DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240105
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01280.000564/2020-68.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 32.613.786/0001-09 - MACHADO E
PAIVA IMOBILIARIA LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 13/08/2024, nos termos da Lei
nº 8.245, de 1991, e da Lei n.º 8.666, de 1993. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL da Contratada
MACHADO E PAIVA IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob número 32.613.786/0001-
09,
para MACHADO & LIMA IMOBILIARIA LTDA, conforme Alteração Contratual CNPJ
32.613.786/0001-09, de 10 de maio de 2023. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 37.773,48. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240105
Nº 
Processo: 
01280000158202348. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de auxiliar administrativo e motorista, realizados de
forma continuada nas diversas unidades administrativas e de pesquisa do Instituto Nacional
de Pesquisa da Amazônia - INPA, em regime de horas definido pelo Acordo, Convenção ou
Dissídio Coletivo de Trabalho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936
Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 17/08/2023) 240105-00001-2022NE000163
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1207/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 1200/2020.
Nº Processo: 01240.000780/2018-65.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03.012.00/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/08/2023 a 03/08/2024.. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.540,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1102/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 1100/2021.
Nº Processo: 01240.000166/2021-07.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuar o valor do contrato de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2024
nº rj000850/2023 a partir de 01/03/2023 e acrescentar 7 postos de trabalho
correspondente a 23,05% do valor do contrato pelo perío de seis meses.. Vigência:
01/08/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.309.893,60. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 408/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 400/2019.
Nº Processo: 01240.000498/2018-88.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03.004.00/19, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.118.587,96. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000111202397. Objeto:
Contratação de serviços de
Zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos, condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e anexos. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Estados
Unidos
154,
Nações 
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição na plataforma Comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento
convocatório.
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 240128-00001-2023NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA PCI Nº 2/2023
O Dr. Nilson Gabas Junior, na condição de Diretor do Museu Paraense Emílio
Goeldi Homologa e torna público o RESULTADO FINAL da Chamada Pública PCI Nº 02/2023 -
Programa de Capacitação Institucional do MCTI/CNPq.
Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem eletrônica o envio de
documentos adicionais para envio ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a última etapa de
análise e aprovação das bolsas.
A listagem com o Resultado Final dos bolsistas selecionados está disponível no sítio
no Museu Goeldi e pode ser acessado diretamente pelo link www.gov.br/museugoeldi/pt-
br/a-instituicao/formacao-e-capacitacao/bolsas/programa-de-capacitacao-institucional/pci
NILSON GABAS JUNIOR
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 01341.006694/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato nº 9912550652 prorrogação do contrato de
produtos e serviços por meio de pacote de serviços exclusivos dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais de serviços exclusivos e anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utlização dos
diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Vigência: 02/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341000666202283. Objeto: Contratação do serviço de conserto,
reparação e manutenção do imóvel do Distrito de Fortaleza (DIFOR) da CNEN.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
General
Severiano, 
90 
Sala 
309,
Botafogo 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/08/2023) 113201-11501-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341004950202148. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de Solução para proteção de endpoints e servidores de rede, incluindo
serviços de migração da solução e serviços gerenciados, conforme especificações e
quantidades indicadas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua General
Severiano, 
90 
Sala 
309, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/08/2023) 113201-11501-2023NE800000
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000618/2023. Objeto: Aquisição de Placa Retrofit, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio
Carlos, 
6627
Campus 
da
Ufmg-pampulha, 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 113205-11501-2023NE800030
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002294/2023-76.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da ceitec s.a em porto alegre
/ rs, que compreenderá toda mão de obra, equipamentos e epis necessários à execução
dos serviços.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 1.856.461,68.
Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 245209
Nº Processo:
01213003367202347. Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção e revisão geral (overhaul) de compressor YORK parafuso modelo YRS2221CB40
com fornecimento de peças, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I). Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Joao 
de 
Oliveira 
Remiao, 
777, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/08/2023) 245209-24209-2023NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1477/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, CNPJ nº
00.444.232/0001-39, com sede no Município do Distrito Federal, Estado de Brasília, Quartel
General do Exército, Bloco H, 3° Pavimento, SMU, CEP: 70052-900 e OCELLOT ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 22.483.795/0001-79, com sede no Município de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, na Estrada Doutor Altino Bondensan, 500, Centro Empresarial 4, sala
1303, Eugênio de Mello, CEP 12247-016. Objeto: Execução do Projeto "Sistemas de