DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.903, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.003055/2020-19. Interessados: Paineira Participações e
Empreendimentos Ltda. e Paraná Centrais Elétricas Ltda. Decisão: alterar, a pedido, a
titularidade do DRS-PCH nº 3.862, de 2021, e do DRI-PCH nº 2.384, de 2020, referentes à
PCH
Grandes 
Rios,
CEG:
PCH.PH.PR.048621-3.02,
da 
Paineira
Participações
e
Empreendimentos Ltda. para Paraná Centrais Elétricas Ltda. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SIVA
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.730, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.001095/2016-40. Interessado: Benessere Incorporações S.A.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Benessere, com 5.700 kW de potência
instalada, CEG: PCH.PH.SC.034534-2.01, localizada no rio das Antas, no estado de Santa
Catarina; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, de acordo
com o estabelecido no § 1º do art. 20 da indicada Resolução. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.826, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.001647/2023-49. Interessado: Ricardo Malaquias Ferreira.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Correntinha, com 5.800 kW de potência
instalada, CEG: PCH.PH.GO.035391-4.01, localizada no rio Ariranha, no estado de Goiás; e
(ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, de acordo com o
estabelecido no § 1º do art. 20 da indicada Resolução. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHO Nº 2.880, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº: 48500.003285/2011-97. Interessado: Cinética Ibicaré Energia Ltda..
Decisão: alterar as características técnicas e o cronograma de implantação da PCH Ibicaré,
cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.SC.035782- 0.01, localizada no município de Ibicaré,
estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Nº
2.895 
-
Processos
nos: 
48500.004361/2022-34,
48500.004362/2022-89,
48500.004364/2022-78, 
48500.004365/2022-12, 
48500.004366/2022-67,
48500.004367/2022-10, 
48500.004369/2022-09, 
48500.004370/2022-25,
48500.004371/2022-70 e 48500.004372/2022-14. Interessados: Energia Quinturaré SPE
Ltda., CNPJ nº 23.417.495/0001-54 e AMSOL Holding de Participações Ltda., CNPJ
44.058.549/0001-02 Decisão: transferir a titularidade das UFV Pacamã 1 a 10, cujo DRO foi
registrado pelo Despacho nº 1.967, de 29 de junho de 2021.
Nº
2.896 
-
Processos
nos: 
48500.002504/2022-73,
48500.002507/2022-15,
48500.002503/2022-29, 
48500.002502/2022-84, 
48500.002509/2022-04,
48500.002505/2022-18, 
48500.002511/2022-75, 
48500.002508/2022-51,
48500.002510/2022-21 e 48500.002512/2022-10. Interessados: Energia Quinturaré SPE
Ltda., CNPJ nº 23.417.495/0001-54 e AMSOL Holding de Participações Ltda., CNPJ
44.058.549/0001-02 Decisão: transferir a titularidade das UFV Pirá 1 a 10, cujo DRO foi
registrado pelo Despacho nº 2.007, de 1 de julho de 2021.
Nº
2.898 
-
Processos
nos: 
48500.004492/2022-11,
48500.004493/2022-66,
48500.004494/2022-19, 
48500.004495/2022-55, 
48500.004496/2022-08,
48500.004497/2022-44, 
48500.004498/2022-99, 
48500.004499/2022-33,
48500.004500/2022-20, 
48500.004539/2022-47, 
48500.004540/2022-71,
48500.004541/2022-16 e 48500.004542/2022-61. Interessados: Energia Quinturaré SPE
Ltda., CNPJ nº 23.417.495/0001-54 e AMSOL Holding de Participações Ltda., CNPJ
44.058.549/0001-02 Decisão: transferir a titularidade das UFV Tambaqui 1 a 13, cujo DRO
foi registrado pelo Despacho nº 3.405, de 3 de dezembro de 2020.
Nº
2.899 
-
Processos
nos: 
48500.004348/2022-85,
48500.004349/2022-20,
48500.004350/2022-54, 
48500.004351/2022-07, 
48500.004352/2022-43,
48500.004354/2022-32, 
48500.004356/2022-21, 
48500.004357/2022-76,
48500.004358/2022-11 e 48500.004360/2022-90. Interessados: Energia Quinturaré SPE
Ltda., CNPJ nº 23.417.495/0001-54 e AMSOL Holding de Participações Ltda., CNPJ
44.058.549/0001-02 Decisão: transferir a titularidade das UFV Tucunaré 1 a 10, cujo DRO
foi registrado pelo Despacho nº 1.962, de 29 de junho de 2021.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Nº
2.901 -
Processo nº:
48500.009508/2022-82.
Interessada: São
Gabriel
Hidroenergia Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH A1E6, com
11.800 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.MT.048553-5.01, localizada no
rio Verde, no estado de Mato Grosso; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser
conferido a outros interessados.
Nº
2.902
- Processos
nos: 48500.003044/2023-81, 48500.003045/2023-26,
48500.003046/2023-71, 
48500.003047/2023-15,
48500.003048/2023-60,
48500.003049/2023-12,
48500.003050/2023-39 
e
48500.003051/2023-83.
Interessado: UFV Grão de Ouro I Ltda., CNPJ nº 50.542.625/0001-53 Decisão:
Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais
Geradoras Fotovoltaicas
- UFVs
relacionadas no
ANEXO deste
Despacho,
localizadas no município de Correntina, no Estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos consta dos autos e estarão disponíveis
em biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS
DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA
DESPACHO Nº 2.907, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E
DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES,
PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta do
Processo nº 48500.001420/2020-51 e em atenção às informações contidas no documento
protocolado na ANEEL sob o nº 48526.006879/2023-00, decide: (i) registrar a alteração de
razão social da Tivit Comercializadora de Energia Ltda., para Takoda Comercializadora de
Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.458.657/0001-81, objeto do Despacho nº 2.633,
de 2021; e (ii) registrar o novo endereço da sede na Rua Bento Branco de Andrade Filho,
nº 621, Sala C, Jardim Dom Bosco, CEP 04757-000, São Paulo/SP.
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.914, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o
disposto na Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho
de 2023, o que consta do Processo 48500.002885/2003-48, e em atenção às informações
contidas no documento protocolado na ANEEL sob o nº 48513.027764/2021-00, decide
registrar a alteração de razão social da Sigma Energia S.A., para Serra das Agulhas Energia
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.803.650/0001-63, detentora da outorga para implantação
e exploração da PCH Serra das Agulhas, cadastrada sob o CEG nº PCH.PH.MG.031207-0.01.
GUILHERME VIETA JUNQUEIRA
GERÊNCIA DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Nº 2.886 - Processo nº 48500.005976/2005-70. Interessado: Potiguar E&P S.A., CNPJ nº
30.759.670/0001-57. Decisão: autorizar, para fins de regularização, em favor do
interessado, o estabelecimento de redes particulares de energia elétrica.
Nº 2.887 - Processo nº 48500.005976/2005-70. Interessado: 3R Macau S.A., CNPJ nº
33.443.860/0001-59. Decisão: autorizar, para fins de regularização, em favor do
interessado, o estabelecimento de redes particulares de energia elétrica.
Nº 2.888 - Processo nº 48500.005976/2005-70. Interessado: 3R Fazenda Belém S.A., CNPJ
nº 36.093.991/0001-41. Decisão: autorizar, para fins de regularização, em favor do
interessado, o estabelecimento de redes particulares de energia elétrica.
Nº 2.889 - Processo nº 48500.005976/2005-70. Interessado: 3R Areia Branca S.A., CNPJ nº
52.127.214/0001-27. Decisão: autorizar, para fins de regularização, em favor do
interessado, o estabelecimento de redes particulares de energia elétrica.
Nº 2.890 - Processo nº 48500.005976/2005-70. Interessado: 3R Potiguar S.A., CNPJ nº
44.186.763/0001-44. Decisão: autorizar, para fins de regularização, em favor do
interessado, o estabelecimento de redes particulares de energia elétrica.
As íntegras destes despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br
ANDRÉ MEISTER
Gerente
DESPACHO Nº 2.891, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O 
GERENTE
DE 
OUTORGAS 
DE
TRANSMISSÃO 
E
DISTRIBUIÇÃO 
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 6.838, de 27 de junho 2023, tendo em vista
os dispostos na Portaria ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023 e na Resolução Normativa
ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e o que consta do Processo nº
48500.005976/2005-70, decide: revogar, por perda de objeto, a Resolução Autorizativa nº
1.885, de 14 de abril de 2009.
ANDRÉ MEISTER
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a
partir de 17 de agosto de 2023.
Nº
2.912
-
Processo nº:
48500.002318/2020-72.
Interessados:
Serra
Da
Mangabeira
S/A.
Modalidade: Operação
em
teste.
Usina: EOL
Serra
da
Mangabeira. Unidades Geradoras: UG10 a UG14, de 5.700,00 kW. Localização:
Município de Uibaí, no estado da Bahia.
Nº 2.913 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Ster Bom
Indústria e Comércio LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ster
Bom Matriz. Unidades Geradoras: UG1, de 360 kW. Localização: Município de
Parnamirim, no estado de Rio Grande do Norte.
As
íntegras
destes
Despachos constam
dos
autos
e
estarão
disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto