DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
880.231/2013-FRANCISCO EVANDRO LOPES-AI N°1708/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.310/2013-CAMPOS NOVOS MINERACAO S.A-AI N°1709/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.202/2013-DANIEL SICSU SILVA-AI N°1710/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.221/2013-ELANE SARAIVA DE SOUZA BANDEIRA-AI N°1711/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.102/2014-RODOLFO
ANTONIO 
DE
MELO 
BENIGNO
JUNIOR-AI
N ° 1 7 1 2 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A M / A N M
880.009/2016-WALMIR DOS SANTOS
FIGUEIREDO-AI N°1721/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.134/2015-ERINALDO GOMES VIANA-AI N°1720/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.068/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1719/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.056/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1718/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.057/2015-VIEDORE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1717/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.008/2015-WALMIR DOS SANTOS
FIGUEIREDO-AI N°1716/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.109/2014-WALMIR DOS SANTOS
FIGUEIREDO-AI N°1715/2023/SEOUFI-
AM/ANM
880.090/2015-NILCE TENAZOR NOGUEIRA-AI N°1714/2023/SEOUFI-AM/ANM
880.009/2014-EMBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E
CONCRETO LTDA-AI N°1713/2023/SEOUFI-AM/ANM
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
880.137/2015-MANOEL LEITE SOARES-AI N°1733/2023
880.010/2016-EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA-AI N°1743/2023
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 294/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.301/2015-VALE 
S.A.-MINÉRIO 
DE
FERRO-SANTA 
MARIA 
DAS
BA R R E I R A S / P A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 295/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
850.239/2002-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-MINÉRIO DE OURO- Prazo de 03
(Três) Anos
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 296/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° de 16 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 851.162/2016 - Titular EDIMAR
SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° de 16 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 851.163/2016 - Titular EDIMAR
SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
PLG n° de 16 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 851.164/2016 - Titular EDIMAR
SOARES DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 6.399, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831938/2023-70-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8811184)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.400, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831936/2023-81-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA (Documento SEI: 8811190)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.401, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820430/2023-56-José Guilherme Lança Rodrigues (Documento SEI: 8811207)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.402, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810422/2023-10-SUMATRA MINERALS LTDA (Documento SEI: 8811391)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.403, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831939/2023-14-FOXFIRE METALS LTDA (Documento SEI: 8811425)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 638, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.232055/2022-49, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da TEREOS
AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A., CNPJ nº 47.080.619/0033-02, com capacidade de
produção de 1.100 m³/d de etanol hidratado e 300 m³/d de etanol anidro, localizada na
Fazenda Mandu, km 156, Zona Rural, Guaíra - SP, respeitadas as exigências ambientais e de
segurança em vigor.
Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 542, de 04/08/2020, publicada no
DOU de 05/08/2020.
Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 636, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.225353/2023-63, resolve: autorizar a filial da empresa PETROX DISTRIBUIDORA
LTDA - CNPJ nº 05.482.271/0019-73, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação .
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 637, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224890/2023-96, resolve: autorizar a filial da empresa EASY PETRO
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. - CNPJ nº 37.339.109/0003-20, a exercer a
atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 925, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº n° 777, de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu
art. 18, §1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.225198/2023-85, torna
público o cancelamento da Autorização ANP nº 748, de 9 de outubro de 2019, e suas
filiais
listadas no
Despacho
SDL- ANP
nº 321,
de
9 de
março
de 2022,
por
requerimento 
do 
agente 
autorizado 
CHEMBRO 
QUÍMICA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
03.264.294/0001-57, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
.
CNPJ REVOGADO
ATO ADMINISTRATIVO CANCELADO
.
03.264.294/0001-57
Autorização ANP nº 748/2019
.
03.264.294/0002-38
DESPACHO SDL-ANP Nº 321/2022
.
03.264.294/0003-19
DESPACHO SDL-ANP Nº 321/2022
.
03.264.294/0005-80
DESPACHO SDL-ANP Nº 321/2022
DIOGO VALERIO