DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 548/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201809305 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico domiciliar.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo
de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval.
Valor Global: R$ 25.000,00. CPF CONTRATADA: 294.854.101-82 ARLENIR MENDES MARQUES.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000707
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 549/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800605 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.424.054/0001-51 AR AC Y
CARSTENS DA CUNHA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000783
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 550/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805806 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.739.679/0001-06 CLINICA DE DIALISE RENAL MED LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000662
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 551/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815603 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
31.617.354/0001-03 CLINICA DO OMBRO E DERMATOLOGIA SERVICOS MEDICOS SS.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000827
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 552/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823801 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.320.789/0001-93 INSTITUTO DA SAUDE OCULAR DE MS LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000922
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 553/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201806005 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.463.090/0001-24 C.D.C NUCLEAR LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000547
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 554/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815003 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.016.827/0001-60 HOSPITALE MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000911
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 555/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201823601 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA :
44.696.833/0001-04 CENTRO DE IMAGEM DO CENTRO OESTE LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000786
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 556/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804805 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar,
assistência em
psicologia, assistência
em
fisioterapia, assistência em
fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 40.000,00. CPF CONTRATADA :
141.380.848-43 ANA CECILIA DEMARQUI MACHADO.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000554
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 557/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819403 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
17/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA
SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.513.982/0001-39 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000799
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 558/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805005 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
02.391.109/0001-22 PROEXAMES DIAGNOSTICOS LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 786700-86700-2023NE000858
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Administrativo 63060.008403/2023-15. Adesão Ata de Registro de Preço do PE nº
01/2023 do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, UASG: 160139, item 271, na
quantidade de 180 unidades, no valor total de R$ 2.250,00, com a empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51. Processo
Administrativo 63060.008442/2023-12. Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº
07/2023 do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG 160416, item 12, na quantidade de
360 unidades, no valor total de R$ 34.588,80, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60. Processo Administrativo
63060.008510/2023-35. Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 25/2022 do HOSPITAL
MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, UASG 160399, item 104, na quantidade de 270
unidades, no valor total de R$114.115,50, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60. Processo Administrativo
63060.008477/2023-43. Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 08/2023 do HOSPITAL
MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE, UASG 160399, item 27, na quantidade de 120
unidades, no valor total de R$ 51.778,80, com a empresa BRISOL-MYERS SQUIBB
FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 56.998.982/0031-22.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.003946/2020-99.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 22.866.928/0001-96 - ELOISA TEREZINHA DANTAS MARINHO - CLINICA
DESENVOLVESER. Objeto: Prestação de serviço especializado aos dependentes de militares
e servidores civis da marinha do brasil, que apresente distúrbios do desenvolvimento
neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por
transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas
mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais
(visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos
pelo núcleo de assistência social da marinha (nas), de acordo com as especificações
contidas no presente projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias
interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade; integral com
terapias
interdisciplinares; integral
com
terapias
interdisciplinares e escolaridade;
internação e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de São Paulo e
Paraná..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 250.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455004710202312. Objeto: Aquisição de Medicamentos para
atender os pacientes inscritos no Programa de Medicamentos Especiais do Departamento
de Saúde.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, Vila Clementino - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00017-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AVELINO DE ALMEIDA
Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/08/2023) 789000-00001-2023NE123456