DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Recife, no
uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via
postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos
do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação dos dependentes ou sucessores da pensionista
Maria da Silva Almeida, falecida em 1º julho 2004, ex-vinculada a SVP/7 da Guarnição de
Recife, acerca de instauração de sindicância pela Portaria Nr 067 - SP.2 de 26 abr 23, do
Sr Comandante da 7ª Região Militar. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que terá
o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para
comparecer no CPOR/R, Avenida Dezessete de Agosto, 1020, Casa Forte, Recife-PE, aos
cuidados do 2º Sgt Tonigel Batista, encarregado da apuração conforme prorrogação de
prazo no Aditamento Nr 33/2023 do Boletim Regional Nr 151, de 15 de agosto de 2023 do
Comando da 7ª Região Militar. NUP: 64318.046807/2023-01.
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES - Ten Cel
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023PR000052-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, contratação de empresa para execução de serviços, com
fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a limpeza e
tratamento da represa de água da SEEX.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes
S/nº, 
Raiz
da 
Serra,
Magé, 
Rj, 
Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/08/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000125-FI.
Dispensa Nº 125/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 30.339.495/0001-49 - RIO TUBOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Cadinhos.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000108-FI.
Dispensa Nº 108/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Peça armamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000108-FI.
Dispensa Nº 108/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 27.391.744/0001-30 - MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Objeto: Peça
armamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 21.450,00. Data
de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10024/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023IN000024 . Objeto: Registro de patente Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do
Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2023. OMAR
TUMAS. 
Chefe
de 
Fábrica. 
Valor 
Global:
R$ 
5.400,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
03.336.489/0001-65 VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
Pregão 2023PR000077(SRP)Materiais para Promover a_SIPAT 2023. Empresa
vencedora: Kokrenum LTDA, CNPJ: 44.005.565/0001-37, Item: 5, Valor total: R$1.995,00.
Empresa: Airam Brindes e Prseentes LTDA, CNPJ: 47.433.137/0001-01, Itens: 2,3,4,6 e 7.
Valor total: R$4.796,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2023
Pregão Eletrônico 2023PR000101(SRP)LICENÇA DE SOFTWARES. Empresa vencedora:
Partnervision
Tecnologias 
e
Consultoria
para
Automação 
Industrial
4.0
CNPJ:
00.611.726/0001-60 Itens: 1,2 e 3 (grupo 1). _Valor total: R$860.000,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
Pregão Eletrônico 2023PR000104 (SRP) ITEM 01 TERMOPAR TIPO K Empresa
: LE'ANNAS COMERCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ
17.956.680/0001-14 VALOR R$512,00. Item 02 TERMOPAR TIPO K ANGULAR Empresa:
le'annas comercio de peças e equipamentos eletronicos LTDA. CNPJ 17.956.680/0001-
14 ValorR$733,17. VALOR TOTAL R$161.175,50.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 17/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2023
Pregão eletrônico 2023PR000114 aquisição de Dinamômetro Portátil Digital
com Tela Gráfica, empresa vencedora: KCEN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A. sob o
CNPJ 29.090.352/0001-67 no valor total de R$ 30.865,20.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R/1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
Procedimento Licitatório nº 1/2023. Procedimento Licitatório n 2023PL000001, Alienação
(Venda) de bens inserviveis (maquinas e equipamentos industriais), empresas vencedoras:
BR USINAGEM LTDA ME - CNPJ 16.745.913/0001-77 - LOTE 01 e 09 Valor Total: R$ 7.000,00
(Sete mil reais), OLINTO CARLOS DE OLIVEIRA - CNPJ 21.015.681/0001-31 - LOTE 04, 05, 07,
11 E 22 Valor Total: R$ 12.571,00 (doze mil, quinhentos e setenta e um reais). CO M E R C I O
DE METAIS PALMARES LTDA - CNPJ: 44.803.781/0001-28 - LOTE 02, 03, 06, 08, 10, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18 e 19, Valor Total R$ 24.100,00 (Vinte e quatro mil e cem reais .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000109. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção
(conforme edital) . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000347-FPV.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA ..
Objeto: Aquisição de desktops (estação de trabalho)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 97.360,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000237-FPV . Objeto: Serviço de treinamentos de empregados para NR-
10/SEP, NR-13, NR-19, NR-20, NR-33, NR-35 e Brigada avançado, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 005/2023
SAPES/DVRH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para outros serviços e compras de valor até R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 17/08/2023. FABIANA DE
ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 17/08/2023. LUCIO
FERREIRA DE MEDEIROS. Respondendo Pelo Expediente da Chefia da Fpv. Valor Global: R$
49.999,92. CNPJ CONTRATADA : 47.608.876/0001-89 47.608.876 DALMO PERES DA SILVA
SANTOS.
(SIDEC - 17/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1811/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000833/2023.
Dispensa Nº 833/2023. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEG R AC AO.
Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos para a
execução dos serviços de tratamento de fissuras em paredes da sala de equipamentos do
pavimento técnico, tratamento de fissuras em parede de shaft de quadros do 2º
pavimento e tratamento de fissuras em piso com revestimento em granitina da sala de
bombas do pavimento técnico, do edifício sede da FHE, situado na av. Duque de Caxias,
s/n.º, parte A, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 75, inciso I,
nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$
5.086,48. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 15° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº
04/2015, firmado em 13/07/2015. Licitação n° 02/2015. Contratante: Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: REALIZA
ARQUITETURA E URBANISMO SOCIEDADE SIMPLES-EPP, CNPJ: 78.362.787/0001-
29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco)
meses, passando para 31/12/2023 o marco final. Legal: art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/07/2023.