DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 9
PORTARIA GS 803, 10 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Edital nº 002/2023 - Programa Ciência na Escola-PCE/
FAPEAM;
CONSIDERANDO a Portaria nº 029/2023 - GAB/FAPEAM;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 259/2023-GER/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I- CESSAR OS EFEITOS da Portaria GS Nº 355/2021, publicada no Diário 
Oficial, de 27 de abril de 2021, que designou servidores lotados nesta 
Secretaria, para a Coordenação Institucional do Programa Ciência na 
Escola-PCE, junto à Fundação de Amparo à Pesquisa-FAPEAM;
II- DESIGNAR os servidores lotados nesta Secretaria para a Coordenação 
Institucional do Programa Ciência na Escola-PCE, junto à Fundação de 
Amparo à Pesquisa-FAPEAM, conforme abaixo:
1) Coordenação de Educação Física e Arte (CEFA/GER/DEPPE) - Simara 
Brasil Couto de Abrantes - matrícula nº 123738-1D/E;
2) Coordenação de Ensino Fundamental (CENF/GER/DEPPE) - Aline 
Santos de Almeida - matrícula nº 139896-2B/D;
3) Coordenação de Educação de Tempo Integral (CETI/GER/DEPPE) - 
Maria Helena Carvalho Mourão - matrícula nº 202747-0D;
4) Coordenação de Ensino Fundamental (CENF/GER/DEPPE) - Raimunda 
Nonata Sousa - matrícula nº 122882-0/D;
5) Coordenação de Ensino Médio (CEM/GER/DEPPE) - Sheila Regina Jafra 
Cordeiro - matrícula nº 119505-0C;
III- REVOGADAS as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145960#9#148864/>
Protocolo 145960
<#E.G.B#145962#9#148866>
PORTARIA GS Nº 809, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016540/2023-43/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse do MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 
DO AMAZONAS;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145962#9#148866/>
Protocolo 145962
<#E.G.B#145965#9#148869>
PORTARIA GS Nº 806, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 430/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor(a) do Centro de Educação de 
Tempo Integral Professora Rosária Marinho Paes (SIMBOLOGIA FGDI-1), 
no município de Nova Olinda do Norte/AM, do(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS 
MIRANDA DIAS, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 023907-0K, a 
contar de 14/08/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#145965#9#148869/>
Protocolo 145965
<#E.G.B#145979#9#148883>
PORTARIA GSEAI Nº 040, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025191/2023-50/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 238/2023/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GSEAI Nº 022, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, de 07 de julho de 2023, que dispensou o servidor 
JACSON MARCOS ANSELMO FERREIRA, VIGIAPNF.VIG-II, matrícula 
nº 188801-3A, a contar de 01/06/2023, da função de Secretário Escolar da 
Escola Estadual Professor Raimundo Benedito Costa, da Coordenadoria 
Regional de Educação de Boa Vista do Ramos/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de agosto de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#145979#9#148883/>
Protocolo 145979
<#E.G.B#146102#9#149010>
PORTARIA GS Nº 815, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Decreto 11.556, de 12 de junho de 2023, que instituiu o 
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 046/2023-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. INSTITUIR o Grupo de Trabalho - GT de Alfabetização da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para apoiar as ações de 
planejamento, elaboração e implementação da Política de Alfabetização do 
Território Amazonense, no âmbito da Rede Estadual de Ensino;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação 
do primeiro, comporem a referida comissão, durante vigência do Programa 
até 2026:
1. Eriberto Barroso Façanha Filho - DEPPE;
2. Yamiles Pinto Souza - DEPPE/GER;
3. Elsilene Lavareda Nogueira - DEPPE/GER;
4. Aline Santos Almeida - DEPPE/GER;
5. Yamille Azevedo Coelho - DEPPE/GER;
6. Ivanilde de Lima Pinheiro - DEPPE/GER;
7. Hemelly da Silva Areias - DEPPE/GER;
8. Mailson Rafael dos Santos Ferreira - SEAP;
9. Ádila Marta Silva e Silva - SEAP;
10. Josinete Costa Vicente Picanço - SECAP;
11. Lenice Salerno Gomes de Lima Santos - SEAI;
12. Angélica Carneiro Cordeiro - GSEX/ESCPROJ;
13. Adriana Passos Moreno - GSEX-ESCPROJ;
14. Cristina do Desterro Pena Ferreira - DEPPE;
15. Ana Cristina dos Santos Bentes - DEPLAN/GECAP;
16. Nixon Tavares Rocha - DEPLAN/GECAP;
17. Rosa Hellen Ramos da Encarnação - DEPLAN/GECAP;
18. Martha Benfica do Nascimento - DEPLAN/GECAP;
19. Tereza Fátima Praia Lima - DEPPE/GEEI;
20. Cláudia Maria da Costa Lustosa - DEPPE/GPPC;
21. Maria Socorro Gomes Ferreira - DEPPE/GAEED;
22. Nilza Goulart Suzano - DEPPE/GAEE;
23. Josete da Silva Ohana - CEPAN;
24. Tatiana Del Pilar Rivera Barros - CEPAN;
25. Roberta Kelly Lima de Brito - GAADE;
26. Christiane Alves Byron de Mello - CEMEAM;
27. Renan de Cássia Queiroz Lima - CEMEAM;
28. Ariadene Santos Souza - DEGESC;
29. Carla Cláudia Pacheco Reis Lima - DEGESC;
30. Vinicius Faria de Oliveira - DEPPE.
III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de agosto de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#146102#9#149010/>
Protocolo 146102
<#E.G.B#146210#9#149119>
PORTARIA GS Nº 814, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os fatos contidos nos Autos do Processo Administrativo 
Disciplinar 
nº 
062/2022/CRDM/SEDUC 
(Processo 
originário 
nº 
011.0018211/2017-SEDUC),
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO