DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023 31
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#146143#31#149051>
EXTRATO 59/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Patrocínio nº 11/2023/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 16/08/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR e DICASTRO ATIVIDADE DE CONSULTORIA 
EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação direta, 
consubstanciada no art. 74, da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 167, 
do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto Estadual 
nº. 35.948, de 17 de junho de 2015 visando a participação do Governo do 
Estado do Amazonas, por intermédio da FAAR, mediante apoio por meio de 
patrocínio para realização do evento “I ALAN NUGUETTE FIGHT NIGHT 
SOCIAL”, conforme consta no processo nº. 01.02.028302.002596/2023-90. 
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência é de 30 dias, a contar de 16/08/2023 a 15/09/2023. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0011; 
ND 33903986; Fonte 1.501.160.0.0000.0000; NE nº 2023NE0000257, no 
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 15/08/2023.
Manaus, 16 de agosto de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#146143#31#149051/>
Protocolo 146143
<#E.G.B#146015#31#148922>
PORTARIA N.º 085/23-GDP/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade do serviço férias regulamentares referentes 
ao período aquisitivo de 2022/2023, do mês de março do servidor para oura 
Data abaixo relacionado
NOME 
Matrícula 
Dias
Ewerson de Oliveira Carvalho 
248228-2 C
15
Mauro de Carvalho Neto 
233152-7 C
30
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, AM, 26 de junho de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#146015#31#148922/>
Protocolo 146015
<#E.G.B#146017#31#148924>
PORTARIA N.º 084/23-GDP/FAAR
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso 
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER férias regulamentares do mês de março/23 referentes ao 
período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor abaixo relacionado.
Servidor 
Matricula 
Período
Carlos Eduardo Mendonça da Silva
247981-8 C
01/03 à 30/03/2023
Ednei Fonseca da Silva
247970-2 C
01/03 à 30/03/2023
Luiz Pinto Rocha
248006-9 C
01/03 à 30/03/2023 
Manuel Euri de Araúlo Brasil
235340-7 D
01/03 à 30/03/2023
Mônica Cinara Hossaine Nunes
247972-9 C
01/03 a 30/03/2023
Reginaldo Onorato Pinheiro
262504-0 A
01/03 a 30/03/2023
Roberto Rodrigues de Castro
235221- 4 D
01/03 à 30/03/2023
Romário Ribeiro Pereira
260344 6 A
01/03 à 30/03/2023
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, AM, 26 de junho de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#146017#31#148924/>
Protocolo 146017
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#145983#31#148887>
ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato n. 016/2022-CIAMA. PARTES: CIAMA e SERVIÇO SOCIAL 
DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: correção da designação dos fiscais no 
Primeiro Termo Aditivo e respectiva Ordem de Serviço. ONDE SE LÊ: Fiscal 
Sr. Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118, e como suplente a Sra. 
Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula 001074. LEIA-SE: Fiscal 
Sra. Nubia Alves Tavares Pessoa mat. 0001081 e suplente Sra. Luciene 
Serrão Barbosa mat. 001026. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
022/2022-CIAMA. Manaus, 16/08/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#145983#31#148887/>
Protocolo 145983
<#E.G.B#146081#31#148989>
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO CIAMA N. 005/2023 - A COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA - CNPJ N. 
00.624.961/0001-77- localizada na Av. Tefé, 3279 - Japiim, CEP: 69.078-000 
- Manaus-AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, na 
forma do disposto na Lei 13.303/16, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que, às 09:30 (horário local) do dia 01/09/2023 (sexta-feira), 
realizará licitação (tipo menor preço), visando a contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de Solução Integrada de Gestão 
Empresarial (ERP). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas 
interessadas no sítio eletrônico da CIAMA: www.ciama.am.gov.br ou na 
sede da CIAMA mediante solicitação. Informações poderão ser obtidas via 
e-mail cpl@ciama.am.gov.br ou telefone: (92) 2123-9972. Manaus, 16 de 
agosto de 2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#146081#31#148989/>
Protocolo 146081
<#E.G.B#146138#31#149046>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 009/2023. PARTES: CIAMA e AMAZON 
LIFE SAÚDE CLÍNICA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. OBJETO: 
Prestação de serviço de Engenharia de Segurança do Trabalho, objetivando 
a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde 
Ocupacional- PCMSO e os exames ocupacionais constantes do programa, 
Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT e Programa 
de Gerenciamento de Riscos - PGR para a CIAMA. PRAZO: 12 meses. 
VALOR: R$ 49.915,50. FISCAL: Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula 
nº 001081, e suplente a Sra. Jacirene Bispo da Anunciação Matrícula n.º 
001264, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 
000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 017/2023. DATA 
DA ASSINATURA: 16/08/2023. Manaus, 16/08/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#146138#31#149046/>
Protocolo 146138
<#E.G.B#146172#31#149081>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 
ao Contrato n. 013/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e AV SERVIÇOS 
DE DEDETIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência 
e reajuste anual com base no IPCA/IBGE. PRAZO: 12 meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.440,00. FISCAL: Sr. Jorge Franco de Sá, Matrícula n.º 
000797 e como suplente a colaboradora Sra. Luciene Serrão Barbosa, 
Matrícula: 001026, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva 
Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
018/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 15/08/2023. Manaus, 16/08/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#146172#31#149081/>
Protocolo 146172
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO