DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta, categoria Atleta-Pódio que assinaram o termo de adesão.
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista dos 403 (quatrocentos e três) atletas contemplados pelo Programa Bolsa-Atleta, na categoria Atleta-Pódio, que
assinaram o termo de adesão disponibilizado pela Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho em cumprimento ao item 9.4.5, do Edital nº 2, de 5 de dezembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ MOSER
ANEXO ÚNICO
Extrato de Adesão
ESPÉCIE: Termo de Adesão que celebram entre si a União, por intermédio do Ministério do Esporte - CNPJ/MF: 02.961.362/0001-74 e 403 (quatrocentos e três) atletas contemplados à luz
do Edital nº 2, de 5 de dezembro de 2022 nos termos da Portaria MC nº 593, 19 de janeiro de 2021, que estabelece os critérios técnicos para concessão de bolsas.
OBJETO: Assegurar ao Beneficiário o pagamento da Bolsa-Atleta na categoria Atleta-Pódio, cuja utilização será para sua manutenção pessoal e esportiva.
DESPESA: Os recursos são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União de 2023, num valor de dotação inicial de R$ 120.533.000,00 (cento e vinte milhões quinhentos
e trinta e três mil reais) no Programa 5026 - Esporte, ação 09HW - Concessão de Bolsas a Atleta.
NOTAS DE EMPENHO: 2023NE000002, de 08 de maio de 2023.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigerá pelo período de 12 (doze) meses ou até o pagamento do valor total do benefício, a partir da data de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS: Ana Beatriz Moser, Ministério do Esporte - CPF: 704.684.439-91 e atletas abaixo relacionados:
. Nº
CPF
Nome do Atleta
Modalidade
Prova/Classe/Peso Classificação funcional
. 1
***.672.416-**
BRUNO ANDRADE COGO
BMX Racing
Championship
. 2
***.388.105-**
PAOLA REIS SANTOS
BMX Racing
Championship
. 3
***.777.247-**
MARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DALMEIDA
Tiro com Arco
Outdoor (Recurvo 70m) - Individual
. 4
***.495.378-**
EVELYN VIEIRA DE OLIVEIRA
Bocha Paralímpica
Bocha - Individual BC3
. 5
***.420.901-**
JANE KARLA RODRIGUES
Tiro com Arco Paralímpico
Outdoor (Composto 50m) W2 - Individual
. 6
***.318.778-**
MACIEL DE SOUSA SANTOS
Bocha Paralímpica
Bocha - Individual BC2
. 7
***.785.525-**
FILIPE VINICIUS SANTANA VIEIRA
Canoagem Velocidade
C2 500m
. 8
***.624.798-**
PEDRO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA
Canoagem Slalom
K1 Slalom Cross
. 9
***.528.014-**
ANDREZA VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Bocha Paralímpica
Bocha - Individual BC1
. 10
***.820.705-**
BARBARA MARIA DOS SANTOS
Boxe
Até 66 Kg.WO
. 11
***.404.622-**
MICHAEL DOUGLAS DA SILVA TRINDADE
Boxe
Até 51 Kg.MO
. 12
***.228.559-**
IGOR ALEX TOFALINI
Paracanoagem
VL2 200m
. 13
***.464.166-**
MATEUS RODRIGUES CARVALHO
Bocha Paralímpica
Bocha - Individual BC3
. 14
***.847.408-**
EVANI SOARES DA SILVA CALADO
Bocha Paralímpica
Bocha - Individual BC3
. 15
***.856.237-**
VITORIA MENDONCA DE SOUZA RODRIGUES
Vôlei de Praia
Vôlei de Praia
. 16
***.548.873-**
LUIS CARLOS CARDOSO DA SILVA
Paracanoagem
KL1 200m
. 17
***.514.439-**
MARI CHRISTINA SANTILLI
Paracanoagem
VL3 200m
. 18
***.723.681-**
HELCIO LUIZ JAIME GOMES PERILO
Tiro com Arco Paralímpico
Outdoor (Composto 50m) W1 - Individual
. 19
***.372.714-**
ANDRESSA CAVALCANTI RAMALHO
Vôlei de Praia
Vôlei de Praia
. 20
***.817.134-**
CAROLINE BARBOSA DE ALMEIDA
Boxe
Até 50 Kg.WO
. 21
***.703.175-**
VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA
Boxe
Até 75 Kg.WO
. 22
***.202.867-**
WANDERSON DE OLIVEIRA
Boxe
Até 71 Kg.MO
. 23
***.152.511-**
FERNANDO RUFINO DE PAULO
Paracanoagem
VL2 200m
. 24
***.343.279-**
VALDENI DA SILVA JUNIOR
Remo Paralímpico
Double Skiff Mixto PR3 Mix2x
. 25
***.698.279-**
GIOVANE VIEIRA DE PAULA
Paracanoagem
VL3 200m
. 26
***.775.995-**
ERLON DE SOUZA SILVA
Canoagem Velocidade
C2 500m
. 27
***.255.287-**
GUSTAVO ALBRECHT CARVALHAES
Vôlei de Praia
Vôlei de Praia
. 28
***.219.398-**
GIOVANNA TOMANIK DIAMANTE
Natação
100m Borboleta
. 29
***.174.639-**
LEANDRO SAGAZ DOS SANTOS
Remo Paralímpico
Double Skiff Mixto PR2 Mix2x
. 30
***.683.469-**
ALINE DOS SANTOS ROCHA
Cross Country Paralímpico
Sprint Sitting
. 31
***.399.921-**
RAFAEL FOGACA DE ARAUJO
Saltos Ornamentais
Trampolim 3m
. 32
***.365.418-**
CRISTIAN WESTEMAIER RIBERA
Cross Country Paralímpico
Sprint Sitting
. 33
***.504.944-**
LAURA DE SOUZA MICCUCI
Nado Artístico
Dueto
. 34
***.591.007-**
DIANA CRISTINA BARCELOS DE OLIVEIRA
Remo Paralímpico
Double Skiff Mixto PR3 Mix2x
. 35
***.479.313-**
VITTORIA LOPES DE MELLO
Triathlon
Standard
Aprovada, por unanimidade, a indicação do Sr. Angelo Vinicius Alves do
Nascimento Azevedo Roda, como Conselheiro de Administração, representante do
Ministério da Educação, para completar o período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a
27/09/2024, a partir de 31/07/2023, em substituição ao Sr. Djaci Vieira de Sousa.
8.2 Indicação de Conselheira Fiscal Titular: Gilvana Ponte Linhares da Silva,
representante do Ministério da Educação - documento nº 1012317 - apresentação nº
1013495 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008466/2023-71).
Aprovada, por unanimidade, a indicação da Sra. Gilvana Ponte Linhares da Silva,
como membro titular do Conselho Fiscal, representante do Ministério da Educação, para o
período de 31/07/2023 a 30/07/2025, em substituição à Sra. Sylvia Cristina Toledo
Gouveia.
9. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiro de Administração e Conselheiro
Fiscal (itens 8.1 e 8.2) no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária
(Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a inclusão
da eleição de Conselheiro de
Administração e de Conselheiro Fiscal no instrumento de convocação da Assembleia Geral
Extraordinária.
10. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiro de
Administração e Conselheiro Fiscal (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária
para eleição de Conselheiro de Administração e de Conselheiro Fiscal.
11. Cenário do Orçamento do HCPA - 2023 - apresentação nº 1019415.
Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado.
12. Proposta de atualização da Política de Inovação - documento nº 1011964
(Processo SEI-HCPA nº 23092.007364/2022-58).
Aprovada, por unanimidade, a atualização da Política de Inovação, conforme o
documento e o processo supracitados.
13. Projeto Piloto do Teletrabalho no Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA - documentos nºs 1011983 e 1011985 - apresentação nº 1026474 (processo SEI-
HCPA nº 23092.014958/2022-15).
Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado.
14. Baixa de Bens Patrimoniais não localizados Inventário 2017 - documentos
nºs 1012011, 1012012 e 1012015 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009159/2023-16).
Aprovada, por unanimidade, a Baixa de Bens Patrimoniais não localizados
Inventário 2017, conforme os documentos e o processo supracitados.
15. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/06/2023 - Nota
Técnica Nº 0996564/2023/CGAUDI - documentos nºs 1011137 e 1011138 - apresentação nº
1011139.
16. Relatório de Auditoria 0884995 - Controles sobre Recebimentos de
Materiais - documento nº 1012026 - apresentação nº 1011139.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 15 e
16), sem manifestações.
17. Solicitação de prévia concordância para encaminhamento do processo de
autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed para atuar como
Fundação de Apoio do Hospital Universitário
da Grande Dourados, vinculado à
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - HUGD-UFMS - documento nº 1011140
(Processo SEI-HCPA nº 23092.008190/2023-21).
Aprovado, por unanimidade, o item supracitado, conforme o documento e o
processo acima mencionados.
18. Renovação da autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul -
FundMed para apoiar ao Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - HE-UFPEL -
documento nº 1011141 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008188/2023-52).
Aprovado, por unanimidade, o item supracitado, conforme o documento e o
processo acima mencionados.
19. Assuntos Gerais.
19.1 Ação Coletiva SIMERS (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul).
Informado
pelo Advogado
Jairo Henrique
Gonçalves, coordenador
da
Coordenadoria Jurídica, que a Justiça do Trabalho extinguiu, preliminarmente, o processo
referente à ação coletiva movida pelo SIMERS. A ação ainda está em fase de recurso.
19.2 Visita do Presidente da República e de Ministros ao HCPA.
A Diretora-Presidente, Professora Nadine Oliveira Clausell, informou aos
conselheiros sobre a visita do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de uma
comitiva de cinco Ministros para a inauguração dos dois novos blocos do hospital.
19.3 125 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS).
A Presidente do Conselho de Administração e Diretora da Faculdade de
Medicina da UFRGS, Professora Lúcia Maria Kliemann, comunicou ao Conselho que no dia
25 de julho de 2023 a Faculdade de Medicina completou 125 anos. Houve uma
programação especial para comemorar a data.
19.4 Nominação do Bloco B do HCPA - Professor Amarilio Vieira de Macedo
Neto.
Comunicado pela Diretora-Presidente, Professora Nadine Oliveira Clausell, que
no dia 3 de julho de 2023 houve o descerramento da placa nominando o Bloco B do HCPA
- Professor Amarilio Vieira de Macedo Neto.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Simone de Lima
Souza, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, será
assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto Alegre, 31 de
julho de 2023.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
SIMONE DE LIMA SOUZA
Secretária