DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/PA
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO DOS PRÉDIOS ANEXOS
AO
EDIFÍCIO
SEDE 
DOS
CORREIOS
SE/PA
COM
A 
CONSTRUÇÃO
DE
MURO,
ESTACIONAMENTO E PINTURA DA FACHADA, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA PELO
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ID 1012079. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 12/09/2023 às 10h. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/MS
Aquisição de bens móveis e equipamentos (mesas) para a atendimento aos
Centros de Distribuição Domiciliária no âmbito da Superintendência Estadual de Mato
Grosso do Sul, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 1015417. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/08/2023 às 08h e início
da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 102/2023; Data da assinatura: 26/05/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de QUEIMADAS/PB; CNPJ: 08.742.264/0001-22;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LIGEIRO; Vigência do Acordo: 01/05/2023
a 01/05/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de LIGEIRO, pertencentes ao Município de QUEIMADASL/PB, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 100/2023; Data da assinatura: 24/04/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de AlCANTIL/PB; CNPJ: 01.612.470/0001-79; Nome
da Agência de Correios Comunitária: AGC LAGOA DO JUCÁ; Vigência do Acordo:
01/05/2023 a 01/05/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de LAGOA DO JUCÁ, pertencentes ao Município de ALCAN T I L / P B,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 101/2023; Data da assinatura: 23/05/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Santa Helena/PB; CNPJ: 08.764.284/0001-02;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC VÁRZEA DA EMA; Vigência do Acordo:
01/06/2023 a 01/06/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de VÁRZEA DA EMA, pertencentes ao Município de SANTA
HELENA/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 103/2023; Data da assinatura: 04/07/2023; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de SOUSA/PB; CNPJ: 08.999.674/0001-53; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO VICENTE; Vigência do Acordo: 01/08/2023 a
01/08/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de SÃO VICENTE, pertencentes ao Município de SOUSA/PB, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de
2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EDITAL SAV/MINC Nº 5, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
EDITAL CURTA AFIRMATIVO 2023
A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato
representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições legais
e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade
com o disposto no Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, na Portaria MinC nº 29 de
21 de maio de 2009 e, supletivamente, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna
público o EDITAL CURTA AFIRMATIVO 2023 - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTAS-
M E T R AG E N S .
O objeto deste edital é conceder de 10 (dez) bolsas para a produção
independente de obras cinematográficas brasileiras de curta-metragem, com duração entre
10 (dez) e 15 (quinze) minutos, com temática livre, dirigidos por pessoas negras (pretas e
pardas) ou indígenas estreantes, podendo ser de ficção ou documentário, com a
possibilidade de utilização de técnicas de animação. Cada projeto receberá o aporte de R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 18 de agosto de
2023 a 27 de setembro de 2023, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais, no
endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2050/.
A 
íntegra 
deste 
Edital 
pode 
ser 
acessada 
no 
endereço
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.
Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas
por meio do endereço eletrônico concurso.sav@cultura.gov.br.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
EDITAL SAV/MINC Nº 6, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
EDITAL CURTA CRIANÇA 2023
A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato
representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições legais
e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade
com o disposto no Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, na Portaria MinC nº 29 de
21 de maio de 2009 e, supletivamente, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna
público o EDITAL CURTA CRIANÇA 2023 - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTAS-
M E T R AG E N S .
O objeto deste edital é conceder de 10 (dez) bolsas para a produção
independente de obras cinematográficas brasileiras de curta-metragem, com duração entre
10 (dez) e 15 (quinze) minutos, dirigidos por pessoas físicas estreantes, com temática
voltada à infância, podendo ser de ficção ou documentário, com a possibilidade de
utilização de técnicas de animação. Cada projeto receberá o aporte de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais).
As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 18 de agosto de
2023 a 27 de setembro de 2023, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais, no
endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2051/.
A 
íntegra 
deste 
Edital 
pode 
ser 
acessada 
no 
endereço
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.
Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas
por meio do endereço eletrônico concurso.sav@cultura.gov.br.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
EDITAL SAV/MINC Nº 4, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
EDITAL CURTA PARA MULHERES 2023
A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato
representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições legais
e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade
com o disposto no Decreto nº 11.453 de 23 de março de 2023, na Portaria MinC nº 29 de
21 de maio de 2009 e, supletivamente, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna
público o EDITAL CURTA PARA MULHERES 2023 - BOLSA PARA PRODUÇÃO DE CURTAS-
M E T R AG E N S .
O objeto deste edital é conceder de 10 (dez) bolsas para a produção
independente de obras cinematográficas brasileiras de curta-metragem, com duração entre
10 (dez) e 15 (quinze) minutos, com temática livre, dirigidos por mulheres cis ou
transgênero estreantes, podendo ser de ficção ou documentário, com a possibilidade de
utilização de técnicas de animação. Cada projeto receberá o aporte de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais).
As inscrições das obras deverão ser realizadas no período de 18 de agosto de
2023 a 27 de setembro de 2023, exclusivamente por meio do sistema Mapas Culturais, no
endereço eletrônico https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2049/.
A 
íntegra 
deste 
Edital 
pode 
ser 
acessada 
no 
endereço
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.
Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas
por meio do endereço eletrônico concurso.sav@cultura.gov.br.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A ANCINE torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 9/2023,
Processo nº 01416.001081/2023-41, cujo objeto é a renovação de hardwarelegado de
Hiperconvergência Nutanix, conforme especificações do edital. Foram declaradas
vencedoras: CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ
02.092.332/0001-79,
por
R$
3.217.000,00 
(item
1);
SCALEUP
CONSULTORIA,
REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 27.646.088/0001-70,
por R$ 299.000,00 (item 2); DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ,
CNPJ 03.535.902/0005-44, por R$ 142.000,00 (item 3). O Pregão foi homologado pelo
Seretário de Gestão Interna em 16/08/2023.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2023) 203003-20203-2023NE000001
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL DO PATRIMÔNIO - PAÇO IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Centro...Cultural do Patrimônio Paço
Imperial, no âmbitoda Tomada de Preços 01/2023, declara a empresa.CAROLLO
ARQUITETURA E RESTAURO LTDA, CNPJ nº...43.466.272/0001-94, vencedora do certame
com a proposta de preço de R$ 186.177,79 (cento e ...oitenta e seis mil, cento e setenta
e sete.....reais e setenta e nove centavos).
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 17/08/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343014
Nº
Processo: 01516000296202316.
Objeto: Contratar
os serviços
de
dedetização, bem como o de recarga e manutenção de 3º nível dos extintores da
Superintendência do IPHAN em Goiás, em Goiânia, e dos Escritórios Técnicos, em Goiás
e Pirenópolis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira Nº 210 Qd. 02 Lt.1/6 - Central,
Central - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/343014-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
04/09/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
edital
e 
seus
anexos
estão
disponíveis
no
site:
www.gov.br/compras .
PEDRO WILSON GUIMARAES
Superintendente
(SIASGnet - 17/08/2023) 343026-40401-2022NE800251