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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comunicações Além da Linha do Horizonte Empregando Equipamentos Táticos Definidos
por Software.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000849 13/6/2023. PTRES :
172669. Valor do Instrumento: R$ 14.989.409,80 (quatorze milhões, novecentos e oitenta
e nove mil, quatrocentos e nove reais e oitenta centavos) Valor de Contrapartida: R$
7.062.530,32 (sete milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e trinta e dois
centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF
477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários INDÚSTRIA DE
MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL: Alex Vander Lima Costa, CPF 808.834.277-53.
Signatários OCELLOT ENGENHARIA LTDA: Henrique Lemos de Faria, CPF 912.409.131-68,
Saint Clair Henrique Nunes, CPF 067.423.846-03 e Rodrigo Basile Junqueira, CPF
264.986.408-71. Data de assinatura: 15/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1318/22; Data da Assinatura: 16/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto:
Projeto intitulado "Modernização do Laboratório de Manufatura Digital da FCA Unicamp";
Valor total: até R$ 1.547.477,38 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0348.00; Referência 1648/22; Data da Assinatura: 16/08/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78.350.188/0001-95 e Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, CNPJ n° 75.095.679/0001-49; Objeto: Execução do
Projeto intitulado "Desenvolvimento de uma plataforma multidimensional de identificação,
diagnóstico e rastreamento de biomarcadores de mieloma múltiplo no estado Paraná";
Valor total: até R$ 1.900.750,00 (um milhão, novecentos mil, setecentos e cinquenta reais)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000520 e
2023NE000528; Fonte: CT-Saúde - 1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0304.00; Referência 1645/22; Data da Assinatura: 16/08/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO - FADE/UFPE, CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; Objeto: Execução do Projeto
intitulado "Ômica de biomarcadores de progressão
de doenças raras para o
desenvolvimento de nano dispositivos sensores voltados para o Sistema Único de Saúde";
Valor total: até R$ 1.973.818,75 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, oitocentos e
dezoito reais e setenta e cinco centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto; Nota de empenho: 2023NE000522 e 2023NE000531; Fonte: CT-Saúde-1100000000;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0530.06; Data de Assinatura: 16/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO; CNPJ nº 48.031.918/0001-24; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/12/2023; Prazo de Prestação de Contas:
25/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0190.01; Data de Assinatura: 16/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA; CNPJ nº
01.682.869/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0410.01; Data de Assinatura: 16/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO UNIVERSITÁRIO; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 17/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0145.01; Data de Assinatura: 17/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e METHOS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ 10.233.805/0001-39; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 34 meses contados de 13/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0063.01; Data de Assinatura: 17/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e E-P EO P L E
SOLUÇÕES LTDA.; CNPJ 03.693.940/0001-00; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 24 meses contados de 10/03/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria
de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde
(Decit/SECTICS/MS) e idealizada no contexto de ações do Programa Nacional de
Genômica e
Saúde de Precisão
- Genomas
Brasil, o Conselho
Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publica a Chamada Nº 16/2023
- Saúde de Precisão, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet
endereço:
https://www.gov.br/cnpq,
e
convida os
interessados
a
apresentarem
propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que
visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a
inovação do País, na área de Saúde de Precisão. Objetivos e diretrizes da chamada: a)
Apoiar projetos de pesquisa que visem ao desenvolvimento, avaliação e utilização de
tecnologias terapêuticas aplicadas à Saúde de Precisão, como os Produtos de Terapia
Avançada (PTA), ferramentas de bioinformática e demais pesquisas relacionadas, que
tenham por objetivo auxiliar no diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças; b)
Diminuir
a
vulnerabilidade tecnológica
do
País;
gerar
produtos a
partir
do
conhecimento desenvolvido; e, a médio e longo prazos, disponibilizar tecnologias
candidatas à incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a promover o
acesso da população brasileira a produtos e serviços de saúde de precisão; c)
promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes
tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com
especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não
formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências,
zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de
conservação e organizações não governamentais). Os projetos deverão ser inseridos nas
Linhas de pesquisa constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no
Diário Oficial da União e na página do CNPq: 18/08/2023; Prazo para impugnação da
Chamada: 30/08/2023; Data limite para submissão das propostas: 19/09/2023; Período
de Julgamento: 16 a 27/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2023;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 13/11/2023; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
28/11/2023. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com
recursos no valor global de R$ 100.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$
69.000.000,00 para despesas de custeio e bolsa e R$ 31.000.000,00 destinados às
despesas
de
capital. Os
recursos
são
oriundos
do
Departamento de
Ciência
e
Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério 
da 
Saúde 
(Decit/SECTICS/MS), 
por 
meio 
do 
Termo 
de 
Execução
Descentralizada (TED) nº 07/2023, e serão liberados de acordo com a disponibilidade
orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o
desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais
parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de
recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s)
poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os
aprovados quanto ao mérito técnico-científico e à relevância social. Há a possibilidade
de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a
projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a
participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde
que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados na chamada, de acordo com
a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos
terão o valor máximo de financiamento de acordo com a Linha de Pesquisa, a seguir:
Linha A - Produtos de terapias
avançadas; Intervalo de Financiamento: De R$
500.000,00 até R$ 15.000.000,00; Recursos estimados por linha: 40% dos recursos
totais disponíveis. Linha B - Desenvolvimento de ferramentas de bioinformática;
Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 até R$ 500.000,00; Recursos estimados
por linha: 6% dos recursos totais disponíveis. Linha C - Pesquisas aplicadas à Saúde de
Precisão; Intervalo de Financiamento: De R$ 500.000,00 até R$ 15.000.000,00; Recursos
estimados por linha: 35% dos recursos totais disponíveis. Linha D - Recém-doutores;
Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 até R$ 2.000.000,00; Recursos estimados
por linha: 19% dos recursos totais disponíveis. Os recursos não utilizados em uma linha
poderão ser transferidos pela DEX do CNPq para outras linhas. Somente será admitida
uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas de pesquisa destacadas na
chamada, por proponente.
Brasília, 17 de agosto de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública SisNANO 2019 - Laboratórios Associados (Suplementação Interna).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0368843114587163
Em 17 de agosto de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
AV I S O
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, que se encontra
disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/MCTI Nº 01/2023 - Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2023.
Brasília, 17 de agosto de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO.
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5823558025074998.
Brasília-DF, 17 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO -
BOLSAS DE DOUTORADO (Mudança de titularidade).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9094181484895183
Brasília-DF, 17 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora

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