DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empresa vencedora: R.D.S AUGUSTO LTDA CNPJ:50.592.094/0001-03 - Valor total da ATA.
R$ 51.473,24 (Cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais, com vinte e quatro
centavos). Vigência: 18.08.2023 a 18.08.2024. Data da Assinatura: 14.08.2023.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Clima Temperado
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 23/2023 - SPS. Processo nº 21169.000668/2023-17. Objeto:
Aquisição Parcelada de material Elétrico Eletrônico para a Embrapa Clima Temperado. -
Empresa vencedora: EMETEC COMERCIAL E INSTALADORA LTDA CNPJ:91.243.790/0001-91 -
Valor total da ATA. R$ 169.306,90 (Cento e sessenta e nove mil, trezentos e seis reais com
noventa centavos). Vigência: 18.08.2023 a 18.08.2024. Data da Assinatura: 10.08.2023.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Paula Sacchelli Pacheco; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo firmado em 27/04/2032, SAIC: 21500.23/0063-2;
Vigência do aditivo: 20/08/2023 a 31/10/223. Data da Assinatura: 16/08/2023. Signatários:
Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, pela Embrapa Florestas e Paula Sacchelli
Pacheco, Estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001341/2023-75. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Objeto: Entrega
e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Instalação de unidades
de demonstração de técnicas de plantio de Araucaria angustifolia em propriedade de
agricultores paranaenses como estratégia de transferência de tecnologia e estabelecimento
de coleção de material genético de Araucaria angustifolia". Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/08/2023. Valor Total: R$ 3.964,10. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001250202330. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de materiais e equipamentos diversos (elétrico, hidráulico, bandeiras, filtros para
bebedouros, carrinho de transporte/plataforma, máquinas de lavar roupas, protetor de
roçagem portátil e bombas dosadoras de hipocloríto) para a Embrapa Florestas conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência;. Total de Itens
Licitados: 49. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Guaraituba -
Colombo/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no
Comprasnet e as especificações constantes deste Edital e Termo de Referência,
prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 17/08/2023) 135028-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001391202352. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório
para a
Embrapa
Florestas
conforme especificações
e
quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 -
Patrimônio 
e 
Suprimentos-sps, 
Guaraituba 
- 
Colombo/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital e Termo de Referência, prevalecerão as últimas..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 17/08/2023) 135028-13203-2023NE000001
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023
Processo: 21179.002445/2023-67.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 09/2023, que tem por objeto a aquisição de insumos e defensivos. Empresas
vencedoras: Empreendimento Comercial Saara (itens 4 e 5); Plantiun Distribuidora Ltda.
(item 2); Mercosul Agronegócios Ltda. (item 1) e Le'Annas Comércio (item 3), no valor
global de R$109.280,00 (cento e nove mil, duzentos e oitenta reais)
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-
60 e Bolsista Érika ferreira Moura CPF 220.119.308-80; Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se
a
permitir
ao(à)
Bolsista a
utilização
gratuita
de
sua
infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto; 893
- FAPED/CNPTIA/TED_ZARC - 10200.21/0026-7: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 19/07/2023 a 31/10/2023;
Data da assinatura: 19/07/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de
Administração,
pela
Embrapa,
Luciana 
Guilherme
Sacomani
Zenerato
-
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Érika Ferreira
Moura, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Everton
Castelão Tetila CPF 938.615.671-72; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Monitoramento de rebanhos usando imagens de drones: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 03/08/2023 a 31/07/2025; Data da
assinatura: 03/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de
Pessoas, pela Embrapa, e Everton Castelão Tetila, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Igor
Lucas Rodrigues Dias, CPF 118.826.436-23; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açucar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território
brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência:
de 08/08/2023 a 15/07/2024; Data da assinatura: 08/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Igor Lucas Rodrigues Dias,
Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Larissa
Helena Pereira de Oliveira CPF 456.067.048-03; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 995 - FAPED/CNPTIA/TED_HUBS - PLATAFORMA MAIS BRASIL - CONVËNIO
935842/2022-01: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 01/08/2023 a 31/12/2023; Data da assinatura: 01/08/2023; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Larissa
Helena Pereira de Olvieira, Bolsista e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela
FA P E D.
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Mariana
Lopes de
Carvalho CPF
326.002.848-00; Objeto:
a Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; 1049 - FAPED/CNPTIA/USINA GRANELLI 23800.22/0086-7: Não aplicável; Fonte
de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 01/08/2023 a 31/01/2024;
Data da assinatura: 08/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor
de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Mariana Lopes de Carvalho, Bolsista e Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Matheus Papa de Almeida, CPF 039.695.861-35; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Desenvolvimento de sistema de validação geográfica e sua customização para
auditoria e análise de risco de crédito: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: R$ 0,00; Vigência: de 18/07/2023 a 01/07/2024; Data da assinatura: 18/07/2023;
Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa,
Matheus Papa de Almeida, Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Wesley
Ricardo da Silva Satelis, CPF 429.279.778-10; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do
seu Projeto; Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açucar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território
brasileiro: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00; Vigência:
de 11/08/2023 a 20/07/2024; Data da assinatura: 11/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi
- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa, Wesley Ricardo da Silva Satelis,
Bolsista e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Victor Meriguetti Pinto CPF/MF 353.496.358-08;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
assinado entre as partes em 17/11/2022; Data da assinatura: 31/07/2023; Signatários:
Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme
Sacomani Zenerato - Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Victor
Meriguetti Pinto, Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Amanda Soares Giroto, CPF 35376749886; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Preparação de Nanocompósitos a partir de
Ureia modificada com Glicerol para otimização do Processo de Liberação
Controlada de
Nutrientes"; Fundamento
legal: Lei
5.851 de
07/12/1972;
Vigência: 09/08/2023 a 02/01/2024; Data da ass.: 09/08/2023. Signatários:
Daniel Souza Correa, pela Embrapa e Amanda S.Giroto, bolsista.