DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
30
Profa. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa - Presidente
Profª. Drª. Meire Terezinha Silva Botelho de Oliveira - Membro
Prof. Whasgthon Aguiar de Almeida - Membro
Thiago da Costa Ribeiro - Secretário
Kamilla Biaphy Ramos Silva Marques - Secretária
Gerson Lima Mendes - Secretário
Raphael Lima Ramos - Secretário
Marquizes Tavares Garcia - Secretária
Carla Beatriz Teixeira Virgolino - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 16
de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146170#30#149079/>
Protocolo 146170
<#E.G.B#146209#30#149118>
PORTARIA Nº 794/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30%
(trinta por cento) ao servidor ALEXSANDRO ANDRADE DE OLIVEIRA,
Técnico em Administração 4ª Classe Nível A, matrícula nº 231.597-1 A, a
ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 18/04/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 16 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146209#30#149118/>
Protocolo 146209
<#E.G.B#146211#30#149120>
(*) PORTARIA Nº 737/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no
Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação
de Recursos Hídricos e no processo nº 01.02.011304.023791/2023-30.
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de
Recursos Hídricos, a partir de 31 de julho de 2023:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01 Profa. Dra. Iêda Hortêncio Batista
Coordenadora
02 Prof. Dr. Flávio Wachholz
Vice Coordenador
03 Prof. Dr. Rafael Jovito Souza
Sub Coordenador Interior
(Parintins)
04 Profa. Dra. Maria da Glória Gonçalves de
Melo
Membro Titular
05 Profa. Dra. Cláudia Cândida Silva
Membro Titular
06 Profa. Dra. Maria Astrid Rocha Liberato
Membro Suplente
07 Prof. João D’anuzio Menezes de Azevedo
Filho
Membro Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 16 de agosto de 2023.
(*) Republicado por ter inserção de participantes na portaria publicada
no D.O.E no dia 04/08/2023
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146211#30#149120/>
Protocolo 146211
<#E.G.B#146207#30#149116>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 46/2023 - CONSUNIV
APROVA Ad Referendum a criação do Curso de Pós-Graduação em
Desenvolvimento de Testes Automatizados em Sistemas Inteligentes, da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso de Pós-Graduação
em Desenvolvimento de Testes Automatizados em Sistemas Inteligentes,
apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade
do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 017/2023 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº
01.02.011304.018997/2023-49 (UEA);
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a criação do Curso de Pós-Graduação
em Desenvolvimento de Testes Automatizados em Sistemas Inteligentes,
da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura
curricular:
DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
Fundamentos da Indústria 4.0
40h
Linguagem de Programação Estruturada
40h
Linguagem de Programação Orientada a Objetos
40h
Plataformas de Desenvolvimento de Hardware
40h
LabView Core 1
30h
LabView Core 2
30h
LabView Core 3
30h
Linguagem de Programação LabWindows CVI Core 1
30h
Sistema de Aquisição de Dados
40h
Sistema de Visão Computacional
40h
TOTAL
360H
Art. 2º- ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em
Desenvolvimento de Testes Automatizados em Sistemas Inteligentes. Será
necessário ser aprovado por nota e cumprir a carga horária curricular de
360 (trezentas e sessenta) horas, obedecendo ao prazo previsto no Edital
de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus,
16 de agosto de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146207#30#149116/>
Protocolo 146207
Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#145988#30#148895>
PORTARIA N. 013/2023 - FUNATI
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA
IDADE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto no. 39.522 D. O do Estado do Amazonas, de 13 de setembro de
2018, e
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de
Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Assessora Técnica, MONICA DA SILVA TRINDADE,
matrícula n. C213325, CPF n. 445.447.312-91, para monitorar e orientar
esta Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, quanto aos
procedimentos de acesso à informação.
II - DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as
atribuições de ouvidoria.
III - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA
TERCEIRA IDADE, em Manaus, 16 de agosto de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#145988#30#148895/>
Protocolo 145988
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO