT A
Serviço de Atividades Auxiliares
1
Chefe
FCE 1.05
. S EAT A
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
. S EAT A
3
Assistente Técnico
FCE 2.02
. SETRA
Serviço de Transportes
1
Chefe
FCE 1.05
. SETRA
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
. DIMAP Divisão de Material e Patrimônio
1
Chefe
FCE 1.07
. S EA L P
Serviço 
de 
Almoxarifado 
e
Patrimônio
1
Chefe
FCE 1.05
. CO EO F Coordenação 
de
Execução
Orçamentária e Financeira
1
Coordenador
FCE 1.10
. D I EO F
Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira
1
Chefe
FCE 1.07
. D I EO F
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
. S ECO R
Serviço de Controle Orçamentário
1
Chefe
FCE 1.05
. S ECO R
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. S ECO P
Serviço de Controle Financeiro e
Pagamentos
1
Chefe
FCE 1.05
. S ECO P
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. CGT V
Coordenação-Geral 
de
Transferências Voluntárias
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CGT V
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
. CO FAT
Coordenação de Formalização e
Acompanhamento de Transferências
Voluntárias
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO FAT
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
. DIOFT
Divisão
de Análise
e
Execução
Orçamentária 
e 
Financeira 
das
Transferências
1
Chefe
FCE 1.07
. D I AT T
Divisão 
de 
Acompanhamento
Técnico das Transferências
1
Chefe
FCE 1.07
. COA P C Coordenação 
de 
Análise 
de
Prestação de Contas
1
Coordenador
FCE 1.10
. DIAPC
Divisão 
de 
Análise 
Técnica 
e
Financeira da Prestação de Contas
1
Chefe
FCE 1.07
. DIAPC
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. CG G I
Coordenação-Geral 
de
Gestão
Institucional
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. CG G I
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
. CO G E P Coordenação de Gestão de Riscos e
Processos
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO G E P
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. CO G E P
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. CO M O I Coordenação 
de
Modernização
Institucional
1
Coordenador
CCE 1.10
. CO M O I
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. S EAG D Serviço 
de 
Arquivo
e 
Gestão
Documental
1
Chefe
FCE 1.05
. S EAG D
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. SEBIB
Serviço de Biblioteca
1
Chefe
CCE 1.05
. SEPRO
Serviço de Protocolo
1
Chefe
FCE 1.05
. SEPRO
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. CGT I
Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. D I AT I
Divisão de Apoio à Tecnologia da
Informação
1
Chefe
FCE 1.07
. D I AT I
2
Assistente Técnico
FCE 2.02
. CO S E R
Coordenação 
de 
Segurança 
e
Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO S E R
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. DIPAD
Divisão de Redes, Processamento e
Armazenamento de Dados
1
Chefe
FCE 1.07
. DIPAD
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. CO S T I
Coordenação 
de 
Serviços 
de
Tecnologia da Informação
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO S T I
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. COAT I
Coordenação 
de 
Aquisição 
de
Tecnologia da Informação
1
Coordenador
CCE 1.10
. DIC TI
Divisão 
de 
Contratações 
de
Tecnologia da Informação
1
Chefe
FCE 1.07
. CO E T I
Coordenação de Conformidade em
Tecnologia da Informação
1
Coordenador
FCE 1.10
. DIPTI
Divisão 
de 
Planejamento 
e
Monitoramento de Tecnologia da
Informação
1
Chefe
FCE 1.07
. CO S I S
Coordenação 
de
Sistemas
Informatizados
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO S I S
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
. D I DAQ
Divisão de Dados e Qualidade de
Software
1
Chefe
FCE 1.07
. DIOSI
Divisão de Operação e Sustentação
de Sistemas
1
Chefe
FCE 1.07
ANEXO X
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CONSULTORIA
JURÍDICA
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. CO N J U R
CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
. CO N J U R
1
Consultor 
Jurídico
Adjunto
FCE 1.13
. CO N J U R
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
. DIGAB
Divisão 
Administrativa 
e 
de
Gabinete
1
Chefe
FCE 1.07
. DIGAB
1
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
. CG C I
Coordenação-Geral de Assuntos
Jurídicos de Ciência, Tecnologia e
Inovação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CG C I
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. SEJTI
Serviço Jurídico de Tecnologia e
Inovação
1
Chefe
FCE 1.05
. COAC I
Coordenação Jurídica de Assuntos
Científicos
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CGA J
Coordenação-Geral de Assuntos
Administrativos e Judiciais
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CGA J
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. COAA J
Coordenação Jurídica de Assuntos
Administrativos e Judiciais
1
Coordenador
FCE 1.10
ANEXO XI
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. SEPPE
SECRETARIA 
DE 
POLÍTICAS 
E
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
1
Secretário
CCE 1.17
. GSPPE
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. GSPPE
1
Assistente
FCE 2.09
. GSPPE
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
. GSPPE
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. GSPPE
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. C TNBio
Coordenação de Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança
1
Coordenador
FCE 1.10
. C TNBio
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. CO N C EA Coordenação 
da
Secretaria-
Executiva do Conselho Nacional de
Controle 
de
Experimentação
Animal
1
Coordenador
FCE 1.10
. CO N C EA
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. CO N C EA
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
. DEPTE
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
T E M ÁT I CO S
1
Diretor
CCE 1.15
.
. CG H S
Coordenação-Geral 
de
Bioeconomia e Ciências Exatas,
Humanas e Sociais
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. CO B I O
Coordenação 
de 
Programas 
e
Projetos em Bioeconomia
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG OA
Coordenação-Geral 
de
Ciências
para Oceano e Antártica
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO M A R
Coordenação de Mar e Antártica
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG S B
Coordenação-Geral de Ciências da
Saúde, Biotecnológicas e Agrárias
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO S BA
Coordenação 
de 
Programas 
e
Projetos para Saúde, Biotecnologia
e Agrárias
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. D EC L S
DEPARTAMENTO PARA O CLIMA E
S U S T E N T A B I L I DA D E
1
Diretor
FCE 1.15
.
. CG C L
Coordenação-Geral de Ciência do
Clima
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO M AG
Coordenação 
de
Mudanças
Ambientais Globais
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG E B
Coordenação-Geral 
de
Ecossistemas e Biodiversidade
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO S EC
Coordenação 
de 
Programas 
e
Projetos 
para 
Serviços
Ec o s s i s t ê m i c o s
1
Coordenador
FCE 1.10
ANEXO XII
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
. SIGLA
U N I DA D E
CARGO/
F U N Ç ÃO
Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
. S E D ES
SECRETARIA 
DE 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1
Secretário
CCE 1.17
. G S D ES
Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. G S D ES
1
Assistente
CCE 2.09
. G S D ES
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
. G S D ES
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
. G S D ES
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. D E P EC
DEPARTAMENTO 
DE
POPULARIZAÇÃO 
DA 
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA 
E
EDUCAÇÃO
CIENTÍFICA
1
Diretor
CCE 1.15
.
. CG P C
Coordenação-Geral de Popularização
da Ciência e Tecnologia
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. COPC T Coordenação de Popularização da
Ciência e Tecnologia
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG EC
Coordenação-Geral 
de 
Educação
Científica
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. CO E D C Coordenação 
de
Educação
Científica
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. DEPTS
DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA
SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E
TECNOLOGIA ASSISTIVA
1
Diretor
FCE 1.15
.
. CG ES
Coordenação-Geral de
Tecnologia
Social e Economia Solidária
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. COT ES
Coordenação de Tecnologia Social e
Sustentabilidade
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CG S A
Coordenação-Geral de Soberania e
Segurança Alimentar e Nutricional
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. COA EC Coordenação 
de
Alimentação
Adequada e Agroecologia
1
Coordenador
FCE 1.10
.