DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120624
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67122.000840/2022-81.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado:
26.791.812/0001-96 - MRL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e
de execução, suprimir 5,74% e acrescentar 17,18% da contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução do serviço de adequação dos paióis nº 1, 2 e 3
da BAAN. Vigência: 02/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.663.822,47. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 30/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (Gás e
Outros Materiais Engarrafados), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.
No valor total de R$ 158.909,95 (Cento e cinquenta e oito mil e novecentos e nove reais
e noventa e cinco centavos). Item adjudicado e valor: R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - 06.043.786/0001-00, 02 item, totalizando R$ 36.484,05 (Trinta e seis
mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), ALTO VALE ELETRO LTDA -
43.102.373/0001-86, 02 item, totalizando R$ 13.165,90 (Treze mil e cento e sessenta e
cinco reais e noventa centavos), GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA -
02.430.968/0003-45, 01 item, totalizando R$ 109.260,00 (Cento e nove mil e duzentos e
sessenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 16 de Agosto de
2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-
GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PENALIDADE PUBLICADO NO DOU Nº
155, página 16, de 15 de agosto de 2023.
Onde se lê: Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse,
apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante
legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco)
úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, para o endereço contido na
epígrafe deste, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
Leia-se: Esgotadas, na esfera administrativa, as vias recursais.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa E. M.
Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ:
34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no SICAF, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14
da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital
do Pregão Eletrônico n° 76/GAP-BQ/2020, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses;
multa moratória no valor de R$ 8.989,80 referente a 1,5%, sobre o valor adjudicado R$
599.320,00 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte reais) - CLÁUSULA
TERCEIRA - DO PREÇO - item 3.1 do Contrato n° 54/EPCAR/2020, conforme item 18.2.2.1
do Edital do Pregão Eletrônico SRP e multa compensatória no valor de R$ 59.932,00
referente a 10%, sobre o valor adjudicado de R$ 599.320,00 (quinhentos e noventa e nove
mil, trezentos e vinte reais) - CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - item 3.1 do Contrato n°
54/EPCAR/2020, conforme item 18.2.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 76/GAP-
BQ/2020 c/c inc. II do art. 87 da lei 8.666/93 com fundamento no DESPACHO DECISÓRIO
Nº 27/ARC/34519, de 14 de Dezembro de 2022. A aplicação da sanção se deu pela
paralisação do serviço contratado, sem justa causa e prévia comunicação à Administração
Pública, procedimento em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado
o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do
artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art.
50, da Lei n° 9.784/99. PAG : 67552.018.516/2020-97
Em 17 de agosto de 2023
JOEL DE CASTRO SALES - CEL AV
Ordenador de Despesas Delegado
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa E. M.
Pires Gerenciamento e Planejamento, CNPJ:
34.924.439/0001-22, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no SICAF, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2022 c/c alínea "f" do item 6.1.14
da ICA 12-23, como também do item 18.2.4 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital
do Pregão Eletrônico n° 76/GAP-BQ/2020, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, Multa
no valor de R$ 36.703,79 (trinta e seis mil, setecentos e três reais e setenta e nove
centavos) sobre o valor contrato R$ 367.037,91 (trezentos e sessenta e sete mil,trinta e
sete reais e noventa e um centavos) referente a 10% do valor adjudicado conforme -
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO - item 3.1 do Contrato n° 055/EPCAR/2020 com
fundamento no DESPACHO DECISÓRIO Nº 1/ARC/172, de 12 de Janeiro de 2023. A
aplicação da sanção se deu pela paralisação do serviço contratado, sem justa causa e
prévia comunicação à Administração Pública, procedimento em que foi propiciada à
empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em
consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4°
do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG :
67552.018.516/2020-97
Em 17 de agosto de 2023
Cel Av Joel de Castro Sales
Ordenador de Despesas Delegado
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.003930/2022-39.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 09.010.310/0001-61 - CENTRO RADIOLOGICO POR IMAGEM LTDA.
Objeto: Credenciamento, no estado do Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica
interessada na
prestação de
serviços na
especialidade de
radiologia e
diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 07/08/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.005551/2022-83.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 00.208.207/0001-56 - LAC LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de
pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de anatomia
patológica e citopatologia.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
07/08/2023 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67438043849201927 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de
Oncologia 
Clínica,
Oncologia 
Cirúrgica,
Radioterapia, 
Quimioterapia,
Tomografia
Computadorizada, Dermatologia Oncológica e Geriatria Oncológica Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. LEONARDO
REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. CLOER VES C I A
ALVES.
Diretor
da Dirsa.
Valor
Global:
R$
600.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
08.384.990/0001-10 K & F ONCOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 120638-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67438007559202134 . Objeto: Credenciamento, no estado de MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar em geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 07 / ES CG / 2 0 2 1
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
20/06/2023. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.315.918/0005-41 UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO.
(SIDEC - 17/08/2023) 120638-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67438005570202089 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços nas especialidades de
Gastroenterologia, Cirurgia do
aparelho digestivo, Cirurgia Geral,
Clínica Médica,
Ginecologia, Infectologia, Reumatologia, Psicologia e Nutrição Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. LEONARDO
REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/07/2023. CLOER VES C I A
ALVES.
Diretor
da Dirsa.
Valor
Global:
R$
150.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
14.650.447/0001-10 GASTRO CLIN CLINICA MEDICA S/S LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 120638-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 182 a 183/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.006791/2022-16; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de UTENSÍLIOS E MATERIAIS PARA
SSUB, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 08/05/2023 á
08/05/2023, conforme
empresas vencedoras:
FABRICIO RACHADEL
COSTA -
CNPJ
33.618.396/0001-94, no valor total de R$11.960,00; PLANETA COMERCIO E DIST R I B U I C AO
DE
EQUIPAMENTOS
E PRODUTOS
LTDA
-
CPNJ
43.973.781/0001-03, no
total
de
R$5.700,00.
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 120631
Nº
Processo:
67703001915202218.
Objeto: Aquisição
de
Bancadas
de
Calibração Para a Seção de Metrologia do CLBI. PAG 67703.001915/2022-18.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n,
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.006933/2021-81.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 18.160.695/0001-34 - A&S CAPITAL REEFER - COMERCIO E MANUTENCAO DE
MAQUINAS. Objeto: Serviço de locação de container refrigerado para atender às
necessidades do serviço de subsistência da Base Aérea dos Afonsos - BAAF.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.002074/2022-32.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 22.955.070/0001-36 - S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa 
especializada
na
manutenção
de
ar
condicionado com o objetivo de atender as necessidades do Hospital de
Aeronáutica dos Afonsos.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002 . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
131.435,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).