DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
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Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a 
licitante:
Groth Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob 
o n.º 29.128.522/0001-55, constando em sua proposta o valor global de R$ 
443.750,00 (Quatrocentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta 
reais).
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de 
tubos de concreto, para rede coletora de águas pluviais.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 15 de agosto de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#145858#2#148762/>
Protocolo 145858
<#E.G.B#145860#2#148764>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2023-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Presencial acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as 
licitantes:
R. de Souza Santos Comercial inscrita no CNPJ sob o n.º 01.776.529/0001-64, 
constando em sua proposta o valor global de R$137.070,52 (Cento e trinta e 
sete mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos).
Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob 
o n.º 02.338.791/0001-90, constando em sua proposta o valor global de 
R$189.781,44 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e 
quarenta e quatro centavos).
N. de F. da Silva Soares inscrita no CNPJ sob o n.º 84.540.723/0001-73, 
constando em sua proposta o valor global de R$123.850,20 (Cento e vinte e 
três mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos).
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de 
utensílios de cozinha.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 15 de agosto de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#145860#2#148764/>
Protocolo 145860
<#E.G.B#145854#2#148757>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 063/2023, PP n.º 045/2023-SRP
Objeto: Aquisição de materiais para iluminação pública.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Abertura: 30 de agosto de 2023 às 08h.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou 
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, 
Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à 
Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 
2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 16/08/2023.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#145854#2#148757/>
Protocolo 145854
Lábrea
<#E.G.B#146156#2#149062>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE LÁBREA torna público a data da sessão para abertura dos 
envelopes do seguinte certame:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
Objeto: “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM 
DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM”
Data da abertura dos envelopes: 20 de setembro de 2023. Horário: 09:00 
horas da manhã.
Regência legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 22 de 
Outubro, 1888, Centro - Lábrea - AM ou através do e-mail convenios_
labrea@outlook.com.
Lábrea (AM), 16 de agosto de 2023.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#146156#2#149062/>
Protocolo 146156
<#E.G.B#146159#2#149067>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE LÁBREA torna público a data da sessão para abertura dos 
envelopes do seguinte certame:
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023-CPL
Objeto: “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE 
LÁBREA/AM”
Data da abertura dos envelopes: 13 de setembro de 2023. Horário: 09:00 
horas da manhã.
Regência legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 22 de 
Outubro, 1888, Centro - Lábrea - AM ou através do e-mail convenios_
labrea@outlook.com.
Lábrea (AM), 16 de agosto de 2023.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#146159#2#149067/>
Protocolo 146159
Manaquiri
<#E.G.B#145905#2#148809>
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Manaquiri/AM, torna 
público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão na 
forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, sessão pública a partir 
das 08h15min (horário local) do dia 30/08/2023. Objeto: Contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços médicos “consultas e 
cirurgias eletivas”, em regime de mutirão, destinado atender a Secretaria 
Municipal de Saúde de Manaquiri. O Edital e seus anexos estão à disposição 
dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, nos dias úteis das 
08h00min às 12h00min horas. Caso haja interesse no edital impresso, 
poderá ser retirado mediante a restituição dos custos de reprodução no valor 
de R$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante apresentação de 
uma mídia pendrive.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Pregoeiro
<#E.G.B#145905#2#148809/>
Protocolo 145905
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO