DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Leia-se: O Projeto prevê a manutenção da Cia de Dança Deborah Colker e a
circulação em turnê nacional do espetaculo de dança intitulado CURA. CURA nasce a partir
da indignação do que não tem Cura. A ponte entre a fé e a ciência, entre aceitar e lutar,
entre o amor e a genética, entendendo o indivíduo a partir de 4 planos ou 4 dimensões:
físico, emocional, intelectual e espiritual, a busca deste inteiro é a busca da Vida.O projeto
prevê ainda apresentações internacionais do espetaculo Cão sem plumas. O seu período de
execução será de 01/01/2022 a 31/12/2023
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
PORTARIA SEFLI Nº 6, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pelo
Secretário de Formação, Livro e Leitura - SEFLI, no uso de suas atribuições, e considerando
os termos dos itens 9 e 10 do Edital de Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de 2023,
Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de reconsideração apresentado pela candidata de
inscrição on-70477393 e, no uso da prerrogativa que lhe confere o art. 54 e o art. 63, § 20,
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estender a decisão às demais candidatas que
foram inabilitadas pelo mesmo motivo - uso de pseudônimo na obra literária.
Parágrafo Único. Tendo em vista o exposto no caput deste artigo, retifica-se o resultado
definitivo da habilitação das inscrições do Edital, publicado por meio da Portaria SEFLI nº 4, de 21 de
julho de 2023, e retificado pela Portaria SEFLI nº 5, de 2 de agosto de 2023, conforme relação
disponível 
no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023/premio-carolina-maria-de-jesus-de-literatura-produzida-por-mulheres-2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 90-E, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0555 MAURICIO VALADARES
Processo: 01416.013270/2022-85
Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.519.798/0001-36
Valor total aprovado: R$ 600.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37436-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 285.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37437-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0675 TURMA DA MÔNICA JOVEM 2
Processo: 01416.003609/2023-16
Proponente: BRONZE FILMES PRODUTORA LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 02.736.672/0001-95
Valor total aprovado: R$ 17.340.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 7011-4
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 7012-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023
23-0676 REDENTOR
Processo: 01416.002899/2023-81
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.105.290,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28077-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 890, realizada em 25/07/2023
23-0683 PARE E PENSE
Processo: 01416.005736/2023-50
Proponente: BLUE MOUNTAIN PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 49.962.834/0001-77
Valor total aprovado: R$ 1.055.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 880.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41686-X
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41689-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 257-E, de 09/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0693 AMOR RADICAL
Processo: 01416.004243/2023-01
Proponente: CAFE ROYAL FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 34.258.649/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.271.663,10
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.208.080,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9697-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0694 VENDAS S.A.
Processo: 01416.008962/2022-10
Proponente: Z-ON CINE LTDA
Cidade/UF: Pedreira / SP
CNPJ: 44.715.596/0001-81
Valor total aprovado: R$ 4.955.592,15
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 734.374,69
Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 48243-9
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.973.437,46
Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 48244-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0695 DEMOCRACIA BRASILEIRA
Processo: 01416.009207/2022-44
Proponente: CULTURA MAIOR COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 97.533.170/0001-73
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 475.000,00
Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 28820-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0696 MULHERES MARAVILHOSAS
Processo: 01416.010655/2022-91
Proponente: BANG BANG FILMES PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.230.968/0001-77
Valor total aprovado: R$ 1.584.558,44
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 405.330,44
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29964-2
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29965-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0697 SÃO PAULO
Processo: 01416.010856/2022-98
Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA
Cidade/UF: Santos / SP
CNPJ: 13.483.286/0001-55
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 42541-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0698 SUBMUNDO
Processo: 01416.006911/2022-45
Proponente: MIRENAX PRODUÇÕES E EDITORA LTDA
Cidade/UF: Niterói / RJ
CNPJ: 26.807.179/0001-87
Valor total aprovado: R$ 9.500.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 70572-1
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 70573-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 8.800.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 892, realizada em 11/08/2023
23-0700 O MARACANÃ DO SURFE
Processo: 01416.010591/2022-28
Proponente: ANA PAULA SILVA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.070.248/0001-36
Valor total aprovado: R$ 700.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 60.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9698-9
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 603.250,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9699-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2026.
23-0679 CENTRAL DE TRANSPLANTES
Processo: 01416.005506/2023-91
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 6.964.111,00
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6523-4
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 5.665.905,45
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6524-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 252-E, de 07/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0681 UMA SENHORA PANELA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.006969/2023-70
Proponente: CASINHA PRODUÇÕES EIRELI ME
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 24.068.532/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.052.631,58
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1836-8 conta corrente: 61021-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 254-E, de 07/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0689 MATCH A CARA - 1ª TEMPORADA
Processo: 01416.006335/2023-17
Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: R$ 2.947.370,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.800.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26792-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 249-E, de 04/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0690 MATCH A CARA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.006337/2023-14
Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: R$ 2.210.530,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26793-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 250-E, de 04/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0691 LIÇÃO DE COMBATE
Processo: 01416.006539/2023-58
Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.899.485/0001-50
Valor total aprovado: R$ 966.250,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 917.937,50
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 59927-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 892, realizada em 11/08/2023
23-0692 DIOGO NA COZINHA
Processo: 01416.006911/2023-26
Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

                            

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