DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
16
no valor total de R$ 785.500,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 15 de agosto de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#145966#16#148870/>
Protocolo 145966
<#E.G.B#145967#16#148871>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005588/2023-49, referente ao PE 291/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 291/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 5; 
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - 
item(ns) 9; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 4; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 10; M BRAZAO 
DA SILVA - item(ns) 3, 6, 7; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 2; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - item(ns) 8, 12; 
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - item(ns) 11; 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de agosto de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#145967#16#148871/>
Protocolo 145967
<#E.G.B#146110#16#149018>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0169/2023 (2,3,5); 
PE 268/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004673/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 
FILIAL, item(ns) 3,4 no valor total de R$ 226.520,00; M BRAZAO DA SILVA, 
item(ns) 7 no valor total de R$ 194.886,00; UNI HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 6 no valor total de R$ 212.220,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 16 de agosto de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#146110#16#149018/>
Protocolo 146110
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#146003#16#148910>
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020-CBMAM; Partícipes: 
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa MAELLE 
GARCIA MAGALHÃES CPF 740.208.202-44; Objeto: Terceiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 003/2020 tem por objetivo a prorrogação de prazo 
por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2023 a 01/08/2024 referente à 
prestação de serviço de Aluguel de Imóvel em Tabatinga para o CBMAM; 
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024; Valor Global: R$ 13.641,06 e Valor 
Mensal: R$ 4.547,02; Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0008, 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 
33903615, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000673, em 
28 de julho de 2023, no valor de R$ 4.547,02. Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 01.01.022104.001659/2023 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 
14 de agosto de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#146003#16#148910/>
Protocolo 146003
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#146045#16#148953>
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, 
de 21.08.2020 PORTARIA Nº0066/2023 - GSUBCOMADEC. I - MICHELE 
DOS SANTOS AQUINO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 . 
APLICAÇÃO: 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#146045#16#148953/>
Protocolo 146045
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#146049#16#148957>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 89/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JLR-8G12, NOR-7412, 
QZK-8E85, QZB-8G75, NPA-1612, JXE-5988, QZT-4G55, PHL-5869, 
JWR-3004, NON-7608, QZZ-4F44, JXA-5100, PHP-8J02, PHB-5179, 
QZB-9B27, QZQ-5J78, QZI-7F13, OAH-8A73, PHK-0J26, OAI-2775, 
PHS-8848, QZW-6F84, JXY-8997, NOL-2943, OAO-6346, PHL-1052, 
OAN-5862, QZU-3A63, JTV-8089, PHJ-8I91, JXK-2986, JXU-9827, 
PHF-6889, NOR-8447, QZU-5F63, NOU-7I80, OAF-8292, QZI-7D09, 
PHM-5913, QZV-1B73, NPA-0G63, NON-4655, NOO-0098, QZD-7D99, 
PHB-8711, JXD-7788, QZW-2D24, QZR-1F44, JFW-5365, OXM-6401, 
JWZ-8504, QZB-2E49, facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 15 de agosto 
de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#146049#16#148957/>
Protocolo 146049
<#E.G.B#146067#16#148975>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº89/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placas: QZX-5B98, NPB-7429, NOY-7033, 
OAL-3162, QZV-4G04, JWS-0581, QZY-9B44, PHE-8G22, NOU-3754, 
QZB-2I27, PHA-0E43, QZV-2J87, NPB-6332, JXS-6242, NEC-7518, 
OAD-7A56, OAF-1433, PHE-7617, OAJ-1222, OAE-9009, NOQ-8658, 
JWV-3388, QZD-7H72, NOS-7274, JXT-9677, JXD-9846, QZD-4H03, 
QZV-0H33, QZD-6A91, OAL-0638, OAH-8285, PHW-4D83, NOI-2326, 
NPA-9259, NOU-7614, PHK-0272, OAC-6F47, QZH-1H97, JWQ-9162, 
facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta 
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para 
Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da 
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na 
forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: 
www.detran.am.gov.br/editais. Manaus ,15 de Agosto de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#146067#16#148975/>
Protocolo 146067
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO