DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.939 - LUTERCIO SILVANO DIAS CAVALCANTE, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.940 - JAILTON RODRIGUES PEREIRA ROCHA E JOSE RODRIGUES PEREIRA, Açude
Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.941 - RICARDO TADEU MEDEIROS, JOSIAS BEZERRA ALVES E MANOEL AIRES
MARIANO, Açude Epitácio Pessoa, município de Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.942 - RICARDO TADEU MEDEIROS, JOSIAS BEZERRA ALVES E MANOEL AIRES
MARIANO, Açude Epitácio Pessoa, município de Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.943 - RICARDO TADEU MEDEIROS, JOSIAS BEZERRA ALVES E MANOEL AIRES
MARIANO, Açude Epitácio Pessoa, município de Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.944 - JOSE ANDRADE LOPES, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão / P B,
irrigação.
Nº 1.945 - JOSE ODAILDO SOARES DE AQUINO E BRUNO DA SILVA AQUINO, Açude
Epitácio Pessoa, município de Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº
1.946 -
ADEMIR GOMES
DA SILVA,
Açude Epitácio
Pessoa, município
de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.947 - SEVERINO DA SILVA, JOSE MISSIAS DA COSTA SILVA, SEBASTIAO MATEUS
COSTA SILVA E KLEYSON TADEU DA SILVA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.948 - LINDUARTE PEREIRA DA SILVA E ERONILDO ALBUQUERQUE SILVA, Açude
Epitácio Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.949 - SUELIO PEREIRA, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB,
irrigação.
Nº 1.950 - SEVERINO ROBERTO MAIA DE MIRANDA, Açude Epitácio Pessoa, município
de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.951 - JOSEILTON DE LIMA
JORGE, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.952 - RONALDO RAMOS DO AMARAL E MICAEL NASCIMENTO AMARAL, Açude
Epitácio Pessoa, município de Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.953 - AILTON DE FARIAS MERENCIO, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de
São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.954 - JOSARBA UELYTON GOMES SOARES, JOSE WEDSON LIMA SOARES E ANTONIO
ALMI DE LIMA, Açude Epitácio Pessoa, município de Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.955 - ANTONIO PEREIRA BARBOSA,
JOAO GABRIEL ALVES CAVALCANTE E
JOSINALDO
ALVES BARBOSA,
Açude Epitácio
Pessoa,
município de
Boqueirão/PB,
irrigação.
Nº 1.956 - SEBASTIAO PEREIRA DE MACEDO E MANOEL MACEDO FILHO, Açude Epitácio
Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.957 - FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DE OLIVEIRA E ADERALDO MACEDO DE
OLIVEIRA, Açude Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.958 - JOCELIO SILVA PINTO E RAILSON ANDRADE SILVA, Açude Epitácio Pessoa,
município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.959 - FRANCICLELIO CABRAL DE LIRA E ADRYEL GOMES CABRAL DE LIRA, Açude
Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.960 - WALBER MACEDO DOS SANTOS, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.961 - SEVERINO CLAUDINO TENÓRIO, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.962 - IRANILDO DE LIMA
SILVA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.963 - IRANILDO DE LIMA
SILVA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.964 - LEONCIO FRANCISCO DE MACEDO, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.965 - IVANILDO AMARO DO NASCIMENTO, Açude Epitácio Pessoa, município de
Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.966 - MARIZÉLIO ALVES TAVEIRA E MARCELO MOREIRA ALVES, Açude Epitácio
Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.967 - JOSÉ ROBERTO TAVARES DE SOUSA E REGINALDO TAVARES DE SOUSA,
Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.968 - MILTON RODRIGUES BARBOSA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.969 - MILTON RODRIGUES BARBOSA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.970 -
JOSENILTON ALVES DINIZ, Açude Epitácio
Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.971 - JOSÉ SARTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Açude Epitácio Pessoa,
município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.972 - JOSÉ SARTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Açude Epitácio Pessoa,
município de Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.973 - JOSÉ ELSON MAIA E LUAN GOMES MAIA, Açude Epitácio Pessoa, município
de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.974 - ROGERIO RODRIGUES DA SILVA, ROMERIO RODRIGUES DA SILVA E MARIA
DO CARMO RODRIGUES DA SILVA, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São
Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.975 - ROBSON ROLIM DE SOUSA E JOAO BATISTA DE SOUSA FARIAS, Açude
Epitácio Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.976 - ALMIR DE SOUSA LIMA E ROBSON ROLIM DE SOUSA, Açude Epitácio Pessoa,
município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.977 - ACÁCIO JOSE MARIANO E CICERO BIANO DOS SANTOS, Açude Epitácio
Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.978 - FLAVIO RODRIGUES PEREIRA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.979 - WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.980 - CICERO JOSE DA SILVA E WALISON BOMFIM DA SILVA, Açude Epitácio
Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.981 - CICERO JOSE DA SILVA WALISON BOMFIM DA SILVA, Açude Epitácio Pessoa,
município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.982 - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.983 - PETRONIO FRANCISCO DA MATA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.984 - PETRONIO FRANCISCO DA MATA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.985 - PETRONIO FRANCISCO DA MATA, Açude Epitácio Pessoa, município de
Cabaceiras/PB, irrigação.
Nº 1.986 - ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS E RAFAEL ALVES PEREIRA, Açude
Epitácio Pessoa, município de Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.987 - MARIA ANUNCIADA ALBUQUERQUE SILVA, ERONILDO ALBUQUERQUE SILVA
E GENIVAL ALBUQUERQUE SILVA, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São
Miguel/PB, irrigação.
Nº 1.988 - MARIA ANUNCIADA ALBUQUERQUE SILVA E JORGE DE ALBUQUERQUE
TAVARES, Açude Epitácio Pessoa, município de Barra de São Miguel/PB, irrigação.
Nº
1.989 -
PAULO
CERSAR DA
SILVA, Açude
Epitácio
Pessoa, município
de
Boqueirão/PB, irrigação.
Nº 1.990 - ELANGE PIRES DOS SANTOS CARRARO, Rio São Francisco, município de
Curaçá/BA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso
de recursos hídricos à:
Nº 1.991 - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., rio Mucuri, município de Mucuri/BA,
indústria.
Nº 1.992 - GILBERTO MARFURTE, rio das Almas, município de Rialma/GO, irrigação.
Nº 1.994 - HEDER AUGUSTO DAVI RAMOS, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG,
irrigação.
Nº 1.995 - DIEGO GABRIEL DUQUE RODRIGUES, rio Sapucaí, município de Miguelópolis/SP,
irrigação.
Nº 1.996 - JULIANA DA SILVA PEREIRA CAL, Açude Anagé, município de Belo Campo/BA ,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 1.993, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/06/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de usos
de recursos hídricos à:
GERMINA IRECE AGROPECUARIA E IRRIGACAO SPE S.A, rio São Francisco,
município de Xique-Xique/BA, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
08/05/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento nas
Resoluções ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.997 - Revogar, a contar de 03 de agosto de 2023, a outorga emitida a MARIA EUZA FERRAZ
DA SILVA, por meio da Resolução ANA nº 578, de 02 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 08 de abril de 2014, seção 1, página 55, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.998 - Revogar, a contar de 04 de agosto de 2023, a outorga emitida a SEBASTIAO MARTINS
DE ARAUJO, por meio da Resolução ANA nº 510, de 21 de março de 2017, publicada no Diário
Oficial da União em 27 de março de 2017, seção 1, página 125, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 1.999 - Revogar, a contar de 05 de agosto de 2023, a outorga emitida a NESTOR PIRES DA
SILVA, por meio da Resolução ANA nº 131, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de fevereiro de 2015, seção 1, página 67, por motivo de desistência do
usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS