DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 25
Matrícula 100.036-5-K pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 852,25 (oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 
1° da Lei 5.759/22; acrescido de R$ 17,48 (dezessete reais e quarenta e oito 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 02 (dois) 
quinquênios, de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 2.876,35 
(dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), de 
Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c 
inciso IV e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei 
n° 5.759/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.746,08 (três mil, 
setecentos e quarenta e seis reais e oito centavos), mensais. Manaus, 11 
de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145946#25#148850/>
Protocolo 145946
<#E.G.B#145947#25#148851>
PORTARIA Nº. 1960/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.04803EXE, resolve APOSENTAR, por 
tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LUCIA MARIA PAULA 
DA SILVA BRAGA, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência 
“E”, Matrícula 008275-9-B pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 
1° da Lei 5.759/22; acrescido de R$ 17,48 (dezessete reais e quarenta e oito 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 02 (dois) 
quinquênios, de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 
2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos), 
de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8°, da 
Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.897,48 (três mil, oitocentos e noventa e sete 
reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 11 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145947#25#148851/>
Protocolo 145947
<#E.G.B#145948#25#148852>
PORTARIA Nº. 1927/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.01409EXE, resolve APOSENTAR, por tempo 
de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, PEDRO BRASIL ALHO, no cargo 
de Auxiliar de Saúde, Classe “C”, Referência 4, Matrícula n° 107.352-4-A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.161,77 
(mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 
5.928/22; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 232,35 (duzentos e trinta 
e dois reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, 
inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.124,89 (mil, cento e vinte e quatro 
reais e oitenta e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 
n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.603,31 (dois mil, 
seiscentos e três reais e trinta e um centavos), mensais. Manaus, 10 de 
agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145948#25#148852/>
Protocolo 145948
<#E.G.B#145950#25#148854>
PORTARIA Nº. 1919/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2023.4.03348EXE, resolve APOSENTAR, 
por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CARLOS AUGUSTO 
BARROSO DE OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 
“C”, Referência 3, Matrícula 116.972-6B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.138,05 (mil, cento e trinta e oito reais e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 50,21 
(cinquenta reais e vinte e um centavos) de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos 
e quinze reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 
32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 113,81 (cento e treze reais e oitenta e um 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% sobre o 
Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; 
mais R$ 1.046,74 (mil e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.348,81 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais 
e oitenta e um centavos), mensais. Manaus, 8 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145950#25#148854/>
Protocolo 145950
<#E.G.B#145951#25#148855>
PORTARIA Nº. 1925/2023 - O Diretor de Administração e Finanças do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.4.03371EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, MARIA MONICA DOS 
SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Classe A Referência 1, 
Matrícula n° 141.178-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 916,94 (novecentos e dezesseis reais 
e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 
nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 91,69 
(noventa e um reais e sessenta e nove centavos), de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 10% sobre o Vencimento Base, de acordo com 
o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 995,81 (novecentos e 
noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, 
§3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.004,44 
(dois mil e quatro reais e quarenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 9 
de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, no exercício da Presidência
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#145951#25#148855/>
Protocolo 145951
<#E.G.B#145953#25#148857>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO