DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081700030
30
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 469, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
211771 - Multiplique o Bem
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 57.469,50
Valor total atual: R$ 782.447,00
212126 - Teatro do Futuro
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 310.571,46
Valor total atual: R$ 941.537,62
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
212029 - AURORA DOS TALENTOS
MARCELO PAULINO DA SILVA 29541315860
CNPJ/CPF: 29.272.433/0001-88
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 106.425,03
Valor total atual: R$ 322.956,21
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
212521 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2023
ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC
CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 4.009.016,69
Valor total atual: R$ 12.940.227,66
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
204759 - Ler para Ser - Literatura como cidadania
Fundação Dorina Nowill Para Cegos
CNPJ/CPF: 60.507.100/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 49.999,98
Valor total atual: R$ 3.293.288,82
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
193470 - Plano Anual - Museu Histórico Nacional 2021 a 2024
Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional
CNPJ/CPF: 32.268.617/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 73.431,43
Valor total atual: R$ 4.069.677,75
193470 - Plano Anual - Museu Histórico Nacional 2021 a 2024
Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional
CNPJ/CPF: 32.268.617/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.318.286,32
Valor total atual: R$ 4.069.677,75
212809 - Museu da Cana
INSTITUTO CULTURAL ENGENHO CENTRAL
CNPJ/CPF: 07.614.458/0001-80
Cidade: Pontal - SP;
Valor Complementado: R$ 1.088.426,75
Valor total atual: R$ 3.626.911,51
221772 - PROJETO ANUAL MON 2023
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER
CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 6.315.200,03
Valor total atual: R$ 18.986.884,92
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 470, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
201672 - A Peleja da Santa Dulce dos Pobres
Maré Produções Culturais Eireli ME
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 28/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
211216 - PLANO ANUAL - SESI Economia Criativa 2022
Sesi-MT Serviço Social da Industria
CNPJ/CPF: 03.819.157/0001-31
Cidade: Cuiabá - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
180134 - A Capital do Rock
SHARLON SCHMIDT RENSI
CNPJ/CPF: 063.394.939-63
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 471, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
186193 - KISS ME KATE
MONARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.600.779/0001-65
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 15.000,00
Valor total atual: R$ 5.305.348,00
204017 - TURMA DA AÇÃO 2021
PORTO ARQUITETURA E CULTURA EIRELI
CNPJ/CPF: 10.567.528/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ -38.667,12
Valor total atual: R$ 1.034.131,05
210867 - Dia das Boas Ações - 7ª edição
Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.302.480,20
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
185107 - Gaita & Ponto
GUIDE SONORIZACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 21.727.791/0001-26
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 201.355,60
Valor total atual: R$ 240.298,25
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º )
211201 - Arte da Terra
ALPHA PRODUCOES CULTURAIS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.428.062,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
131303 - Memorial Randon - Patrimônio Histórico do Transporte de Cargas no Brasil
INSTITUTO ELISABETHA RANDON
CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 0,04
Valor total atual: R$ 12.134.354,73
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 472, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193501 - REVELANDO O PATRIMÔNIO ANO 2020, publicado na
portaria nº 0706/19 de 04/12/2019, no D.O.U. em 05/12/2019, para REVELANDO O
P AT R I M Ô N I O.
PRONAC: 230619 - Frida Kahlo - "A Vida de um Ícone - Goiânia, publicado na
portaria nº 0010/23 de 20/01/2023, no D.O.U. em 23/01/2023, para Frida Kahlo - A Vida
de um Ícone - Rio de Janeiro.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 184813 - Amores Ao Sul do Brasil, publicado na portaria nº 0733/18
de 23/11/2018, publicada no D.O.U. em 26/11/2018.
Onde se lê: Realização do projeto "Amores Ao Sul do Brasil" com 15
apresentações do espetáculo teatral Amores aos Montes por cidades da região sul do
Brasil, principalmente do Rio Grande do Sul, com objetivo de apoiar, valorizar e difundir o
trabalho artístico elaborado pelo Teatro Por Que Não?.
Leia-se: Realização do projeto "Amores Ao Sul do Brasil" com 05 apresentações
do espetáculo teatral Amores aos Montes por cidades da região sul do Brasil,
principalmente do Rio Grande do Sul, com objetivo de apoiar, valorizar e difundir o
trabalho artístico elaborado pelo Teatro Por Que Não?.
PRONAC: 211206 - Casa Mulher com a Palavra, publicado na portaria nº
0706/21 de 09/12/2021, publicada no D.O.U. em 10/12/2021.
Onde se lê:
O projeto consiste na realização da Casa Mulher com a Palavra, em
Salvador/BA. Vamos desenvolver atividades nas plataformas de literatura, artes visuais,
audiovisual, música e artes cênicas. Como contrapartida social faremos uma ação
educativa,
voltada para
professores
e
alunos da
rede
pública,
com ações
de
conscientização da importância da arte e cultura.
Leia-se: O projeto consiste na realização da Casa Mulher com a Palavra, em
Salvador/BA. Vamos desenvolver atividades nas plataformas de literatura, artes visuais,
audiovisual, música (instrumental e popular) e artes cênicas. Como contrapartida social
faremos oficinas formativas
PRONAC: 211490 - Projeto Cia de Dança Deborah Colker - 2022, publicado na
portaria nº 0596/21 de 26/10/2021, publicada no D.O.U. em 27/10/2021.
Onde se lê: O Projeto prevê a manutenção da Cia de Dança Deborah Colker e
a circulação em turnê nacional do espetaculo de dança intitulado CURA. CURA nasce a
partir da indignação do que não tem Cura. A ponte entre a fé e a ciência, entre aceitar e
lutar, entre o amor e a genética, entendendo o indivíduo a partir de 4 planos ou 4
dimensões: físico, emocional, intelectual e espiritual, a busca deste inteiro é a busca da
Vida.O projeto prevê ainda apresentações internacionais do espetaculo Cão sem plumas.