DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
14
CNPJ 30.260.754/0001-41. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por
objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº
005/2023, para prestação de serviços de pessoa jurídica, para desenvolver
ações socioassistenciais as mulheres em situação de vulnerabilidade social
e/ou vítimas de violência doméstica; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011;
FR: 1.501.160.0.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000231; Valor
do Termo: 500.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 16/08/2023 a
16/08/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002178/2023-38;
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021
Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 16 de agosto de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#146162#14#149071/>
Protocolo 146162
<#E.G.B#146221#14#149130>
EXTRATO Nº 109/2023-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 004/2022-FEAS. Partes:
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa TREVO TURISMO LTDA,
CNPJ 03.176.083/0001-62; Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando
continuidade na prestação de serviços de aquisição de bilhetes de passagens
aéreas para atender esta Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS;
Valor Global: R$ 997.481,52; Valor Empenhado: R$ 5.123,46; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND:
33903301; NE: 2023NE0000210; Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024;
Processo Administrativo: 01.01.031101.000595/2023-46 (SIGED/SEAS);
Fundamento do Ato: Art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 16 de agosto de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#146221#14#149130/>
Protocolo 146221
<#E.G.B#146222#14#149131>
EXTRATO Nº 109/2023-SEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 004/2022-FEAS. Partes:
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa TREVO TURISMO LTDA,
CNPJ 03.176.083/0001-62; Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando
continuidade na prestação de serviços de aquisição de bilhetes de passagens
aéreas para atender esta Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS;
Valor Global: R$ 997.481,52; Valor Empenhado: R$ 5.123,46; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND:
33903301; NE: 2023NE0000210; Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024;
Processo Administrativo: 01.01.031101.000595/2023-46 (SIGED/SEAS);
Fundamento do Ato: Art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 16 de agosto de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#146222#14#149131/>
Protocolo 146222
<#E.G.B#146043#14#148951>
PORTARIA Nº 479/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo:
Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Nixon Ricardo Cardoso
da Fonseca/Gerente; Maria Edinelza Oliveira Damasceno/Assessor I; Adilce
Lane Edwards de Araújo/Colaborador (a); Destino e Período: Brasília/
DF 11/09/2023 a 13/09/2023; Objetivo: Participar do Encontro Nacional
de Integração do Fundo Nacional de Assistência Social/FNS e Fundos
Estaduais de Assistência Social/FEAS, na Cidade de Brasília/DF.
Manaus, 16 de agosto de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#146043#14#148951/>
Protocolo 146043
<#E.G.B#146184#14#149093>
PORTARIA Nº 487/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Joice Campos
Lopes/Colaborador (a); Daniela Toilza Nunes/Assessor II; Destinoe Período:
Codajás/AM 14/08/2023 a 18/08/2023; Objetivo: Realizar apoio técnico
no Município de Codajás, visando garantir orientações, apoio qualificado
aos serviços socioassistenciais na modalidade de Média Complexidade e
Implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI.
Manaus, 16 de agosto de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#146184#14#149093/>
Protocolo 146184
<#E.G.B#146227#14#149136>
PORTARIA Nº 488/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria
Lenise Trindade da Silva/Gerente; Tereza Cristina dos Santos/Colaborador
(a) Destino e Período: Codajás/AM 14/08/2023 a 18/08/2023; Objetivo:
Realização de visita técnica em codajás, visando garantir o apoio qualificado
á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das
metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o
aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais.
Manaus, 16 de agosto de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#146227#14#149136/>
Protocolo 146227
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#146001#14#148908>
RESENHA N. º 073/2023 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de
maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nomes
e Cargos: Carlos Gomes de Oliveira Júnior, Servidor/PMAM. SCDP:
532661. Clarissa Barbosa de Albuquerque, Servidora/PMAM. SCDP:
532647. Ernesto Santos Coelho, Servidor/PMAM. SCDP: 532665. Hélio
Raimundo Nascimento Souza Júnior, Servidor/PMAM. SCDP: 532662.
Viviane dos Santos Farias, Servidora/PMAM. SCDP: 532657. Período:
21/08/2023 a 27/08/2023. Destino: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto
Velho/Manaus. Objetivo: Participar da Operação Tamoiotatá 2023, em prol
do fortalecimento das ações integradas de comando e controle ambiental,
visando aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial
em áreas de intensa pressão, fortalecendo a governança local em prol da
redução dos desmatamentos e queimadas ilegais, em cumprimento da Meta
2 - Etapa 2 do Plano de Trabalho Floresta Viva. Referência processos: 01.01.
030101.004644/2023-57-SIGED, 01.01.030101.004645/2023-00-SIGED, 01
.01.030101.004647/2023-90-SIGED, 01.01.030101.004646/2023-46-SIGED
e 01.01.030101.004643/2023-02-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE, em Manaus, 16 de agosto de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#146001#14#148908/>
Protocolo 146001
<#E.G.B#146244#14#149153>
RESENHA N. º 074/2023 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16
de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias,
conforme especificado: Nome e Cargo: Matheus da Rocha Uchôa de
Paula, Colaborador. SCDP: 531703. Período: 26/08/2023 a 02/09/2023.
Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Participar do 19º Curso
Internacional de Medições em Grandes Rios, realizado pela Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em parceria com o Serviço
Geológico do Brasil (CPRM), em Manacapuru/AM. Referência processo:
01.01.030101.004584/2023-72-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE, em Manaus, 16 de agosto de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#146244#14#149153/>
Protocolo 146244
<#E.G.B#146246#14#149155>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 014/2021. Processo
n.º: 01.01.030101.003141/2023-64. Data: 02/08/2023. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa OCA VIAGENS TURISMO DA
AMAZÔNIA LTDA. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 014/2021,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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