DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.003491/2022-29.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I Ç ÃO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para executar serviço continuado de
limpeza, higienização e análise física, química e microbiológica da qualidade do ar de dutos
de ar condicionado nas áreas produtivas e de almoxarifados do laboratório químico
farmacêutico de exército (LQFEX). Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93 . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de
Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 167334
Processo 64660.0000908/2019-13. Pregão eletrônico nº 2/2019. Contratante: Policlínica
Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: WIRELESS COMM
SERVICES LTDA - CNPJ: 09.520.219/0001-96. Valor Global: R$ 1.080,00 (um mil, oitenta
reais e zero centavos). Objeto: Prorrogação da vigência contratual e manutenção integral
dos preços praticados. Vigência: 19/08/2023 até 18/08/2024 Fundamento: Lei nº 8.666/93
- Data da assinatura: 10/07/2023.
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG: 160283
Nº Processo: 64004.001602/2019-45
PREGÃO SRP Nº 01/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA — CNPJ: 01.165.267/0001-00. Objeto:
Contratação de serviço de locação de impressoras (Outsourcing de impressão). Renovação
contratual e reajuste de 3,16% pela incidência do IPCA (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo), com o Valor Mensal de R$ 2.025,14 (Dois mil, vinte e cinco reais e
quatorze centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 24.301,61 (Vinte e quatro mil,
trezentos e um reais e sessenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei
8666/93. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024.
ANDRÉ LUIS VIEIRA CASSIANO
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0- 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160283
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64004.001602/2019-45.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de locação de impressoras (outsourcing de impressão).. Vigência: 26/08/2023 a
25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.301,68. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160283
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64661.000790/2021-65.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. Contratado:
27.000.256/0001-55 - HIDRAULICA CATETE LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço de
empresa especializada na manutenção e conservação com substituição e reposição de
peças de bombas hidráulicas distribuídas nos condomínios administrados pela prefeitura
militar da zona sul. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 119.981,76. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.002940/2023-11.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 43.178.860/0001-22 - K&R COMERCIO E PRESTACOES DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Serviço de manutenção do telhado da 1a seção, alojamento dos soldados, pavilhão
de comando e depósito de suprimento cl ii..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 24.821,58. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64445.100433/9202-35.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 65.215.204/0001-95 - COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Adequação do posto de lavagem e da caixa separadora de água e óleo do 4º dsup
- 2ª companhia de suprimentos em juiz de fora - mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 125.500,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64445.100433/9202-35.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA.
Objeto: Adequação do posto de lavagem e da caixa separadora de água e óleo
do 4º D Sup - 2ª Companhia de Suprimentos em Juiz de Fora - MG.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$
210.528,56. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160251
Nº Processo: 00960.503540/2022-24.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES.
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final,
ambientalmente adequada de resíduos sólidos gerados nas instalações do Batalhão-Escola
de Comunicações.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 37.346,40. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2021 publicado no D.O de 18/08/2023, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 149/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as
necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 141. Edital:
18/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento para Credenciamento de Serviços Médicos, Hospitalares, Odontológicos e de
Reabilitação; NUP 64080.003961/2021-49
O 11° BATALHÃO
DE INFANTARIA DE MONTANHA
está credenciando
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para
prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação aos
usuários do sistema de saúde do Exército.
Os interessados na prestação destes serviços obterão este edital, a título
gratuito, no site www.11bimth.eb.mil.br >> Acesso à Informação >> Fusex >> Edital de
Credenciamento FUSEX, ou nesta Organização Militar, sediada na Ladeira Tenente Villas
Boas S/n°, Bairro Centro, São João Del Rei - MG, na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos (SALC), a partir de 18 de agosto de 2023, no horário das 10:00 às 12:00h e das
13:30 às 16:45h, de segunda-feira à quinta-feira e das 09:30 às 11:45h nas sextas-feira.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Cap
Ordenador de Despesas
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023 - 4 CIA COM L MTH
Certificado de Registro Cancelado.
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do b) do nr II do artigo 67 e 68,
do Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), N OT I F I C A
o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, para que providencie, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos
Produtos Controlados pelo Exercito (PCE): a) nova Concessao de Certificado de Registro; b)
transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada; c) entrega a Policia Federal, nos
termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Policia Federal,
o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalizacao de Produtos Controlados os
dados dos PCE, mediante a apresentacao de documento comprobatorio da Policia Federal).
Nao havendo manifestação do administrado o Servico de Fiscalizacao de Produtos
Controlados informara ao orgao de policia judiciaria a situacao irregular de posse de–
Produto Controlado pelo Exercito: ALEX SIMOES DE ALMEIDA, CR 151085, Oficio nr 419-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 AGO 2023 (NOTIFICACAO); ANDRE LUIZ REIS DA
SILVA, CR 93284, Oficio nr 418-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 AGO 2023
(NOTIFICACAO); CLEIDE FRANCO JARDIM, CR 95285, Oficio nr 417-SFPC/2SECAO/4 CIA COM
L MTH, de 16 AGO 2023 (NOTIFICACAO); ESTEVAO FERREIRA REZENDE JUNIOR, CR 60969,
Oficio nr 416-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 AGO 2023 (NOTIFICACAO); LUIGI
RAMON DE OLIVEIRA, CR 96332, Oficio nr 415-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 16 AG O
2023 (NOTIFICACAO); MARIO CHAVES PINTO, CR 149829, Oficio nr 414-SFPC/2SECAO/4 CIA
COM L MTH, de 16 AGO 2023 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capita-ão
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64325.009605/2022-08.
Pregão. 
Nº 
5/2022. 
Contratante:
COMISSAO 
REGIONAL 
DE 
OBRAS/1.
Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Aditivo de vigência contratual na obra da unidade de empaiolamento nº 75,
construído para o projeto astros 2020, no depósito central de munições
(dcmun)..
Vigência: 19/08/2023
a
17/11/2023.
Valor Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 466.070,89. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).