DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
C.A.M. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ: 04.287.121/0001-17, Valor total da ata: R$
986.105,00; Ata nº 00159/2023, Empresa: DADAMI-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-
ELETRONICO LTDA, CNPJ: 07.986.747/0001-00, Valor total da ata: R$ 305.482,00; Ata nº
00160/2023, Empresa: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, Valor
total da ata: R$ 72.139,20; Ata nº 00161/2023, Empresa: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
44.060.520/0001-65, Valor total da ata: R$ 17.636,50; Ata nº 00162/2023, Empresa: JVS
COMERCIO LTDA, CNPJ: 45.924.267/0001-03, Valor total da ata: R$ 459.160,00; Valor Total
Registrado: R$ 2.014.822,70. Vigência do registro: 23/05/2023 à 23/05/2024. Obs: A
íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
32/GAP-MN/2023, Nº Processo 67436.006792/2022-09, Objeto: AQUISIÇÃO DE G A S ES
MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HAMN, conforme a seguir: Ata nº
00156/2023, Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, CNPJ:
34.597.955/0004-32, Valor total da ata: 633.358,00; Valor Total Registrado: 633.358,00.
Vigência do registro: 16/05/2023 à 16/05/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-
se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
33/GAP-MN/2023, Nº Processo 67615.018553/2022-85, Objeto: AQUISIÇÃO DE T E N DA S
PIRAMIDAIS PARA ABRIGO DE GERADORES DAS EACEAS SUBORDINADAS AO CINDACTA IV,
conforme a seguir: Ata nº 00167/2023, Empresa: LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA ,
CNPJ: 13.145.422/0001-05, Valor total da ata: R$ 59.764,00; Valor Total Registrado: R$
59.764,00. Vigência do registro: 13/06/2023 à 13/06/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão
encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2023
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
47/GAP-MN/2023, Nº Processo 67298.001874/2023-61, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE EMISSÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), conforme a seguir: Ata nº
00204/2023, Empresa: AUTO ESCOLA NELY LTDA, CNPJ: 84.459.130/0001-87, Valor total da
ata: R$ 345.815,20; Valor Total Registrado: R$ 345.815,20. Vigência do registro:
09/08/2023 à 09/08/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site:
www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 87/2022
O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº
7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº
87/GAP-MN/2022, Nº Processo 67292.006486/2022-46, Objeto: AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L
PERMANENTE PARA A EQUIPE DE RESGATE DO 7º/8º GAV, conforme a seguir: Ata Nº
00073/2023, Empresa: G DA S BESSA, CNPJ: 08.735.744/0001-66, Valor total da ata: R$
57.425,00; Ata nº 00074/2023, Empresa: COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ:10.732.150/0001-
43, Valor total da ata: R$ 29.710,00; Ata nº 00075/2023, Empresa: DORANICE BRAGA DE
MENEZES, CNPJ: 26.606.992/0001-99, Valor total da ata: R$ 20.967,00; Ata nº 00076/2023,
Empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, Valor total da ata: R$ 18.000,00; Ata nº
0077/2023, Empresa: ABC NAUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27, Valor total da ata: R$
218.916,00; Valor Total Registrado: R$ 345.018,00. Vigência do registro: 08/03/2023 à
08/03/2024. Obs:
A íntegra da
Ata do
Pregão encontra-se disponível
no site:
www.comprasnet.gov.br.
Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230002094202313. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
Material de Expediente, para atender às necessidades do GAP-RF.. Total de Itens Licitados:
142. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00061-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2018 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.001835/2017-83. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO
PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços n°
075/gapsp-hfasp/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de reprodução de
impressões, fotocópias e digitalizações em atendimento ás demandas do grupamento de
apoio de são paulo (GAP-SP),bem como unidade apoiadas, por meio de equipamentos
multifuncionais e impressoras laser, térmicas e jato de tinta, necessárias para realização do
serviço, instalação de software de gerenciamento, contabilização e devida manutenção e
fornecimento de suprimentos para os equipamentos. Fundamento Legal: art. 78, XII e no
art. 79, I da Lei n° 8.666/93 . Data de Rescisão: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267008658202142. Objeto: Contratac–ão de prestac–ão de servic–o
de curso de especializac–ão de condutores, contemplando Transporte de emergẽncia,
Transporte Coletivo, Operador de Guindaste e Movimentac–ão de cargas perigosas (MOPP).
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.016220/2022-41. Pregão nº 047/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços de Agente de Integração para Concessão de Estágios
Remunerados, com vistas ao preenchimento de vagas no Primeiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$
23.020,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 044/GAPDF-HFAB/2021.
Nº Processo: 67289.004782/2020-08. Concorrência nº 001/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 06.271.784/0001-79 - SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa n° 044/GAPDF-
HFAB/2021, nos termos do Art 57, §1º da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 17/08/2023 a 14/11/2023. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 073/GAPDF-COMAE/2018.
Nº Processo: 67289.013605/2019-71.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA .
Objeto: Repactuação do Valor do Contrato de Despesa nº 073/GAPDF-COMAE/2018, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º
do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 48.455,26. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 032/GAPDF-HFAB/2022.
Nº Processo: 67440.009268/2020-51.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO
LTDA .
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Despesa nº 032/GAPDF-HFAB/2022, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 584,10. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.007124/2022-28.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
serviços de gerenciamento de abastecimento de viaturas, através de cartão magnético,
para atender à frota de veículos da ciscea, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 38.038,36. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002399/2023-56.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de
arrefecimento e
seus equipamentos
e acessórios,
englobando fornecimento
de
peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e Unidades
Apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD,
COMAR III, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER, sts e PAME-
RJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência 015/SMP/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 893.601,00. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.002399/2023-56.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME.
Objeto: contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em
sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de
peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do decea e unidades
apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD,
COMARIII, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER, STS e
PAMERJ), e demais dependências, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência 015/SMP/2022.
Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa S EG ES / M E
nº 75, de 2021. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.235.436,00. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).