DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Leandro Afonso da Silva; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 04/07/2022; Vigência: até 28/02/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Leandro Afonso da Silva -
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Lina Marcela Agredo Ramirez; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 28/03/2023; Vigência: até 28/02/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Lina Marcela Agredo
Ramirez- Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Luigi Bertolaccini Scolin; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 13/03/2023; Vigência: até 28/02/2027; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Luigi Bertolaccini Scolin -
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Nathalia Costalonga Andrade; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 18/07/2022; Vigência: até 28/02/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nathalia Costalonga
Andrade - Estudante.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02 - Contrato (SEI nº 21203.002583/2023-00);
Espécie: Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e CLARO
S.A - CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de
origem de Prestação de Serviços de Telefonia Fixo Comutado STFC (SAIC/AJU N.º
21600.21/0017-9); Data de assinatura: 16/08/2023; Vigência: de 18/08/2023 a 18/08/2024;
Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe-Adjunto de Administração e Roberto
Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos (pela Embrapa),
Maria Auxiliadora Braga Souza - Representante Legal (pela CLARO).
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135013
Nº
Processo:
21203002810202399.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências da
Embrapa Tabuleiros Costeiros, localizada em Aracaju (SE).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar,
3250
-
Praia
13
de
Julho,
Jardins
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 17/08/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação dos Serviços Comuns de Manutenção Predial e Corretiva e
Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra de Materiais nas Unidades da Embrapa,
SAIC nº 21700.23/0048-1; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a
Expressão Engenharia e Construções Ltda.- CNPJ: 91.954.776/0001-04; Unidade Gestora:
135033; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva, tarefa 5; Modalidade de licitação: Pregão SRP 012/2022; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016,; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
65.262,09;
Vigência:
15/08/2023
a 15/12/2023;
Data
da
assinatura:
15/08/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Eduardo Faggion Schramm,
pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, SAIC nº
21700.23/0046-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o
Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do
Rio Grande do Sul - CONSEVITIS-RS.- CNPJ: 44.563.912/0001-47; Unidade Gestora:
135033; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o
projeto intitulado Desenvolvimento de processo de concentração por congelamento
para agregar qualidade e valor a produtos de uvas Vitis labrusca L., doravante
denominado simplesmente
"Projeto"; Fundamento
legal: Lei
13.303/2016 e
Lei
10.973/2004; Valor global: R$ 369.877,20; Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024; Data da
assinatura: 15/08/2023; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e, Rodrigo Monteiro,
Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luciano
Rebellatto, pelo Parceiro.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço
(SEI 21206.001508/2023-93); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9173437/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de insumos
para Jales;
Item 9
e 13;
Fornecedor: Sanigran
Ltda. -
CNPJ/MF:
15.153.524/0001-90; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 2.213,80; Vigência:
11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin -
Chefe-Geral pela Embrapa e Alexandre Stresser, pelo fornecedor.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço
(SEI 21206.001501/2023-71); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9172613/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de insumos para Jales; Item 1 e 21; Fornecedor: JE Substratos e Fertilizantes Ltda. -
CNPJ/MF: 43.338.044/0001-39; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 1.420,00;
Vigência: 15.08.2023 a 15.08.2024; Data da assinatura: 15.08.2023; Signatários: Adeliano
Cargnin
-
Chefe-Geral
pela
Embrapa e
Edna
Cristina
Mendonça
Bordignon,
pelo
fornecedor.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço.
(SEI 21206.001509/2023-38); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº
9173495/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº
13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento
de insumos para Jales; Item 05, 19 e 39; Fornecedor: Teca Tecnologia e Comércio Ltda. -
CNPJ/MF: 11.163.447/0001-06; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 6.187,45;
Vigência: 11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Tarcísio de Jesus Rodrigues, pelo fornecedor.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada celebrado entre: A União,
representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de
Periferias
e
a
Universidade
Federal
Rural
do
Semi-árido.
PROCESSO
SEI
nº
59000.017583/2019-79. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar as atividades
previstas em 12 (doze) meses e remanejando recursos orçamentários. VIGÊNCIA: até
19/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: Guilherme Simões Pereira,
Secretário Nacional de Periferias e Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
Universidade Federal Rural do Semi-árido.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos torna público a aquisição de
plataforma elevatória. O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente
Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa LEANDRO LUIZ LEAL SILVA, CNPJ
08.194.579/0001-82, para o item 01 no valor total de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil
Reais).
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, torna público a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva em sistema
separador de água e óleo e elevatória, assim como manutenção dos sistemas hidráulico e
elétrico do fosso da área de lavagem de peças do Bloco IV, no CMC .
O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife à Empresa RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
30.334.799/0001-13, para o item 01 no valor total de R$ 359.853,35 (Trezentos e
Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos).
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna público a aquisição de testador
universal para ensaios em equipamentos de nível primário e secundário de subestações
para esta CBTU/STU/REC.
O referido processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife à Empresa CONPROVE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 05.448.977/0001-13, para o item 01 no valor total de R$
542.000,00 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Reais).
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 055. Objeto: Eventual aquisição de fio e cabos elétricos
conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 18/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00034-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 17/08/2023) 275057-27209-2023NE000001
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