DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
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Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#146058#32#148966>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 182/2023
Espécie: Contrato AADC Nº 182/2023. Processo Nº 663/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e A MAIA DE MESQUITA (CNPJ: 12.307.531/0001-00); 
Objeto: Aquisição de áudio e vídeo, para atender as necessidades do Liceu 
de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - unidade Parintins, espaço apoiado e/
ou administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
- AADC; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar 
nº 123/2006, Decreto Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 
28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações 
e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 
425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais); Dotação Orçamentária: 
CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 
14/08/2023
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#146058#32#148966/>
Protocolo 146058
<#E.G.B#146050#32#148958>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
N.º 222/2022.
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 222/2022; 
Processo N.º 1629/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Santo André Materiais de 
Construção Ltda-EPP. (CNPJ: 14.643.338/0001-76); Objeto: Prorrogação 
da vigência do contrato AADC n.º 222/2022, sem aporte; Fundamento: Art. 
57, I da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 498.962,84 (Quatrocentos e noventa 
e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); 
Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 09/08/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#146050#32#148958/>
Protocolo 146050
<#E.G.B#146054#32#148962>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR 
GLOBAL, para a Aquisição de Demarcadores, para atender as necessidades 
do Teatro Amazonas, espaço cultural apoiado e administrado pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - AADC, que 
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: FOCO SERVIÇOS 
GERAIS LTDA - CNPJ: 29.712.260/0001-71, pelo valor de R$ 55.812,00 
(cinquenta e cinco mil, oitocentos e doze reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#146054#32#148962/>
Protocolo 146054
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO