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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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21
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002602202351. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
de consumo de laboratório em geral.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 18/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00076-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003925202362. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios do tipo industrializados 1/2023 para o
Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 104. Edital:
18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00068-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120006
Nº 
Processo: 
67284001390202371. 
Objeto:
Contratação  
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada
de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, em regime de empreitada por preço
globa. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N° 
Processo: 
67532.007156/2021-17.
Não 
se 
Aplica 
n°
0/0000. 
Contratante:
00394429/0073-85
Parque
de
Material Aeronáutico
de
Lagoa
Santa.
Contratado:
73.357.469/0001-56 - Município de Lagoa Santa. Objeto: Prorrogação do Acordo de
Cooperação Técnica visando o desenvolvimento do Programa Forças no Esporte - Segundo
Tempo e sua extensão, o Projeto João do Pulo. Fundamentação Legal: Não se Aplica.
Vigência:
04/04/2023 a
04/04/2024. Valor
Total:
R$ 0,00.
Data de
assinatura:
04/04/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 05/GAPLS/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ÁREA DE INSTRUÇÃO DE ATIVIDADE
DE CAMPANHA, com Valor Global da Ata de R$ 3.712,1810, tendo por vencedora a
empresa: 
10.589.773/0001-09 
- 
GRIMP 
EQUIPAMENTOS 
DE 
SEGURANCA 
LTDA,
41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Cel Int Larissa Caldeira Leite Leocadio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/GAPLS/2023
A Ordenadora de Despesas torna pública a homologação do Pregão Eletrônico
n° 30/GAPLS/2023 - Serviço de esgotamento sanitário de 13 PNR - 14133, com Valor Global
da Ata de R$ 508.050,0000, tendo por vencedora a empresa: 15.300.152/0001-87 -
CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA.
Cel Int LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação.
DOADOR: A UNIÃO, por intermédio do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa.
DONATÁRIO: Município de Guaramiranga - CE, através da Prefeitura Municipal de
Guaramiranga.
Nº DO TERMO DE DOAÇÃO: Termo de Doação 003/PAMALS/2020.
OBJETO: Alienação sob forma de doação, a Aeronave T-25A, matrícula FAB 1961.
VALOR DO BEM: Valor de R$ R$ 1.200,12, conforme Termo de Avaliação de Bens nº
15/PAMALS/2019.
DATA DE ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
06/GAP-MN/2023, Nº
Processo 67292.006400/2022-85,
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA A CONSECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS ESTRUTURAS
DA BASE AÉREA DE MANAUS - BAMN, conforme a seguir: Ata nº 00134/2023, Empresa: JV
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 06.331.756/0001-08, Valor total da ata: R$
218.999,70; Ata nº 00135/2023, Empresa: TH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 42.743.049/0001-
84, Valor total da ata: R$ 254.959,05; Valor Total Registrado: R$ 473.958,75. Vigência do
registro: 24/04/2023 à 24/04/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível
no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
07/GAP-MN/2023, Nº
Processo 67298.003478/2022-98,
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GERADORES E SUBESTAÇÕES, conforme a seguir: Ata nº
00141/2023, Empresa: NAUTICA SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA,
CNPJ: 26.598.127/0001-48, Valor total da ata: R$ 179.218,80; Ata nº 00142/2023, Empresa:
2MJ MANAUS LTDA, CNPJ:28.151.803/0001-66, Valor total da ata: R$ 5.631,90; Ata nº
00143/2023, Empresa: C A R DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ: 28.249.240/0001-43, Valor total
da ata: R$ 84.882,00; Valor Total Registrado: R$ 269.732,70. Vigência do registro:
30/03/2023 à 30/03/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
20/GAP-MN/2023, Nº Processo 67296.001289/2022-09, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS IMÓVEIS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE MANAUS
