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DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681004625202314. Objeto: Aquisição de materiais de Combate
a Incêndio em proveito do 12 R C Mec e unidades participantes do GCALC Sul.. Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 18/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Duque
de 
Caxias,
S/n 
-
Centro, 
Centro
- 
Jaguarão/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160383-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA Nº 1/2019 - 6º B COM
Processo: 64029.007505/2019-88.
De acordo com o que prescreve o § 4º, Inc IV, do art 21, da Lei 8.666/93, esta
Unidade Gestora torna público que está alterado Edital de Credenciamento Nr 01/2019 - 6º
B Com, publicado no D.O.U de 01/03/21, que tem por objetivo o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), através
do Adendo Nr 07.
O Edital bem como suas alterações está disponível aos interessados no site do
6º B Com (www.6bcom.eb.mil.br), no menu "Serviços - Credenciamentos" ou na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos pelo correio eletrônico salc@6bcom.eb.mil.br, pelo
telefone (54) 3452-1633 ramal: 5263.
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160548
Nº Processo: 64322.006285/2023-37.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026.
Valor Total: R$ 114.520,20. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Subcomandante de Operações Terrestres, depois de transcorrido o prazo
legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo
Administrativo nº 64322.004501/2023-18, resolve: aplicar à empresa GRUPO SHALOM
FACILITE LTDA, CNPJ nº 42.880.677/0001-01, a sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar no âmbito da União, pelo prazo de 6 (seis) meses, a qual cumulo com a
pena de multa no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, conforme
previsto nos §§ 3º e 7º do art. 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Gen Div SÉRGIO SCHWINGEL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/08/2023 a 03/04/2024. . Leia-se: Vigência: 16/08/2023 a
03/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, após tentativa de
comunicação por via postal, o Encarregado da sindicância nº 64004.004427/2023-24,
instaurada pela Portaria nº 39/23 - Asse Ap As Jur (Res), de 26 de julho de 2023, do Sr.
Diretor do Arsenal de Guerra do Rio, que tem como finalidade apurar os indícios de dano
à Fazenda Nacional e, se for o caso, realizar os procedimentos para ressarcimento ao
Erário, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o senhor Fábio Luiz Marques de Paula,
CPF: 082.194.707-98, sobre os fatos a que se refere a presente sindicância, razão pela qual
lhe é facultada, a partir da data da ciência deste documento, vista dos respectivos autos,
nas dependências da secretaria da Seção de Saúde, no Arsenal de Guerra do Rio, e que lhe
é assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis, contados da sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito. A audiência para a sua
inquirição está marcada para o dia 24 de agosto de 2023, às 10:00 horas, a ser realizada
na secretaria da Seção de Saúde, no Arsenal de Guerra do Rio. Informo ainda que poderá
praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na
forma do Art. 16 da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012.
JUACY ADERALDO MENEZES
Diretor
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
AVISO DE CONSÚLTA PÚBLICA Nº 3/2023/AGGC
Comunicamos que no dia 05 de setembro de 2023, às 10 horas, este Arsenal de
Guerra realizará uma consulta pública com a finalidade de debater acerca de interesses
junto a sociedade na aquisição de imóveis do patrimônio imobiliário da União sob
responsabilidade do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC) a ser desincorporado.
A consulta pública será realizada virtualmente via Microsoft Teams no horário mencionado.
A participação na consulta pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser
realizada por meio eletrônico até as 12:00 (meio-dia) do dia 04 de setembro de 2023, através do link
https://docs.google.com/forms/d/e/
1 FA I p Q L S d 7 v z a 2 4 V Y G C B 4 c 6 t D t l O I 9 V X z 6 r K 0 t J V g P 0 l p U b Kr h h j n L N A / v i e w f o r m?usp=sf_link, na internet.
Os documentos referentes a consulta pública poderão ser encontrados no sítio
http://aggc.eb.mil.br/, na página inicial.
Após a realização da Consulta Pública, será emitido um relatório que será
divulgado no sítio anteriormente mencionado. As deliberações, sugestões ou informações
emitidas na consulta pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a
subsidiar o AGGC na tomada de decisões.
Em 17 de agosto de 2023.
REUEL LOPES DE PAULA
Diretor
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO A JJB COMÉRCIO VAREJEITA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA
PORTARIA Nº 1/23-Secretaria/AGSP - UASG 160529
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do AGSP, mediante processo administrativo
devidamente autuado com diligências realizadas e conjunto probatório reunido que ficou
evidenciado que a empresa JJB COMÉRCIO VAREJEITA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA
realizou entregas de materiais com atraso. Desta feita, considera-se ter havido dano à
Administração pelo atraso injustificado. Isto posto, resolvo acolher a solução que aplica a
penalidade de 30(dias) de impedimento de licitar à JJB COMÉRCIO VAREJEITA DE TINTAS E
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 39.603.357/0001-08. A empresa tem até 3(dias) úteis para
manifestar sobre a penalidade.
Em 17 de agosto de 2023.
Ten Cel RIVELINO BARATA DE SOUZA BATISTA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por não responder ao e-mail acusando o recebimento do DIEx nº 004-Enc Sind,
de 4 de agosto de 2023, pela segunda vez, notificando o ex-Sd EV BACELAR, encostado
para tratamento de saúde e sindicado, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado da sindicância de NUP 64512.005152/2023-
14, instaurada por intermédio da Portaria nº 52 - A1/Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 5 de julho
de 2023, do Sr Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército,
que tem como objeto apurar se as causas e circunstâncias das 3 (três) faltas injustificadas
a procedimentos agendados, configuram o abandono de tratamento de saúde fornecido
pela Administração Militar, bem como possíveis responsabilidades envolvendo o Ex-
Soldado GUSTAVO BACELAR BARRETO MORAIS, vem através desta publicação proceder a
NOTIFICAÇÃO para comparecer no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação, na Fiscalização Administrativa da ESFCEx, situada na rua Território do Amapá,
455, Pituba, Salvador-BA.
Salvador, BA, 16 de agosto de 2023.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA - Coronel
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Por ter sido publicado com incorreção no DOU nº Nº 157, de 17 de agosto de
2023, na página 23, seção 03, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$
458.906.29, leia-se: Valor Total atualizado do Contrato: R$ 460.213,78.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de belo horizonte/mg (2º sgt christiane).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de macapá/ap (3º sgt salles).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 28.443,00. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 160249
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64000.038266/2022-21.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-
EPP. Objeto: Supressão do valor do termo de contrato nr 39-2023, referente
aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
cozinha em prol da Academia Militar das Agulhas Negras.. Vigência: 14/07/2023
a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.588,76. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

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