DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATO Nº 11.785, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Extinguir, por renúncia, a autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão - Reportagem Externa, Fistel ***052407**, titulada pela entidade RÁDIO
RECÔNCAVO FM LTDA, CNPJ 13.584.685/0001-02, tendo em vista a manifestação de
desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 11.899, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.001768/2023-92. Expede autorização à Wladimir Granitoff,
CPF nº ***.987.010-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.900, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002064/2023-37. Expede autorização à Patrick Exner de
Carmona Esteves, CPF nº ***.709.669-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.901, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002067/2023-71. Expede autorização à Bruno Linhares
Bortoluzzi, CPF nº ***.125.409-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.902, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002069/2023-60. Expede autorização à Sementes e Cereais
Bortoluzzi Ltda, CNPJ nº 78.817.897/0001-38, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.903, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002076/2023-61. Expede autorização à Renato Bastos Pope,
CPF nº ***.624.269-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.904, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002081/2023-74. Expede autorização à Lindanir Helena
Tomelin, CPF nº ***.758.249-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.905, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002086/2023-05. Expede autorização à Natan Coelho, CPF nº
***.660.309-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.946, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53520.001171/2023-48.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) Itjsc Serviços de Comunicação e Soluções Ltda, CNPJ nº
24.507.647/0001-72, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.950, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº 53520.000583/2023-61.
Outorgar
autorização
para uso
de
Radiofrequências à(ao) Radio Cultura AM Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, CNPJ nº 00.822.358/0001-08, na localidade de Flori a n ó p o l i s / S C,
até 18/05/2033, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.951, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº 53520.000172/2020-22.
Outorgar
autorização
para uso
de
Radiofrequências à(ao) RADIO CIDADE FM DE ARARANGUA LTDA - ME, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 12.372.103/0001-61, na
localidade de Araranguá/SC, até 22/08/2033, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de
Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 11.958, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53520.002123/2023-77. Expede autorização à Adriana Loureiro
Amato, CPF nº ***.946.669-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 11.982 - Processo 53516.002736/2023-73: JOSE IVANOR PEREIRA, CPF nº ***.603.749-**.
Nº 11.983 - Processo 53516.002737/2023-18: LUIZ CARLOS REIS, CPF nº ***.958.079-**.
Nº 11.984 - Processo 53516.002738/2023-62: NILSON JOSE TOMASI, CPF nº ***.115.569-**.
Nº 11.985 - Processo 53516.002739/2023-15: RONI CARLOS KRAUS, CPF nº ***.341.819-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 12.038 - Processo nº 53516.002718/2023-91: ALAN FUCHS, CPF nº ***.183.147-**.
Nº 12.039 - Processo nº 53516.002753/2023-19: MANO & MANO LTDA, CNPJ nº
07.046.740/0001-08.
Nº 12.040 - Processo nº 53516.002760/2023-11: M. L. BEDIN & CIA LTDA, CNPJ nº
82.489.709/0001-67.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 11.870, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53504.005715/2023-49.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Bracell SP Celulose Ltda, CNPJ nº 53.943.098/0001-87, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.925, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53504.008071/2023-41. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao)
STOLTHAVEN SANTOS LTDA, CNPJ
nº 51.979.359/0001-93,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.926, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53504.006661/2023-39. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Taser Seguranca Privada Eireli, CNPJ nº 10.930.976/0001-17,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.927, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53504.007658/2023-32. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) SIEMENS
INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA.,
CNPJ nº
34.776.007/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.928, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53504.007123/2023-61. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Sustenta Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 16.686.031/0001-88,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.930, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53504.007118/2023-59. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) RIO PARANAPANEMA ENERGIA S/A, CNPJ nº 02.998.301/0001-81,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.931, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53504.006678/2023-96. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A, CNPJ nº 09.336.431/0001-06,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.933, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo
nº
53504.005980/2023-27.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à Avatar Transportes Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 22.166.095/0001-
50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente