DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64106.004621/2022-81.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de prestação de manutenção de veículos com
aplicações de peças, para que seja finalizado a execução de serviços pendentes onde os
recursos foram empenhados conforme as seguintes notas de empenho: 2023ne000428;
2023ne000430.. Vigência: 04/07/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.999,58. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023
Processo: PA n 64108.032547/2022-72.
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga,
Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o chamamento que tem como objeto
a divulgação do sorteio de Lotes de Rotas para os Credenciados do Município de Exú-PE.
O referido sorteio visa a contratação de Profissionais Autônomos (pipeiros) para o último
trimestre de 2023 (outubro, novembro e dezembro) para prestação de serviços, Coleta,
Transporte e Distribuição de água potável no semiárido brasileiro, por Inexigibilidade de
Licitação, com Fundamento Legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE,
tendo como justificativa: inviabilidade de competição, por se tratar de serviços específicos
pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível
no setor de licitação do 72º BI Caat. Os interessados e habilitados, de acordo com o
descrito acima, deverão comparecer para os sorteios conforme a data e horário descrito
abaixo.
. DAT A
HORÁRIO
MUNICÍPIO
TOTAL DE LOTES
LOCAL DO SORTEIO
. 24 Ago 23
09:00
Exu-PE
35
72º BI Caat
Petrolina-PE, 16 de agosto de 2023.
REGIS FERNANDO DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160170
Nº
Processo: 
64120004247202316.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
complementares para o exercício CORE 2023/2024.. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra
Especial, 
S/n, 
Nova 
Maraba, 
Nova
Marabá 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160170-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 65299004056202385. 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
32.385.638/0001-84 para Item 1 valor R$368.933,0800.
ATLAS CALDAS CHAVES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 17/08/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160512
Nº Processo: 64669.004309/2023. Objeto: Serviço de manutenção de fossas
sépticas, exclusivamente, para as UG integrantes da GCALC CMO, na guarnição de Campo
Grande.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO RICARDO IBANHES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 16/08/2023) 160512-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64320.008249/2020-85.
Pregão. 
Nº
7/2020. 
Contratante:
COMANDO 
DA
9A.REGIAO 
MILITAR.
Contratado: 70.390.497/0001-87 - AMAPIL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Alterar o
subitem "2.1." da cláusula segunda do contrato nº 05/2020, de 10 de agosto
de 2020..
Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 1.957.800,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64054.014422/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 18.213.735/0001-69 - SARAH ARGENTI ALVARENGA LTDA. Objeto: Renovação
de contrato de ocs prestação de serviços de laboratórios clinicos.. Vigência: 19/08/2023 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64054.007213/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 07.172.079/0001-87 - O. J. DA SILVA & DA SILVA LTDA. Objeto: Termo de
renovação de contrato de ocs prestação de serviços de atividades atividades de
atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento de urgências,
treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, atividades de atendimento
hospitalar, execeto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, atividades
médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividade
médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, médicos
especialistas em oftalmologia. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64054.007213/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 07.172.079/0001-87 - O. J. DA SILVA & DA SILVA LTDA. Objeto: Termo de
renovação de contrato de ocs, prestação de serviços de atividades atividades de
atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento de urgências,
treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, atividades de atendimento
hospitalar, execeto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, atividades
médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividade
médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, médicos
especialistas em oftalmologia.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 250.000,00 Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.005631/2023-10.
Inexigibilidade Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 44.800.229/0001-86 - BLUE TOWER EXAMES E IMAGENS LTDA. Objeto: O
objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) com a
finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos usuários do fator de
custo (fc), aos servidores civis do exército e dependentes, beneficiários da prestação de
assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e aos ex-
combatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do sistema de assistência
médica - hospitalar aos ex-combatentes (samex-cmb), nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio do credenciado em seu estabelecimento, a
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico
e terapêutico..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001194/2023-57.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado:
24.822.919/0001-29 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/05/2023 a 24/07/2023.
Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.005392/2023-90.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado:
18.599.173/0001-33 -
INFINITI COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 05/08/2023. Valor Total: R$ 158.979,16. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011651/2022-68.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 
02.430.968/0003-45 
-
GASBALL 
ARMAZENADORA 
E
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), para o
comando de operações especiais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a
28/07/2024. Valor Total: R$ 122.640,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).