DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
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De acordo com o item 10. k) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital de nº 
01-PSS/SEDUC-2019/2020.
MUNICIPIO: ITAMARATI
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
6ª
EDVALDO ROSALINO MONTEIRO
22381708
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145970#6#148874/>
Protocolo 145970
<#E.G.B#146024#6#148932>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2022.
DATA DA ASSINATURA: 14.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MARCA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 17.08.2023 
até 17.08.2024 para dar continuidade a aquisição de material de consumo, 
sendo: (ID-5237) Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, botija com 13 Kg (8.997 
unidades) e (ID-13405) Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, botija com 45 
Kg (2.000 unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede 
Pública Estadual de Ensino da Capital do Estado do Amazonas e Unidades 
Administrativas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
em atendimento ao Memo. n°. 040/2023-DELOG, Projeto Básico e Parecer 
n°. 2.453/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026299/2023-60.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#146024#6#148932/>
Protocolo 146024
<#E.G.B#146041#6#148949>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 19/2022
DATA DA ASSINATURA: 14.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar e, do outro lado, a FUNDAÇÃO GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO 
AMAZONAS - FUNDAÇÃO GLOMAM. OBJETO: O presente termo aditivo 
tem como objeto a prorrogação da vigência do Fomento por mais doze (12) 
meses contados de 15.08.2023 até 15.08.2024 e alteração do público alvo 
do projeto o qual será destinado aos alunos da 1°, 2° e 3° série do Ensino 
Médio das Escolas da Rede Pública de Manaus/AM, em atendimento ao 
Ofício n°. 050/2022-GLOMAM, Plano de Trabalho n°. 003751-SISCONV/
SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n° 061/2023-DEPPE e Parecer 
n°. 656/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039548/2022-05.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#146041#6#148949/>
Protocolo 146041
<#E.G.B#146047#6#148955>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA 
TOCANTINS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais duzentos e setenta (270) dias 
corridos, contados de 26.09.2023 até 22.06.2024 e o prazo de execução 
do contrato por mais cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 
09.07.2023 até 05.01.2024, para dar continuidade nas obras e serviços 
de engenharia para a Construção da Cobertura do Espaço Esportivo da 
Escola Estadual Agnelo Bittencourt, localizada na Rua do Campo, n° 290, 
bairro Santo Agostinho, CEP: 69.036-660, Manaus/AM, em atendimento 
ao requerimento da Construtora Tocantins, Projeto Básico, Relatório de 
Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 2.478/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.028101.021707/2023-98.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#146047#6#148955/>
Protocolo 146047
<#E.G.B#146056#6#148964>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 73/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO 
DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUES - SAAE. OBJETO: Serviço de 
abastecimento de água, durante o período de novembro de 2022, visando 
atender as necessidades de escolas estaduais no município de Maués, 
no valor de R$ 8.720,76 (oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e seis 
centavos), sem cobertura contratual, faturas nº. 22106569, de acordo com 
o parecer nº 5.078/2022/ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.720,76 (oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e seis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 
33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 
02.08.2023, a Nota de Empenho n°. 0005554 no valor de R$ 8.720,76 (oito 
mil, setecentos e vinte reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0036437/2022-39.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#146056#6#148964/>
Protocolo 146056
<#E.G.B#146057#6#148965>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 72/2023.
DATA DA ASSINATURA: 14.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE. OBJETO: O presente Termo 
de Ajuste de Contas tem por objeto o serviço de abastecimento de água, 
durante o período de outubro de 2022, visando atender as necessidades 
de escolas estaduais no município de Parintins, no valor de R$ 26.768,05 
(vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), 
sem cobertura contratual, faturas nº. 22106569, de acordo com Parecer 
nº 5.084/2022 -ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 26.768,05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais 
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da 
Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo 
sido emitida em 02.08.2023, a Nota de Empenho n°. 0005556 no valor 
de R$ 26.768,05 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e 
cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.0034503/2022-36.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#146057#6#148965/>
Protocolo 146057
<#E.G.B#146073#6#148981>
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar - SEDUC e a empresa Bureau Veritas do Brasil Sociedade 
Classificadora e Certificadora Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais 123 (cento e vinte e três) dias, contados de 
04/10/2023 até 04/02/2024 e o prazo de execução por mais 122 (centro e 
vinte e dois) dias, contados de 04/09/2023 até 04/01/2024 e; o acréscimo 
de valor referente a prorrogação no importe de R$ 789.845,00 (setecentos 
e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), para dar 
continuidade no objeto do contrato. DESPESAS: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da 
Despesa: 44903501; Fonte de Recurso: 1.500.121.2.7128.0000; a Nota 
de Empenho nº 2023NE0004860. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo 01.01.028101.023911/2023-43-SEDUC. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 04 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#146073#6#148981/>
Protocolo 146073
<#E.G.B#146140#6#149048>
RESOLUÇÃO Nº 073/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2023.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar 
- PAD Nº 152/2022/CRDM/SEDUC, (Processo originário 011.01440.2015/
SEDUC), que apura denúncia formulada contra a servidora MARIA 
CLAUDETE VASCONCELOS DOS PASSOS;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO