DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 41/2023, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária 
e 
a 
Prefeitura 
Municipal 
de 
São 
Miguel 
Arcanjo/SP. 
PROCESSO:
21160.001227/2022-23. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto
de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação Meteorológica
Automática - AUT (A715 - São Miguel Arcanjo). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos
iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de
sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. ASSINAM: Pelo INMET: N AU R
TEODORO PONTES - Diretor, e pela Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo/SP: PAULO
RICARDO DA SILVA - Prefeito.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e
SE ENERGIA RENOVAVEL LTDA; Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Emergencial
em Sistema Elétrico da Embrapa/CNPAT; Data de assinatura: 15/08/2023; Valor Global: R$
27.945,43 ( Vinte e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três
centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração
- Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
Tropical; Jorge Rodrigo Silva de Lima - Representante Legal SE ENERGIA RENOVAVEL LTDA
, CNPJ: 10.688.761/0001-31.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: Antonio Fabio da Silva Lima; Objeto: A
Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral da
Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista:
Antonio Fabio da Silva Lima.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical
e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de Hélio
Líquido Dewar (L); Data de assinatura: 14/08/2023; Valor Global: R$ 44.000,00 (Quarenta
e quatro mil); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Rafael
do Rego Barros Loth - Representante legal - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0032-85
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL, SAIC:
23500.23/0010-9; SEI: 21154.000178/2023-71 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; TCH GESTÃO AGRICOLA LTDA., CNPJ
19.216.350/0001-18; Objeto: transfere à Embrapa o bem móvel, Notebook Dell, adquirido
para atender a realização dos Seminários Cana MS. Data de Assinatura: 10/05/2023.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira, pela Embrapa, e José
Trevelin Júnior pela TCH Gestão Agrícola.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica, Processo 21157.000509/2023-43. Partes: Embrapa Amapá
e a Empresa Vale do Amazonas Alimentos Ltda. Objeto: A integração de esforços entre as
partes para a execução de atividades conjuntas de testar cultivares de mandioca industriais
adequadas ao sistema de beneficiamento da empresa Vale do Amazonas Ltda. em locais
circunvizinhos da fábrica, bem como a validação de um sistema de multiplicação rápida de
mandioca para o estado do Amapá - PROMAND. Vigência: Terá vigência pelo prazo de 17
(dezessete) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou
prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Assinatura:
11/08/2023. Signatários: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima
(Embrapa Amapá) e Sandra Maria de Siqueira (Vale do Amazonas Alimentos Ltda).
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Embrapa Amazonia Oriental divulga resultado de julgamento referente ao
Pregão 09/2023 que tem como objeto Aquisição de equipamentos para manutenção de
veiculos da Embrapa Amazônia Oriental.Empresa vencedora do Certame: 14.050.075/0001-
91 - COMERCIAL USUAL LTDA valor R$ 4.995,51 e CNPJ: 33.366.168/0001-74 - BRAXPARK
MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA_valor R$ 22.931,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 17/08/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO
Transferência de Material
Espécie: Acordo de Transferência de Material referente ao envio de 7 acessos de arroz (Oryza sativa
L.), do acervo do Banco Ativo de Germoplasma de Arroz (BAG Arroz) para a Universidade de São
Paulo, Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências. Registro no SAIC n.20200.23/0108-0.
Objetivo: Os acessos serão utilizados em pesquisa científica que tem o potencial de contribuir para
a conservação de recursos genéticos vegetais a longo prazo. Esta remessa contribui para o
cumprimento da missão do BAG Arroz como um repositório de diversidade genética para fins de
pesquisa. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Universidade de São Paulo - USP - CNPJ 63.025.530/0004-57. Valor Total:
Não se aplica. Data de Assinatura: 16/08/2023; Vigência: 05 (cinco) anos. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Receptor: Ricardo Pinto da Rocha,
Diretor do Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências.
EXTRATO DE TERMO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores de direitos autorais patrimoniais da
EMBRAPA e de reconhecimento, pela EMBRAPA, da contribuição dos autores, referente à
obra "Melhoramento de Precisão: Aplicações e perspectivas na genética de plantas".
Registro EMBRAPA SAIC n.20200.23/0110-6. Termo celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Adriano Teodoro Bruzi,
CPF nº 048.222.356- 10, Alexandre Bryan Heinemann, CPF n º 099.808.328-35, Alexandre
Lima Nepomuceno, CPF nº 442.002.000-82, Ana Carolina Campana Nascimento CPF nº
094.279.747-70, Camila Azevedo Ferreira, CPF nº 113.509.887-58, Claudio Brondani, CPF nº
466.161.360-00, Cosme Damião Cruz, CPF nº 235.891.596-34, Fabricio Barbosa Monteiro
Arraes, CPF nº 712.016.291-87, Filipe Inácio Matias, CPF nº 012.401.871-81, Flavia Maria
Avelar Gonçalves, CPF nº 613.779.026-68, Germano Martins Ferreira Costa Neto, CPF nº
033.043.321-03, Gustavo E. Marcatti, CPF nº 059.530.056-10, Gustavo Evangelista Oliveira,
CPF nº 089.744.566-05, Hugo Bruno Correa Molinari, CPF nº 006.080.249-96, João Gabriel
Zanon Paludeto, CPF nº 046.600.379-08, João Luis da Silva Filho, CPF nº 490.981.103-63,
João Otavio Firigato, CPF nº 395.614.768-51, José Maria Villela Pádua, CPF nº 085.365.576-
64, Lázaro José Chaves, CPF nº 090.606.261-68, Leonardo de Castro Santos, CPF nº
003.146.301-04, Leonardo Volpato, CPF nº 076.394.216- 24, Magno Antonio Patto
Ramalho, CPF nº 089.060.686- 20, Marcelo Narciso, CPF nº 335.962.631-15, Marco Antônio
Marcelino Bahia, CPF nº 004.295.331-60, Marcos Santos, CPF nº 051.630.967-61, Mayla
Molinari, CPF nº 066.696.259-60, Moysés Nascimento, CPF nº 083.693.247-11, Priscila
Ferreira Batista, CPF nº 024.796.161-26, Rafael Tassinari Resende, CPF nº 117.179.277-85,
Renata Fuganti-Pagliarini, CPF nº 005.664.129-00, Ricardo Augusto Diniz Cabral Ferreira,
CPF nº 089.299.656-01, Roberto Fritsche-Neto, CPF nº 036.638.399-07, Roberto Tarazi, CPF
nº 008.846.839-90, Rosana Vianello, CPF nº 571.774.816- 72, Tavvs Micael Alves, CPF nº
023.247.611- 06. Objeto: reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais referentes à Obra coletiva "Melhoramento de precisão: aplicações e
perspectivas na genética de plantas" doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os(As) Autores(as) reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Este termo de autorização tem vigência de 10 anos a partir da data
de assinatura do termo. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à
outra. Data de assinatura: 17.08.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelos Autores (as): Adriano Teodoro Bruzi,
Alexandre Bryan Heinemann, Alexandre Lima Nepomuceno, Ana Carolina Campana
Nascimento, Camila Azevedo Ferreira, Claudio Brondani, Cosme Damião Cruz, Fabricio
Barbosa Monteiro Arraes, Filipe Inácio Matias, Flavia Maria Avelar Gonçalves, Germano
Martins Ferreira Costa Neto, Gustavo E. Marcatti, Gustavo Evangelista Oliveira, Hugo Bruno
Correa Molinari, João Gabriel Zanon Paludeto, João Luis da Silva Filho, João Otavio Firigato,
José Maria Villela Pádua, Lázaro José Chaves, Leonardo de Castro Santos, Leonardo
Volpato, Magno Antonio Patto Ramalho, Marcelo Narciso, Marco Antônio Marcelino Bahia,
Marcos Santos, , Mayla Molinari, Moysés Nascimento, Priscila Ferreira Batista, Rafael
Tassinari Resende, Renata Fuganti-Pagliarini, Ricardo Augusto Diniz Cabral Ferreira, Roberto
Fritsche-Neto, Roberto Tarazi, Rosana Vianello, Tavvs Micael Alves.
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (fotográficas) a título gratuito que
entre si celebram Carla Aparecida de Oliveira Castro CPF n. 101.806.506-70 e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ n. 00.348.003/0001-10. Objeto: O
presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): Figura 6 (A, B C,
e D) de Cláudia Aparecida de Oliveira Castro, conforme Anexo I deste instrumento, o qual
faz parte integrante do presente Termo. Registro no SAIC n.20200.23/0111-4. Valor Total:
Não se aplica. Data de Assinatura: 17/08/2023; Vigência: 10 (dez) anos. Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta
de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Licenciante: Carla
Aparecida de Oliveira Castro.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135010
Nº Processo: 21165.0008682023. Objeto: Contratação de serviços para locação
de máquinas fotocopiadoras multifuncionais . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Três Lagoas, Estrada
Sobral/groaíras
Km 
04
Cx.postal
D-10,
- 
Sobral/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135010-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE OSVALDO SIQUEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 135010-20300-2023NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gustavo Peres
Buznello - CPF: ***.840.***-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/08/2023 a 31/03/2024; Data de
assinatura: 16/08/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gustavo Peres Buznello - bolsista.
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 23/2023 - SPS. Processo nº 21169.000668/2023-17. Objeto:
Aquisição Parcelada de material Elétrico Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. -
Empresa 
vencedora:
ALBUQUERQUE 
SOLUÇÕES
E 
ENGENHARIA
LTDA
CNPJ:19.593.406/0001-53 - Valor total da ATA. R$ 17.878,75 (Dezessete mil, oitocentos e
setenta e oito reais com setenta e cinco centavos). Vigência: 18.08.2023 a 18.08.2024. Data
da Assinatura: 15.08.2023.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 23/2023 - SPS. Processo nº 21169.000668/2023-17. Objeto:
Aquisição Parcelada de material Elétrico Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: D.B. DE ARAUJO ELETRICA CNPJ:29.999.597/0001-01 - Valor total da
ATA. R$ 126.525,58 (Cento e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais com
cinquenta e oito centavos). Vigência: 18.08.2023 a 18.08.2024. Data da Assinatura:
15.08.2023.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 23/2023 - SPS. Processo nº 21169.000668/2023-17. Objeto:
Aquisição Parcelada de material Elétrico Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. -

                            

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