DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
8
RODRIGUES, localizado no Município de Codajás, para o CETI NEUZA 
ALVES BARROSO, localizado no Município de Eirunepé e para o CETI JOAO 
CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, localizado no Município de Tabatinga, 
sem cobertura contratual, nota fiscal devidamente atestada pelo servidor da 
GTRANS/DELOG/SEDUC, de acordo com Parecer nº. 1.563/2023 ASSJUR/
SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.099.968,00 
(um milhão, noventa e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas 
de Trabalho: 12.362.3283.2750.0001; Natureza da Despesa: 33909301; 
Fonte de Recurso: 2.500.100.0000.0000, 1.500.1210.0000.0000; tendo sido 
emitida em 07.08.2023 a Nota de Empenho n°. 0005619 no valor de R$ 
788.035,90 (setecentos e oitenta e oito mil, trinta e cinco reais e noventa 
centavos) e a NE 0005620 no valor de R$ 311.932,10 (trezentos e onze mil, 
novecentos e trinta e dois reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.028101.0014692/2023-01.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#146193#8#149102/>
Protocolo 146193
<#E.G.B#146232#8#149141>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 182/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Angélica Carneiro Cordeiro/ Assessora de Gestão de 
Escolas Indígenas Destino/Período: Mao/Belém/Mao/ 22 a 24 de agosto 
de 2023. Objetivo: Participar do Ciclo de Seminário Programa Escola em 
Tempo Integral. Nome/ Cargo: Yamiles Pinto Souza/ Gerente. Destino/
Período: Mao/Belém/Mao/ 22 a 25 de agosto de 2023. Objetivo: Participar 
do Seminário Regional Programa Escola em Tempo Integral. Nome/Cargo: 
Ivete Alves de Morais/ Professora. Destino/Período: Mao/Eirunepé/Mao/ 
22 a 2 6 de agosto de 2023. Objetivo: Participar do Encontro da Oitava, na 
Articulação com as Organizações das Políticas Públicas, para ampliação de 
oportunidades para os Professores Indígenas. Nome/Cargo: Jeana Alice 
da Silva de Medeiros/ Professora. Destino/Período: Mao/São Gabriel 
da Cachoeira/Mao/26 de agosto a 07 de setembro de 2023. Objetivo: 
Acompanhamento e assessoria na formação continuada para professores, 
gestores, assessores, pedagogos e lideranças indígenas inseridos no 
Projeto Trajetórias de Sucesso Escolar. Nome/Cargo: Marco Antonio de 
Souza Mendes/ Auxiliar de Serviços Gerais. Destino / Período: Mao/Fonte 
Boa/Jutaí/Tonantins/Santo Antonio do Içá/Amaturá/São Paulo de Olivença/ 
Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga/Mao/ 01 de setembro a 
20 de outubro de 2023. Objetivo: Fazer acompanhamento da entrega de 
material de expediente, limpeza, didático, epi, patrimônio e utensílios de 
cozinha para as Escolas pertencentes à Calha do Alto Solimões. Nome/
Cargo: Mailson Rafael dos Santos Ferreira/ Professor. Destino/Período: 
Mao/Brasília/ Mao/ 18 a 21 de setembro de 2023. Objetivo: Participação 
no Encontro Nacional “Educação em Direitos Humanos: Diversidade e 
Equidade nas Políticas Educacionais. Nome/ Cargo: Sandra da Silva 
Vieira/ Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/Urucurituba/
Urucará/São Sebastião do Uatumã/Boa Vista do Ramos/Maués/Barreirinha/
Parintins/Nhamundá/ Mao/ 29 de setembro a 07 de novembro de 2023. 
Objetivo: Fazer acompanhamento da entrega de material de expediente, 
limpeza, didático, patrimônio e merenda escolar para Escolas da Calha 
do Baixo Amazonas. Nome/Cargo: Ana Paula Gusmão Nascimento da 
Silva/ Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/ Nova Olinda do 
Norte/Borba/Novo Aripuanã/Manicoré/ Humaitá/Apuí/Mao/ 06 de outubro a 
14 de novembro de 2023. Objetivo: Fazer acompanhamento da entrega de 
material de expediente, limpeza, epi, merenda escolar, patrimônio e material 
didático nas Escolas da Calha do Madeira.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#146232#8#149141/>
Protocolo 146232
<#E.G.B#145949#8#148853>
PORTARIA GS Nº 807, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.021074
/2023-18-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 239/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Coordenador(a) Distrital (Simbologia 
FGC-1) da Coordenadoria Distrital de Educação 02, do município de 
Manaus, a servidora JOSIANE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 
217451-0A, Professor PF40.ESP-III, em substituição ao servidor ORLANDO 
FELIX DE MOURA, matrícula nº 152983-8A, PEDAGOGO PD20.MSC-II, 
que se encontra de Licença Médica no período de 17/06/2023 a 14/09/2023, 
conforme Laudo Médico nº 25/0152.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145949#8#148853/>
Protocolo 145949
<#E.G.B#145952#8#148856>
PORTARIA GS Nº 808, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023795/2023- 62/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto 
acúmulo de cargo em desfavor do servidor ENEAS FURTADO DE OLIVEIRA 
CABRAL NETO, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 015.208-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 
de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145952#8#148856/>
Protocolo 145952
<#E.G.B#145954#8#148858>
PORTARIA GS 804, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 083/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro(a)s nas 
Escolas Estaduais:
INTERIOR
AUX. SERVIÇOS GERAIS
TABATINGA
MARIA DO CARMO ANDRADE GASSA, matrícula 183983-7A, lotada na 
EE PEDRO TEIXEIRA, no turno matutino, de 23/02/2023 a 31/12/2023.
NILTON DA SILVA LUZEIRO, matrícula 191580-0A, lotado na EE PEDRO 
TEIXEIRA, no turno vespertino, de 23/02/2023 a 31/12/2023.
MERENDEIRA
IRAILDES RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 191557-6A, lotada na EE 
MARECHAL RONDON, no turno noturno, de 04/04/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145954#8#148858/>
Protocolo 145954
<#E.G.B#145956#8#148860>
PORTARIA GS 805, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 083/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo:
INTERIOR
Portaria GS 730, publicada no Diário Oficial de 26/07/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
PAUINI
RAIMUNDO MENDES ALVES, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 
239074-4A/C, lotado na EE FREI MARIO, a contar de 13/07/2023.
Onde se lê: ... PEDAGOGO PD20.ESP-III e 239074-4A/C;
Leia-se: ... PROFESSOR e 164964-7A/C.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145956#8#148860/>
Protocolo 145956
<#E.G.B#145960#8#148864>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO