DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 5
Processo Administrativo - nº. 017101.036830/2022-06-SIGED-SES-AM. 
Manaus, 15 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#145977#5#148881/>
Protocolo 145977
<#E.G.B#146225#5#149134>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
IONTECH - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME; OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
02/08/2023 a 01/08/2024; VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos 
mil 
reais); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2782.0001; Natureza de Despesa: 33903916; 
Fonte: 1.600.2310; NE nº 0002951 de 29/07/2023 no valor de R$ 
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.006304/2023-00. Manaus, 16 de agosto de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#146225#5#149134/>
Protocolo 146225
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#146187#5#149096>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO/SEAD, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de 
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0256/2023-GS/SEAD
I - CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 14 de agosto de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#146187#5#149096/>
Protocolo 146187
<#E.G.B#146270#5#149179>
PORTARIA Nº 0258/2023 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar 
apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição 
de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as 
informações constantes no plano de trabalho do projeto;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu 
regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 
2020;
CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 
dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:
I - SUBSTITUIR, a contar de 01 de agosto de 2023, na composição do 
Grupo de Trabalho o membro CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA, 
com a função de Apoio Técnico-Específico, por DELCIANE DE SOUZA 
PINHEIRO, com a mesma função.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 16 de agosto de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#146270#5#149179/>
Protocolo 146270
<#E.G.B#146271#5#149180>
PORTARIA Nº 0259/2023 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.949, de 30 de junho de 2022 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar 
apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição 
de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as 
informações constantes no plano de trabalho do projeto;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu 
regimento interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 
2020;
CONSIDERANDO o art. 2°. do Decreto n° 45.949 de 30 de junho de 2022 
dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio do Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:
I - INCLUIR, a contar de 01 de agosto de 2023, na composição do Grupo 
de Trabalho o membro CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA, com a 
função de Apoio Técnico-Operacional.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 16 de agosto de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#146271#5#149180/>
Protocolo 146271
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#145970#5#148874>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR
CONVOCAÇÃO POR MANDADO DE SEGURANÇA N° 02/2023 
- INTERIOR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001-2019/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Proferido nos autos do Oficio nº 2.445/2023/CR e o Mandado de Segurança 
Cível n.º 0648124-08.2022.8.04.0001, que concedeu a segurança pleiteada, 
para determinar o ato de convocação do Impetrante, EDVALDO ROSALINO 
MONTEIRO, para o cargo de Professor da disciplina de Matemática para o 
município de Itamarati-AM, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, constante do Edital n.º 01/2019/2020.
CONSIDERANDO o que determina os artigos 205 e 206, § 1º e 37º, incisos 
II e IX da CF/88; Leis nº 2.607, de 28/07/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO que as despesas decorrentes de decisão judicial não são 
consideradas para o limite previsto no artigo 19, II, da Lei Complementar 
n.º 101, de 04 de maio de 2000, na forma do § 1.º, inciso IV, do mesmo 
diploma legal, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.027794
/2023-97-SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 139/2023-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-CONVOCAR o candidato classificado no Processo Seletivo Simplifi-
cado-2019/2020-Interior, para contratação temporária no Componente 
Curricular de Matemática, anexo I;
II-DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial ao convocado, 
respeitando as restrições das principais medidas e orientações de 
enfrentamento ao Coronavírus, no dia 17 de agosto de 2023 (quinta-feira), 
das 08h às 11h e 13h às 15h, horário local, com entrega de documentos e 
lotação Presencial nas Coordenadorias Regionais de Educação, munidos 
dos originais e 01 cópia do: RG (Se o candidato não possuir Registro Geral, 
poderá encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação com a certidão de 
nascimento); CPF; Título de Eleitor (frente e verso); Comprovante de Quitação 
Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante 
de PIS/PASEP (cartão cidadão, bolsa família, CTPS (novo modelo) e/ou 
extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência 
(água, luz ou telefone - se não estiver no seu nome, deverá preencher 
declaração de residência disponibilizada no site da Seduc); Extrato de Conta 
Corrente BRADESCO; 02 fotos 3x4; Diploma e Histórico Escolar (frente e 
verso); Certificado de Educação Especial (frente e verso para a disciplina de 
Educação Especial); Registro no Conselho de Classe (para os candidatos 
ao cargo de Professor de Educação Física); Laudo Admissional de Aptidão - 
expedido pela Junta Médico-Pericial do Estado-JMPE.
Obs.: Apresentar o cadastro de qualificação do e-social, a tela de 
consulta:
http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.
xhtml.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça.
A Lotação do candidato ocorrerá logo após a entrega da documentação, 
sendo que este deve estar no dia e horário descrito no cronograma abaixo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO