DOEAM 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
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RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidora SANDIRA NEVES MAIA, que está ocupando
o cargo GERENTE FINANCEIRO, matrícula nº 147.361-1C, CPF nº
240.581.902-30, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e
FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017307, conforme a Instrução
Normativa acima mencionada, a partir de 14 de agosto de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO
CORAÇÃO FRANCISCA MENDES, em Manaus, 16 de agosto de 2023.
ANNELISE LOPES GARCIA
Diretora Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#146217#2#149126/>
Protocolo 146217
Empresas Privadas
<#E.G.B#145784#2#148686>
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
CNPJ/MF nº 59.476.770/0001-58 NIRE 13.200.725.972
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIAS
Data e Horário e Local: As sócias referidas abaixo se reuniram no dia 11
de agosto de 2023, às 10:00 horas, na sede da PROCTER & GAMBLE DO
BRASIL LTDA. (“Sociedade”), localizada na Cidade de Manaus, Estado do
Amazonas, na Avenida Guaruba, nº 740, Distrito Industrial I, CEP 69075-080.
Mesa: Presidente: Luciana Eguren Gonçalves Totaro; e Secretário: Lucas
Taulois Campos Asinelli. Convocação: Ficam dispensadas as formalidades
de convocação, conforme o disposto no Artigo 1.072, §2º da Lei nº 10.406,
de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”). Presença: Sócias representando
a totalidade do capital social da Sociedade, a saber: PROCTER & GAMBLE
BRAZIL HOLDINGS B.V., sociedade organizada e existente de acordo com
as leis dos Países Baixos, com sede em Weena 505, Delftse Poort, Tower
B, 10th floor, 3013AL Rotterdam, Holanda, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.793.228/0001-25, neste ato representada por seu procurador Sr. Lucas
Taulois Campos Asinelli, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula
de Identidade “RG” n° 8.883.340-6 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n°
084.411.289-52 e na OAB/SP sob o nº 455.969, com escritório localizado
na Avenida Doutor Chucri Zaidan, nº 296, 27º andar, Vila Cordeiro, CEP
04583-110, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; GILLETTE
LATIN AMERICA HOLDING B.V. sociedade organizada e existente de
acordo com as leis dos Países Baixos, com sede em Weena 505, Delftse
Poort, Tower B, 10th floor, 3013AL Rotterdam, Holanda, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 05.719.556/0001-56, neste ato representada por seu procurador
Sr. Lucas Taulois Campos Asinelli, acima qualificado; THE PROCTER
& GAMBLE COMPANY, sociedade anônima organizada e existente de
conformidade com as leis do Estado de Ohio, Estados Unidos da América,
com sede social em One Procter & Gamble Plaza, Cincinnati, Ohio 45202,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.967/0001-04, neste ato representada
por seu procurador, Sr. Lucas Taulois Campos Asinelli, acima qualificado;
e PROCTER & GAMBLE DO BRAZIL LLC, sociedade limitada organizada
e existente de conformidade com as leis do Estado de Delaware, Estados
Unidos da América, com sede social em One Procter & Gamble Plaza,
Cincinnati, Ohio 45202, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.457.415/0001-02,
neste ato representada por seu procurador, Sr. Lucas Taulois Campos
Asinelli, acima qualificado. Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do
capital social da Sociedade, com a finalidade de restituição de capital às
sócias. Deliberação: Após discutirem a matéria da Ordem do Dia, as sócias
decidiram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, reduzir o capital
social da Sociedade, com fundamento no artigo 1.082, II da Lei nº 10.406/02,
que se encontra totalmente integralizado, em R$ 853.757.591,46 (oitocentos
e cinquenta e três milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e
noventa e um reais e quarenta e seis centavos) com a restituição de valor
para as sócias da Sociedade. Com isso, o capital social da Sociedade é
reduzido de R$ 6.167.965.107,16 (seis bilhões, cento e sessenta e sete
milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, cento e sete reais e dezesseis
