DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2º Publicação do Pregão Eletrônico Publicação do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo
nº 63042.000181/2023-01. Objeto: aquisição de insumos industriais complementares
diretos e indiretos para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil,
encalhados ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas, Ata nº
46/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: R$ 584.136,50, Ata nº
47/2023 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
17.956.680/0001-14, valor: R$ 164.326,00, Ata nº 48/2023 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 35.653.751/0001-91, valor: R$ 178.007,00, Ata nº 49/2023 - L DE A B DANTAS, CNPJ:
42.726.388/0001-52, valor: R$ 7.500,00, Ata nº 50/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS,
CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: 239.780,30 Assinatura: 04/05/2023; Vigência: 04/05/2023
a 04/05/2024.
CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Comandante
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1126/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534403322023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de urgência, emergência e internação referente ao mês de MAI/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais
vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 15/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA.
Delegado. Valor Global: R$ 93.226,65. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO
DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 17/08/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo n° 63467/2019-002/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Clínica de Neoplasias Litoral Ltda,
CNPJ n° 03.661.382/0001-92, representada pela Sra. GRAZIELLE CRISTINA FELIPPE. Vigência:
06/09/2023 até 06/03/2024.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Espécie: Termo aditivo n° 63467/2020-007/03; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CINTIVALI - CLINICA DE MEDICINA
NUCLEAR LTDA, CNPJ n° 79.371.639/0001-33, representada pelo Sr. STEPHANO SOUZA
ROCHA. Vigência: 08/09/2023 até 08/03/2024.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 85340/2021-010/00 que fazem entre
si a União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul,
CNPJ 00.394.5020/187-87
e a
empresa NP3 Comércio
e Serviços
LTDA, CNPJ
01.667.155/0003-00. Objeto: Serviço de manutenção de embarcações, mão de obra,
assistência técnica, fornecimento de peças e acessórios para embarcações. Vigência:
Prorrogado prazo de vigência por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/08/2023 a 11/08/2024.
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63143.001848/2018-89 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 85350/2018-
004/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: CLARO S.A., CNPJ:
40.432.544/0001-47 Objeto: Alteração da vigência do Termo de Contrato firmado entre as
partes em 27/07/2018. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Procedimento licitatório
realizado Pregão Eletrônico nº 02/2018.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001249202341. Objeto: Registro de Preços para
futuras aquisições de materiais e equipamentos para a cozinha industrial e
refeitórios da Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
18/08/2023
das 08h00
às 17h59.
Endereço:
Rua 14
de Marco,
S/n.
Centro/ladário/ms, 
Centro 
-
Ladário/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00011-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 16/08/2023) 786800-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 531/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803606 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 911.546.001-06 RENATA T A R T AG L I A
BA S S A N I .
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000706
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 532/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201801805 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.750.043/0001-12 HEMOVIDAINSTITUTO DE INTERVENCAO CARDIOVASCULAR LTDA .
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000881
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 540/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201809505 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.043.507/0001-00 CLINICA DE OLHOS ZANIN S/S.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000917
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 541/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201802208 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.022.212/0001-20 SERVAN ANESTESIOLOGIA DE CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000803
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 542/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821402 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
25.064.611/0001-24 M. A. F.CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000880
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 543/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201803805 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.667.628/0001-08 S A RIBEIRO.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000832
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 544/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201820202 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
35.045.215/0001-03 INSTITUTO DE UROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000843
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 545/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201820102 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.464.324/0001-46 L & T CARE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000836
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 546/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 867000201816203 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.276.828/0001-20 CENTRO DE INFUSAO DE BIOLOGICOS DE MT LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000451
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 547/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815803 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade e competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.336.875/0001-21 INTERFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALLTDA .
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000770

                            

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