SUBORDINADOS À PAMN, conforme a seguir: Ata nº 00169/2023, Empresa: ELANE BALBINA
MORAES MAXIMO LTDA, CNPJ: 01.465.093/0001-92, Valor total da ata: R$ 1.019.213,43;
Ata 
nº 
00171/2023, 
Empresa: 
JV 
SERVICOS 
DE 
MANUTENCAO 
LTDA, 
CNPJ:
06.331.756/0001-08, Valor total da ata: R$ 125.909,50; Ata nº 00172/2023, Empresa: FORT
FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 29.138.454/0001-05, Valor total da ata:
R$ 
472.825,00; 
Ata 
nº 
00173/2023, 
Empresa: 
TH 
ENGENHARIA 
LTDA, 
CNPJ:
42.743.049/0001-84, Valor total da ata: R$ 421.696,10; Ata nº 00174/2023, Empresa: G R
CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 02.938.883/0001-00, Valor total
da ata: R$ 1.650.878,29. Valor Total Registrado: R$ 3.690.522,32. Vigência do registro:
21/06/2023 à 21/06/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
21/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.004683/2022-71, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
DE INFORMÁTICA, conforme a seguir: Ata nº 00144/2023, Empresa: SCORPION
INFORMATICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27, Valor total da ata: R$ 4.281,00; Ata nº
00145/2023, Empresa: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-
97, Valor total da ata: R$ 6.010,00; Ata nº 00146/2023, Empresa: DADB EQUIPAMENTOS E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 12.980.808/0001-61, Valor total da ata: R$ 100,00;
Ata nº 00147/2023, Empresa: DANIEL TAVARES DE GOES, CNPJ: 13.680.603/0001-23, Valor
total da ata: R$ 576,00; Ata nº 00148/2023, Empresa: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ:
15.724.019/0001-58, Valor total da ata: R$ 139,60; Ata nº 00149/2023, Empresa: CINECON
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.199.200/0001-80, Valor total da ata: R$ 7.550,00; Ata nº
00150/2023, Empresa: R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA, CNPJ: 32.969.749/0001-38, Valor
total da ata: R$ 194,95; Ata nº 00151/2023, Empresa: QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 35.475.496/0001-34, Valor total da ata: R$ 33.900,00; Ata nº
00152/2023, Empresa: ALEXANDRA MIRELIA FREITAS RABELO, CNPJ: 43.632.239/0001-97,
Valor total da ata: R$ 1.110,00; Ata nº 00153/2023, Empresa: P A R FRANCA INFORMATICA ,
CNPJ: 46.756.549/0001-01, Valor total da ata: R$ 8.720,00; Ata nº 00154/2023, Empresa:
COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ: 65.529.489/0001-39, Valor total da ata: R$
32.852,80. Valor Total Registrado: R$ 95.434,35. Vigência do registro: 16/05/2023 à
16/05/2024. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
24/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.005302/2022-71, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREDIAL, conforme a seguir: Ata nº 0163/2023, Empresa: G R
CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 02.938.883/0001-00, Valor total
da ata: R$ 956.181,36; Ata nº 0164/2023, Empresa: JV SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ,
CNPJ: 06.331.756/0001-08, Valor total da ata: R$ 5.131.961,70; Ata nº 0165/2023,
Empresa: SALAZAR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 11.017.267/0001-08, Valor total da ata: R$
275.241,66; Ata nº 0166/2023, Empresa: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA,
CNPJ: 29.138.454/0001-05, Valor total da ata: R$ 547.041,55; Valor Total Registrado: R$
6.910.426,27. Vigência do registro: 30/05/2023 à 30/05/2024. Obs: A íntegra da Ata do
Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 25/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
25/GAP-MN/2023, Nº Processo 67436.005953/2022-39, Objeto: AQUISIÇÃO DE Ó R T ES ES ,
PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, conforme a seguir: Ata nº 00168/2023, Empresa:
BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.417.472/0001-23,
Valor total da ata: R$ 735.155,00; Valor Total Registrado: R$ 735.155,00. Vigência do
registro: 15/06/2023 à 15/06/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível
no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
31/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.036164/2022-31, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
PERMANENTE PARA CONDICIONADORES DE AR SPLIT, conforme a seguir: Ata nº
00157/2023, Empresa: VG COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 03.312.579/0001-16, Valor total da ata: R$ 174.300,00; Ata nº 00158/2023, Empresa:

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