DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64593004085202350. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
órteses, próteses e materiais especiais (OPME), em favor do Hospital de Guarnição de
Porto Velho.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64598.001283/2022-31.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA..
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza técnica hospitalar, 1º termo
aditivo ao contrato nº 05/2022- hgusgc seção de aquisição licitações e contratos com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, através da contratada,
devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços, datada de 03
de julho de 2023.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 830.893,56. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.025524/2023-05.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.099.961/0001-29 - L J DA SILVA NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 14/10/2023. Valor Total: R$ 65.357,50. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64298.010348/2020-51.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Reajuste do
preço e prorrogação do contrato 14/2021 por 12 meses. Vigência: 18/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.568,92. Data de Assinatura:
25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Serviço
de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e /ou remarcação de bilhetes de
passagens aéreas internacionais, com a finalidade de transporte individual, prestado aos
militares, civis e seus dependentes da área da 1ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total: R$ 50.010,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Fornecimento de carne bovina in natura, tipo corte acém, apresentação peça inteira,
processamento sem osso, estado de conservação congelado. (QS)..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 886.050,00. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034095/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
39.818.737/0001-51
-
HORTO 
CENTRAL
MARATAIZES
LTDA.
Objeto:
Fornecimento de carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo de corte: peito,
apresentação inteiro, estado de conservação congelado, processamento sem pele, sem
osso. (QS).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 2.949.024,00.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Fornecimento de carne bovina in
natura, tipo corte coxão mole, peça inteira, estado de conservação congelado e carne
bovina in natura, tipo corte miolo ou coração de alcatra, apresentação peça inteira,
estado de conservação congelado. (QS).
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 2.746.600,00.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMETOS LTDA .
Objeto: Fornecimento de carne suína desossada, congelada - lombo. (QS).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 473.280,00.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.862.624/0001-06 - ATV ASSESSORIA TECNICA EM VENDAS LTDA. Objeto:
Fornecimento de macarrão, teor de umidade massa seca, base da massa de farinha de
trigo, apresentação espaguete. (QS).
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 229.441,00. Data
de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
01.859.823/0001-30 
- 
MASGOVI 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
SERVICOS
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de leite em pó, origem de vaca,
teor gordura integral, solubilidade instantâneo, embalagem 1kg.(QS).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/02/2024. Valor Total: R$ 2.746.802,50.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.034096/2022-46.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gênero alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 472.056,00. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160253
Nº
Processo:
64057005616202307.
Objeto: Aquisição
de
mobiliários
e
equipamentos diversos visando atender necessidades do 1° Batalhão de Guardas. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristovão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Desposas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160253-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
592023. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
medicamentos de alto custo a serem utilizados nas diversas clínicas do HCE. Novo Edital:
18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr
126 - Benfica - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
18/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.002169/2023-35.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 07.306.547/0001-69 - CRAL CLINICA DE FISIOTERAPIA CIDADE ALEGRIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia (ortopédica, neurológica, motora atm);
hidroterapia; rpg; acupuntura; fisioterapia domiciliar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 150,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.002169/2023-35.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado:
07.306.547/0001-69 -
CRAL CLINICA
DE FISIOTERAPIA
CIDADE
ALEGRIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de
fisioterapia (ortopédica,
neurológica,
motora 
atm);
hidroterapia;
rpg; 
acupuntura;
fisioterapia
domiciliar..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$
125.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).