DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.048 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
16
ago/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#145853#1#148756>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 024/2023.
Inexigibilidade n.º 001/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Nova Produções e Eventos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o 
n°. 19.079.444/0001-92.
Objeto: Contratação de empresa para a realização de show musical de 
Nível Nacional estilo forró do artista “Mano Walter”.
Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).
Vigência: 11/08/2023 á 10/10/2023.
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Produção e abastecimento.
02.07.01. Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
23.692.0124.2047- 0000 - Realização da Feira Agropecuária.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica
Fonte: 079 - (Recurso Estadual-SEC).
Ficha: 609
Empenho: 2809.
Data:11/08/2023
PEDRO RENATO FROZZI
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#145853#1#148756/>
Protocolo 145853
<#E.G.B#145852#1#148755>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 035/2023.
PL n.º 055/2023, PP n.º 040/2023.
Objeto: Aquisição de tubos de concreto, para rede coletora de águas 
pluviais
Assinatura da Ata: 15/08/2023.
Vigência: 12 meses.
Fornecedor: Groth Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no 
CNPJ sob o n.º 29.128.522/0001-55.
Itens: 001, 002 e 003.
Valor: R$ 443.750,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e 
cinquenta reais).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#145852#1#148755/>
Protocolo 145852
<#E.G.B#145855#1#148758>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 034/2023
PL n.º 054/2023, PP n. º 039/2023
Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha.
Assinatura da Ata: 15/08/2023.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores: Empresa 01: R. de Souza Santos Comercial inscrita no 
CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64.
Itens: 03, 07, 12, 13, 14, 20, 25, 26, 28, 35, 38, 40, 41, 45, 46, 51, 54, 57, 58, 
59, 61, 64, 68, 70, 79, 80, 81, 84, 87, 88, 94, 97, 100, 106, 111,116,118, 126, 
132 ,133, 137, 138, 141, 142, 143, 152, 153, 154, 155, 163, 164, 165, 166, 
167, 172, 173, 177, 178, 181, 182, 183, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 196, 
197, 198, 207, 208, 210, 211, 213, 216, 218, 220, 223, 229, 230, 231 e 232.
Valor: R$137.070,52 (Cento e trinta e sete mil e setenta reais e cinquenta 
e dois centavos);
Empresa 02: Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita 
no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90
Itens: 02, 04, 05, 06, 11, 15, 16, 18, 21, 24, 27, 30, 31,33, 34, 37, 42, 47, 
48, 49, 53, 56, 60, 63, 66, 67, 71, 74, 75, 77, 78, 85, 86, 89, 91, 95, 96, 98, 
102, 103, 104, 112, 113, 114, 115, 117, 120, 123, 124, 135, 139, 140, 145, 
156,157, 158, 159, 160, 162, 168, 169, 170, 171, 174, 175, 176, 179, 180, 
185, 186, 192, 195, 199, 201, 203, 206, 212, 214, 215, 217, 219, 221, 225, 
226, 227 e 228.
Valor: R$189.781,44 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e um 
reais e quarenta e quatro centavos).
Empresa 03: N de F da Silva Soares, inscrita no CNPJ sob o n.º 
84.540.723/0001-73.
Itens: 01, 08, 09, 10, 17, 19, 22, 23, 29, 32, 36, 39, 43, 44, 50, 52, 55, 62, 65, 
69, 72, 73, 76, 82, 83, 90, 92, 93, 99, 101, 105, 107, 108, 109, 110, 119, 121, 
122, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 136, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 
151, 161, 184, 189, 200, 202, 204, 205, 209, 222 e 224.
Valor: R$123.850,20 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais 
e vinte centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro
<#E.G.B#145855#1#148758/>
Protocolo 145855
<#E.G.B#145857#1#148761>
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório n.º 036/2023
Tomada de Preços n.º 004/2023
O presidente em exercício da Comissão municipal de Licitação da prefeitura 
de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 8.666/93 e,
Considerando o teor do relatório da Comissão de Licitação, constante 
do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 
036/2023 - Tomada de Preços n.º 004/2023, para a contratação de empresa 
para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social 
- SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, 
conforme CONTRATO DE REPASSE N.º 914095/2021/MCIDADANIA/
CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da 
Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal  e o município de 
Apuí - AM, instaurado na Comissão Municipal de Licitação;
considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório;
Resolve:
I - Adjudicar o objeto do processo licitatório modalidade Tomada de Preços 
n.º 004/2023 à Empresa Laris Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 
21.957.134/0001-75, vencedora constando em sua proposta o valor global 
de R$ 386.009,91 (Trezentos e oitenta e seis mil, e nove reais e noventa e 
um centavos).
Apuí/AM, 14 de junho de 2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente
<#E.G.B#145857#1#148761/>
Protocolo 145857
<#E.G.B#145858#1#148762>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2023-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO