DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 3
Registro de Preços nº 0312/2022-4, do dia 24 de novembro de 2022 - 
D.O.E; Objeto: Contrato de Fornecimento do ID (ID-116286) ELETRODO 
PARA ECG, conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá 
pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da data de sua assinatura.; Valor global: R$ 573.480,00 
(Quinhentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais); Unidade 
Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000; N.E nº 2023NE0000765, no valor de R$ 23.895,00 
(Vinte e três mil e oitocentos e noventa e cinco reais); Fundamento do Ato: 
Processo nº 013102.0010701/2022-CSC, e Processo Administrativo nº 
017130.000645/2023-17 - CEMA.
HERBENYA SILVA PEIXOTO
Coordenadora da Central de Medicamentos
<#E.G.B#145981#3#148885/>
Protocolo 145981
<#E.G.B#145982#3#148886>
EXTRATO Nº 15/2023-CEMA
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023 - CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - CEMA 
e a empresa DECARES COMERCIO LTDA, CNPJ 01.708.499/0001-59; 
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/22, Extrato da Ata de 
Registro de Preços nº 0184/2022-1, do dia 01 de julho de 2022 - D.O.E; 
Objeto: Contrato de Fornecimento do ID (ID-116975) LUVA CIRÚRGICA 
ESTÉRIL, conforme Minuta Padrão Nº 052/92 - PGE, que se regerá pela 
Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores; Vigência: 12 (doze) meses a 
contar da data de sua assinatura.; Valor global: R$ 3.199.680,00 (Três 
milhões, cento e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta reais); Unidade 
Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 
10.303.3305.2089.0001; Elemento de Despesa: 33903036; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000; N.E nº 2023NE0000772, no valor de R$ 133.320,00 
(Cento e trinta e três mil e trezentos e vinte reais); Fundamento do Ato: 
Processo nº 013102.004450/2022-CSC, e Processo Administrativo nº 
017130.000637/2023-70 - CEMA.
HERBENYA SILVA PEIXOTO
Coordenadora da Central de Medicamentos
<#E.G.B#145982#3#148886/>
Protocolo 145982
<#E.G.B#145997#3#148904>
EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
FOMENTO N° 018/2022-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA 
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA 
DOM GINO MALVESTIO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
de Fomento nº 018/2022, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 08/08/2023 
a 06/11/2023; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs 
01.01.017101.018919/2023-71 e 01.01.017101.023658/2023-01-SES-AM. 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#145997#3#148904/>
Protocolo 145997
<#E.G.B#146148#3#149056>
PORTARIA Nº 799/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017107.000496/2023-83/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Rosiana da Conceição 
Rodrigues Oliveira, Téc. de Enfermagem, matrícula 167.569-9 D, no 
período de 01/09/2023 a 31/08/2025, lotada no Pronto Socorro 28 de 
Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 14 de 
agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146148#3#149056/>
Protocolo 146148
<#E.G.B#146165#3#149074>
RESENHA DE DESLOCAMENTO N.º 012/2023 - GRB/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, pág.06, bem como as autorizações constantes 
no PROCESSO SIGED inframencionados, Torna Público os deslocamentos 
dos interessados a seguir: Item - 01.Nome e Cargo: Andréia Karen 
Bessa Loureiro do Nascimento - Secretária Executiva Adjunta de Gestão 
Administrativa; Processo: 01.01.017101.029532/2023-40; Destino e 
Período: Manaus-AM/Belém-PA/Manaus-AM de 10/09 à 15/09/2023; 
Objetivo: Participar do Curso Oficina Presencial para Elaboração de 
Parecer de Resposta Rápida - Projeto PROADISUS ATS - Hospital Moinhos 
de Vento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 15 de 
agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146165#3#149074/>
Protocolo 146165
<#E.G.B#146198#3#149107>
PORTARIA N.º 718/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: ALICE NOGUEIRA 
REZENDE; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 
20.06.2023. Nome: YASMIN BARROS NASCIMENTO; Cargo Simbologia: 
GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 20.06.2023. Nome: SUANE DE SOUZA 
ALBUQUERQUE; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A 
Contar: 20.06.2023. Nome: MARCOS JORGE FERREIRA DAS NEVES; 
Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 13.06.2023. Nome: 
ANDRE LUIZ HAYDEN DE LYRA; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; 
Nível: 14; A Contar: 13.06.2023. Nome: ADRIANA HISSAYO NEGREIROS 
TAGAWA; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 
13.06.2023. Nome: JULLIA NEGREIROS MORAES; Cargo Simbologia: 
ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 13.06.2023. CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DE SAÚDE. Manaus, 04 de julho de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#146198#3#149107/>
Protocolo 146198
<#E.G.B#146201#3#149110>
PORTARIA Nº 798/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.025895/2023-07/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Reginaldo Lynnyker Melo 
da Silva, Agente Administrativo, matrícula 242.939-0 A, no período de 
20/12/2023 a 19/12/2026, lotado na Secretaria Executiva de Control. Da 
Saúde. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 14 de 
agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146201#3#149110/>
Protocolo 146201
<#E.G.B#146214#3#149123>
PORTARIA N.º 759/2023 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 
14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: HYNARA MELICE 
DE ARAÚJO BARBOSA; Cargo Simbologia: ASSESSOR IV AD-4; Nível: 
12; A Contar: 01.07.2023. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO