DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64586.003552/2022-32.
Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 87.200.929/0001-42 -
IRMANDADE DA
SANTA CASA
DE CARIDADE
DE ALEGRETE.
Objeto: Termo
de
Apostilamento, para adicionar o serviço de Hemoterapia. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.004692/2023-18.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 007.485.730-46 - RAFAEL FABIANO SILVEIRA DA COSTA. Objeto: Prestação de
serviço médico hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594004692202318 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de casos onde a competição é inviável Declaração
de Inexigibilidade em 10/08/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em
14/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3rm. Valor Global: R$
1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 007.485.730-46 RAFAEL FABIANO SILVEIRA DA COSTA .
(SIDEC - 17/08/2023) 160416-00001-2023NE111111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160400
Processo:
64658.008423/2023-21. Objeto:
Aquisição de
cobertura
de microfone -
MARROM, módulo de bateria recarregável padrão - MARROM e Kit Aqua com antena 8cm
para processador de som NUCLEUS 7, da marca COCHLEAR, para atender as necessidades
da paciente do sistema SAMMED/FUSEx, por fornecedor exclusivo. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nº 14133/21. Justificativa: Inviabilidade de
competição por tratar-se de fornecedor exclusivo. Declaração e Ratificação de
Inexigibilidade em 14/08/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO OD da PMPA. Valor
Global: R$ 10.954,00 (2023NE1532) CNPJ CONTRATADA: 43.894.609/0001-64 PO L I T EC
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 14/08/2023.
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160417
Nº Processo:
64617002176202335. Objeto:
Aquisição de
insumos para
manutenção de motores Mercedes Benz, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino
Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00011-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160417-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Decisão de Processo Administrativo.
A União, por intermédio do 3º Batalhão de Suprimento, neste ato, NOTIFICA a
empresa KRAVO ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.548.107/0001-44, já qualificada
no Edital do Pregão Eletrônico - SRP 24/2022 - UASG 160447, que encontra-se em lugar
incerto
e
não
sabido,
da
solução
dada
ao
processo
administrativo
NUP
64153.004462/2023-30, que concluiu pelo cancelamento da nota de empenho nº
2022NE000621 e a aplicação da penalidade de Impedimento de Contratar com a
Administração e Descredenciamento do SICAF pelo período de 6 (seis) meses, razão pela
qual lhe é facultada, vista dos respectivos autos, bem como, assegurado o direito de
pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído oferecer recurso, no prazo de
cinco dias após a publicação desta notificação. Os autos estão disponíveis no 3º Batalhão
de Suprimento, situado na Avenida Getúlio Vargas, 180, Nova Santa Rita/RS - CEP 92480-
000, podendo ser solicitada cópia digital, bem como apresentar recurso, por meio do
endereço eletrônico: secretaria@3bsup.eb.mil.br
Nova Santa Rita-RS, 17 de agosto de 2023.
LUCAS GOMES MOCELIN - 1º TENENTE
Encarregado do Processo Administrativo
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160445
Nº
Processo:
64589002038202331.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de
serviço de saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Rua
Silva
Jardim
Nr
441,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição das
coletas conforme termo de referência.
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160445-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em conformidade com a decisão do Ordenador de Despesas do Parque Regional
de Manutenção/5, publicada no Boletim Interno nº 147, de 08 ago 23, fica notificada a
empresa APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (46.053.171/0001-80), do inteiro teor
da Solução do Processo Administrativo PAD n° 64618.002622/2023-00, de 08 de ago 23
pelo reconhecimento do atraso nas entregas e após tentativas infrutíferas de contato com
a empresa na qual não se manifestou.
Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do registro da data do
recebimento deste ofício ou da publicação da notificação no Diário Oficial da União (o que
transcorrer por primeiro), para que a empresa, caso queira, interponha recurso com
previsão na Lei nº 8.666/1993, Art. 109, I, c/c seu parágrafo quarto. Responsável:
MARCELO VANNI - Ten Cel. Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/5.
MARCELO VANNI -Ten Cel
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005272202312 . Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares aos
beneficiários do SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento OCS/PSA.
Processo edital 01/2020. NUP 65313.008077/2019-68. Inviabilidade de competição.
Declaração
de
Inexigibilidade
em 02/08/2023.
ALEXANDRE
PEREIRA
FIGUEIRED O.
Ordenador de Despesa. Ratificação em 10/08/2023. MOACYR AZEVEDO COUTO JUNIOR.
Resp Pelo Cmdo
5ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA :
05.605.244/0001-11 CLINICA PSICOLOGICA ANA MARIA LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 160206-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160206
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65313.004358/2020-85.
Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 078.017.727-41 -
NATALIA BRANDAO DOS SANTOS LOURIVAL. Objeto: Prestação de serviços médicos
hospitalares aos beneficiários do sammed/fusex/pass. - nutrição. Vigência: 17/08/2020 a
16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.008,00. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160407
PROCESSO: Número do Contrato: 04/2020. No Processo: 64079001036202090.
Contratante: 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: BANCO DO BRASIL SA; CNPJ 00000000000191.
Fundamento Legal: lei 8.666 de 1993.
OBJETO: CESSÃO DE USO DE UMA AREA JURISDICIONADA AO 29º BATALHÃO DE
INFANTARIA BLINDADO, COM 4,80 M2 DESTINADA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BOXES DE
TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO.
VIGENCIA: 06 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024.
Valor mensal: Valor mensal R$ 555,02 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072008218202346. Objeto: Eventual aquisição de peças e
suprimentos para as Viaturas Agrale Marruá do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total
de Itens Licitados: 201. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua
Marechal
Floriano,
1840,
Bonfim -
Santa
Cruz
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160411-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160396
Nº
Processo:
64327001433202387.
Objeto:
Adequação
dos
Reservatórios de Água da Policlínica Militar de Porto Alegre - RS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
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