DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregao
Eletronico
n°
13/2023,
processo n°
61001.005245/2023-11,
sendo
homologada a
adjudicacao conforme a seguir: Grupo 2 a empresa MAXXIMUS MANUTENCAO E
INSTALACAO LTDA, CNPJ 41.919.867/0001-22.
BrasIlia-DF, 9 de agosto de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesas
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001168/2023-95. Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023. Objeto: serviço
especializado de consultoria visando a análise jurídica, contratual, tributário, trabalhista
entre outros aspectos, associados a dois cenários distintos envolvendo uma maior
participação da AMAZUL no Programa de Desenvolvimento de Submarinos - PROSUB.
Valor: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Prazo de execução: 75 (setenta e
cinco) dias corridos, ou seja, até 24/10/2023. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias corridos,
ou seja, até 08/11/2023. Contratada: CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS, CNPJ:
42.278.168/0001-03.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
10/08/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
1. Relação de candidatos desclassificados por desistência, conforme ordem de
classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA MECÂNICO/TUBULAÇÃO:
9º Victor Luiz Oliveira
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO PROJETISTA (vagas reservadas para PPP - último candidato da fila):
1º Arthur Jose da Silva Mulina Pereira
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA MECÂNICO/TUBULAÇÃO:
10º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Tiago Marcolino da
Silva
2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO PROJETISTA:
10º George Henrique Lima Correa
3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 17 de agosto de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 791800
Nº Processo: 631051967202355. Objeto: Contratação de serviços continuados
de revisão, manutenção preventiva e recarga de cilindros de balsa salva-vidas, serviços que
incluem substituição dos selos e castelos de vedação, tratamento de superfície, pintura e
teste hidrostático, além da eventual substituição da cabeça dos cilindros.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha
de
Mocangue 
S/n,
Centro, 
Ponta
D'areia
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entres
as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que
consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/08/2023) 791800-00001-2023NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1800/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.004598/2023-12.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 24.417.952/0001-73 - 3G REMOÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) na prestação de
serviços de remoção em ambulância de suporte básico, avançado e psiquiátrico aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da
Marinha (FUSMA).
Vigência: 16/08/2023 a Indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 015/2023 do
Pregao Eletronico 020/2023; registro de precos para prestacao de servicos comuns de
engenharia inerentes a manutencao predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de
material, dos Proprios Nacionais Residenciais - PNR e edificacoes administrativas
pertencentes ao acervo patrimonial da Base Naval de Aratu, localizadas na area de
Salvador por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: INCOMPRE
CONSTRUTORA E COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA; CNPJ: 07.107.483/0001-77;
Valor Total Global R$ 2.933.305,00. Data da Assinatura: 17/08/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 782802
Nº 
Processo: 
60677001021202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço abrangendo demolição de divisórias em EUCATEX ,
instalação de divisória em DryWall, acabamento em massa acrílica, sistema de montagem
completa, instalação de piso vinílico e painel ripado, incluindo estrutura para suporte,
fixação e fornecimento de materiais, instalação de forro PVC 20mm, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 24/2023, deste CeIM..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00032-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras,
prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos, conforme estipulado no subitem
24.10 do Edital.
MARCELO FERNANDES REBELLO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 17/08/2023) 782802-00001-2023NE002022
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2019/0009/00: originado do processo de
credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a
DAVITA Serviços de Nefrologia João Pessoa LTDA - CNPJ n° 10.891.830/0002-90 - Objeto:
Serviços de Diálise, Hemodiálise, Hemo depuração, Nefrologia, Fisioterapia e Plasmaferese
- Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos, valor total R$ 6.000,00
a contar da data de sua assinatura. Ass.: 25/04/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83810/2023-002/00 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.000498/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação serviço continuado de agenciamento de
viagens, para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços
de
emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução
indireta, visando atender às necessidades administrativas e operativas da Marinha do
Brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do Comando do 3º
Distrito
Naval (Com3ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 60.587,10. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTEMPORÂNEO Nº 2/2018
Processo nº 63116.002849/2018-78. Objeto: Prestação de serviços para a contratação de
instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários e
Portuários, previstos no programa de ensino Profissional Marítimo (PREPOM), destinados à
Capitania dos Portos do Ceará, Agências da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da
Capitania dos Portos em Aracati, com prazo de vigência de 17/10/2022 a 17/10/2023.
Ratificado em 15 de outubro de 2018, pelo Vice-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA
LEANDRO, Comandante do 3º Distrito Naval. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZ ES -
MARINHEIROS DO CEARÁ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTEMPORÂNEA
Termo Aditivo nº 83601/2021-082/01. NUP: 63116.000444/2021-09. Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Objeto: Fornecimento de água tratada
e coleta de esgoto da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor R$ 12.863,63.
Assinatura: 16/08/2022. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para
realizar exames de gasometria com o fornecimento de insumos e do equipamento em
regime de comodato. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/08/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n Alecrim - NAT A L
-
RN. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
18/08/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2023) 783701-00001-2023NE000001