centavos) para R$ 5.314.207.515,70 (cinco bilhões, trezentos e quatorze
milhões, duzentos e sete mil, quinhentos e quinze reais e setenta centavos),
mediante o cancelamento de 85.375.759.146 (oitenta e cinco bilhões,
trezentos e setenta e cinco milhões, setecentas e cinquenta e nove mil, cento
e quarenta e seis) quotas, com o valor nominal de R$ 0,01 (um centavo)
cada uma. A redução será implementada pelo cancelamento das quotas de
forma proporcional às participações detidas pelas sócias no capital social
da Sociedade, conforme abaixo: (i) serão canceladas 41.363.599.968
(quarenta e um bilhões, trezentos e sessenta e três milhões, quinhentas e
noventa e nove mil, novecentas e sessenta e oito) quotas, com valor nominal
total de R$ 413.635.999,68 (quatrocentos e treze milhões, seiscentos
e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais, e sessenta e oito
centavos) da sócia PROCTER & GAMBLE BRAZIL HOLDINGS B.V.; (ii)
serão canceladas 10.242.535.772 (dez bilhões, duzentos e quarenta e
dois milhões, quinhentas e trinta e cinco mil, setecentas e setenta e duas)
quotas, com valor nominal total de R$ 102.425.357,72 (cento e dois milhões,
quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais, e setenta
e dois centavos) da sócia GILLETTE LATIN AMERICA HOLDING B.V.;
(iii) serão canceladas 355.270.800 (trezentos e cinquenta e cinco milhões,
duzentas e setenta mil, e oitocentas) quotas, com valor nominal total de R$
3.552.708,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos
e oito reais) da sócia THE PROCTER & GAMBLE COMPANY; e (iv) serão
canceladas 33.414.352.606 (trinta e três bilhões, quatrocentos e quatorze
milhões, trezentas e cinquenta e duas mil, seiscentas e seis) quotas, com
valor nominal total de R$ 334.143.526,06 (trezentos e trinta e quatro milhões,
cento e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais, e seis centavos)
da sócia PROCTER & GAMBLE DO BRAZIL LLC. Nos termos do Artigo
1.084 do Código Civil, considerando a restituição mencionada acima, as
sócias autorizam a administração da Sociedade a proceder com a publicação
do conteúdo da presente Ata para que seja aberto o prazo de 90 (noventa)
dias para a oposição de credores. Sendo assim, tal redução e restituição se
tornará eficaz uma vez que forem preenchidas as condições presentes no
referido Artigo. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião
foi suspensa e a presente minuta foi redigida, lida e achada conforme e
assinada por todos os presentes. Manaus, 11 de agosto de 2023.
LUCIANA EGUREN GONÇALVES TOTARO
Presidente
LUCAS TAULOIS CAMPOS ASINELLI
Secretário
<#E.G.B#145784#2#148686/>
Protocolo 145784
<#E.G.B#145836#2#148738>
PIONEER DO BRASIL LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 045/18-01, que autoriza Captação
de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Torquato Tapajós,
nº 4920, Colônia Santo Antônio, nas coordenadas geográficas: 03º01’53,02”
S e 60º00’58,2’ W, Manaus-AM, validade de 05 Anos.
<#E.G.B#145836#2#148738/>
Protocolo 145836
<#E.G.B#146025#2#148933>
CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania
Concluintes do Ensino Médio/ Modalidade Educação de Jovens e
Adultos. Julho de 2023: Escola Sede: Ademir Minas Coêlho; Elizabete
Samara Veiga De Souza ; Enderson Silva De Souza; Erivânia Da Silva
Martins DaSilva; Jair De Lima Lopes;Jefferson Da Silva Ramos; Jhonata
Rodrigues De Jesus; Jose Pedro Gonçalves Sales; Kallieny Kathellen
Firmino Da Silva; Manuela Sevalho Costa; Matheus Menezes Cavalcante;
Nagib Ami Carvalho De Miranda.
Manaus, 16 de agosto de 2023.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#146025#2#148933/>
Protocolo 146025
<#E.G.B#146216#2#149125>
FLEXCABLES DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABOS E
FIOS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do
Recurso Hídrico n.º 244/2022, que autoriza Capitação de água Subterrânea
por Poço Tubular, localizado na Av. Rodrigo Otávio, nº 1.049, Crespo, nas
coordenadas geográficas 03º8’6,828” S e 59º59’20,538” W, Manaus-AM,
validade de 5 Anos.
<#E.G.B#146216#2#149125/>
Protocolo 146216
TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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