DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES
PORTARIA COMAC Nº 53, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Dá
publicidade
aos 
resultados
obtidos
pelos
servidores da Receita Federal do Brasil que atuam na
modalidade
de
Teletrabalho 
na
atividade
de
"Monitorar Grandes Contribuintes", referentes aos
anos de 2021 e 2022.
O COORDENADOR ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o
disposto no § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na Portaria MF
nº 196, de 14 de junho de 2016, e no inciso I do § 1º do art. 21 da Portaria RFB nº 2.383,
de 13 de julho de 2017, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dá publicidade aos resultados obtidos pelos servidores da
Receita Federal do Brasil que atuam na modalidade de Teletrabalho na atividade de
"Monitorar Grandes Contribuintes", referentes aos anos de 2021 e 2022, conforme Anexo
Único desta Portaria.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias COMAC nº 10, de 26 de abril de 2021,
COMAC nº 15, de 28 de julho de 2021, COMAC nº 22, de 18 de janeiro de 2022, COMAC
nº 24, de 18 de janeiro de 2022, COMAC nº 25, de 16 de março de 2022, COMAC nº 28,
de 26 de abril de 2022, COMAC nº 32, de 05 de julho de 2022, COMAC nº 40, de 24 de
outubro de 2022 e COMAC nº 46, de 25 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIEGO SILVA DE CARVALHO
ANEXO ÚNICO
. Trimestre/ Ano
At i v i d a d e
Meta
Resultado
. 1º Trimestre/2021
Monitorar Grandes Contribuintes
1,00
1,80
. 2º Trimestre/2021
Monitorar Grandes Contribuintes
1,00
1,69
. 3º Trimestre/2021
Monitorar Grandes Contribuintes
1,00
1,61
. 4º Trimestre/2021
Monitorar Grandes Contribuintes
1,00
1,63
. 1º Trimestre/2022
Monitorar Grandes Contribuintes
1,00
0,79
. 2º Trimestre/2022
Monitorar Grandes Contribuintes
1,00
1,03
. 3º Trimestre/2022
Monitorar Grandes Contribuintes
1,00
1,10
. 4º Trimestre/2022
Monitorar Grandes Contribuintes
1,00
1,15
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 2ª Turma Recursal a
serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado
no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-
recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-
mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 25 de Agosto de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): GILMAR DE SOUZA
1 - Processo nº: 11080.720221/2021-12
2 - Processo nº: 13608.720256/2017-04
3 - Processo nº: 13608.720257/2017-41
4 - Processo nº: 15467.720467/2015-54
5 - Processo nº: 10120.720652/2017-16
6 - Processo nº: 10166.721361/2015-49
Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE
7 - Processo nº: 10166.736075/2021-26
Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA
8 - Processo nº: 10166.752717/2021-34
Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE
9 - Processo nº: 10168.720371/2021-95
Relator(a): GILMAR DE SOUZA
10 - Processo nº: 10580.723259/2018-30
11 - Processo nº: 10580.723385/2018-94
12 - Processo nº: 10665.720774/2017-47
Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA
13 - Processo nº: 10665.721433/2016-16
Relator(a): GILMAR DE SOUZA
14 - Processo nº: 10675.721231/2018-17
15 - Processo nº: 10920.722905/2018-43
DIA 25 de Agosto de 2023, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA
16 - Processo nº: 10935.722781/2013-22
Relator(a): GILMAR DE SOUZA
17 - Processo nº: 13811.721509/2018-24
18 - Processo nº: 13811.721618/2018-41
Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA
19 - Processo nº: 13864.720057/2016-86
20 - Processo nº: 13884.724028/2019-06
Relator(a): GILMAR DE SOUZA
21 - Processo nº: 13887.720034/2019-56
Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA
22 - Processo nº: 14090.720042/2020-65
23 - Processo nº: 15463.720800/2019-99
24 - Processo nº: 15467.720572/2015-93
25 - Processo nº: 19515.720754/2016-83
26 - Processo nº: 15540.720133/2020-18
27 - Processo nº: 16696.720562/2015-17
Relator(a): GILMAR DE SOUZA
28 - Processo nº: 18470.724220/2017-16
29 - Processo nº: 19985.721880/2018-81
MANUELA DRUMMOND DUARTE
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 02ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 4ª Turma Recursal
a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado
no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-
recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES
1 - Processo nº: 10711.723542/2017-48
2 - Processo nº: 10711.723559/2017-03
3 - Processo nº: 10711.726454/2015-36
4 - Processo nº: 10711.726594/2015-12
Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS
5 - Processo nº: 10950.900168/2014-45
6 - Processo nº: 10950.900169/2014-90
7 - Processo nº: 10950.900170/2014-14
8 - Processo nº: 10950.900171/2014-69
DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES
9 - Processo nº: 10074.721794/2014-42
Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE
10 - Processo nº: 10074.721795/2014-97
11 - Processo nº: 10074.721799/2014-75
12 - Processo nº: 10111.720726/2013-91
Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES
13 - Processo nº: 10814.729048/2014-96
Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE
14 - Processo nº: 15771.727304/2014-78
Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES
15 - Processo nº: 10074.720036/2015-98
DIA 25 de Agosto de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS
16 - Processo nº: 10530.901890/2013-67
17 - Processo nº: 10530.902225/2016-33
18 - Processo nº: 10611.721102/2014-31
Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI
19 - Processo nº: 10611.721560/2013-90
Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS
20 - Processo nº: 10660.900798/2014-85
21 - Processo nº: 10660.900799/2014-20
Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI
22 - Processo nº: 11128.735976/2013-18
23 - Processo nº: 10920.904451/2013-12
DIA 25 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS
24 - Processo nº: 10494.720170/2020-13
Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE
25 - Processo nº: 10711.722806/2014-01
26 - Processo nº: 10814.730727/2014-16
Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS
27 - Processo nº: 10980.905891/2013-82
Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI
28 - Processo nº: 11128.720444/2015-30
Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS
29 - Processo nº: 11128.721957/2015-68
30 - Processo nº: 11128.729772/2014-11
JORGE OLMIRO LOCK FREIRE
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR04 / 04ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 8ª Turma Recursal a
serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado
no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-
recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-
mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA
1 - Processo nº: 10166.900413/2016-22
2 - Processo nº: 10166.901959/2015-10
3 - Processo nº: 10166.902053/2016-01
4 - Processo nº: 10166.906426/2017-96
5 - Processo nº: 10166.906427/2017-31
6 - Processo nº: 10166.906428/2017-85
7 - Processo nº: 10384.900994/2014-66
8 - Processo nº: 10675.720641/2015-90
9 - Processo nº: 10675.721703/2015-81
10 - Processo nº: 10980.908569/2015-77
11 - Processo nº: 10983.904728/2012-91
12 - Processo nº: 11080.905351/2014-96
13 - Processo nº: 11080.905352/2014-31
14 - Processo nº: 12448.906718/2014-45
WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal