DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CARLOS ALEXANDRE
RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 268.953.698-64, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EDUARDO PEREIRA
MOREIRA, CPF 223.342.728-92, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOSE MARCILIO DE
OLIVEIRA, CPF 017.456.013-33, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. PEDRO HENRIQUE
ARAGAO PARANHOS GONÇALVES, CPF 117.052.787-60, para que compareça ao Cmdo 2ª
RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222,
Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar
ciência da instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. RAMON COELHO DOS
SANTOS, CPF 109.472.477-77, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O.U . de 21 -12 -2022,
Seção 3, Página 32, Número 239. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.905.193,21. Leia-se: Valor
Total: R$ 1.905.139,21.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019432202358. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(instrumentais cirúrgicos) para as Clínicas Cirúrgicas em prol do HMASP.. Total de Itens
Licitados: 201. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2023 - UASG 160466
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 64306.009254/2020-93.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 46.125.779/0001-72 - ASSOCIACAO CAMPINEIRA DE TIRO ESPORTIVO - A.C.T.E.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 104/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do
art. 57, ( ii ou iv), da lei n.° 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.166,18. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160469
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64571.005048/2022-36.
Dispensa. Nº 88/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato entre o correio e o 2 gac. Vigência: 17/08/2023
a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.010191/2022-57.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 32.110.791/0001-07 - CLINICA MEDICA ESSENZA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços 
médicos, 
na 
área 
de 
especialidades 
clínicas, 
aos 
usuários 
do
fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 53137.001415/2019-30.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 53137.001415/2019-30.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 551/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582005819202347 . Objeto: Credenciamento para prestação de serviços
médicos de oncologia, quimioterapia e consultas por 12 meses para atender as
necessidades do HMAPA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA
conforme Edital de Credenciamento nº 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em
16/08/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023.
CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 07.746.732/0002-55 E. L. KUNST SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 510/2022.
Nº Processo: 64582.007208/2022-52.
Inexigibilidade. Nº 510/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 45.699.653/0001-49 - CLINICA MÉDICA CLAURIO RONCUNI LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo de prorrogação de vigência contratual de serviços médicos de cirurgia de
cabeça e pescoço. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 517/2022.
Nº Processo: 64582.008114/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 517/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 97.002.422/0001-38 - CLINICA DE DOENCAS RENAIS DE ALVORADA LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual de serviços médicos para tratamento de
doenças renais. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 518/2022.
Nº Processo: 64582.009085/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 518/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 22.646.447/0001-75 - LPL - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual de serviços médicos de ortopedia, traumatologia e
anestesiologia. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64586.003383/2021-50.
Inexigibilidade. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 440.718.500-78 - VILSON ABELAR SEVERO RIBEIRO. Objeto: Aditivação do
Contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo, para prestação de
serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Cirurgia Vascular, em
caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED,
PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).