DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 63232.001066/2023-16.
Objeto: A UNIÃO, por intermédio do Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo, torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitações
para a Coleta Seletiva Solidária, designada pela Portaria nº 32/CeITMSP, de 06/5/202022,
que realizará procedimento de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores
de materiais recicláveis, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados no
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, situado à Avenida Professor Lineu Prestes,
2468, Cidade Universitária, Butantã, Município de São Paulo, Estado de São Paulo e Centro
Experimental Aramar, situado no Km 12,5 da Rodovia Iperó-Sorocaba - Município de Iperó
- São Paulo, Estado de São Paulo, em conformidade com o que determina o Decreto nº
10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata. Data limite para entrega de
documentos de habilitação: dia 30 de agosto de 2023 às 09h30. Data de abertura da
sessão pública: dia 30 de agosto de 2023 às 09h30. Local: Sala de reuniões do Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo, situado à Avenida Professor Lineu
Prestes, 2468, Cidade Universitária, Butantã, Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Maiores informações através do e-mail ceitmsp.copel@marinha.mil.br.
São Paulo, 17 de agosto de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.002366/2022-23. Pregão Nº 050/2023. Empresa Registrada:
Vargas Comércio de Ferramentas Ltda, CNPJ 07.514.710/0001-89, Ata nº 42050/2023-ARP-
141, Item 5. Valor Total: R$ 647,20. Empresa Registrada: Infantaria Comercial Ltda, CNPJ
20.795.155/0001-79, Ata nº 42050/2023-ARP-142, Itens 22 a 25. Valor Total: R$ 7.708,38.
Empresa Registrada: Primeira Linha Comercial de Rolamentos Ltda, CNPJ 24.907.602/0001-
25, Ata nº 42050/2023-ARP-143, Itens 14, 15. Valor Total: R$ 26.360,00. Empresa Registrada:
SMS Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 25.235.133/0001-78, Ata nº 42050/2023-ARP-144, Item
9. Valor Total: R$ 4.762,80. Empresa Registrada: LA Stor Comércio e Serviços Ltda, CNPJ
30.500.671/0001-82, Ata nº 42050/2023-ARP-145, Grupo 1 e Item 3. Valor Total: R$
324.799,96. Empresa Registrada: Braxpark Máqinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 33.366.168-
74, Ata nº 42050/2023-ARP-146, Itens 13, 21. Valor Total: R$ 15.018,32. Empresa Registrada:
Haka Comercial do Brasil Ltda, CNPJ 41.841.197/0001-79, Ata nº 42050/2023-ARP-147, Item
19. Valor Total: R$ 61.960,00. Empresa Registrada: C. K. Comércio de Ferragens Ltda, CNPJ
42.152.392/0001-54, Ata nº 42050/2023-ARP-148, Item 20. Valor Total: R$ 4.949,12.
Empresa Registrada: Eurok Comércio e Importação Ltda, CNPJ 49.875.141/0001-47, Ata nº
42050/2023-ARP-149, Item 18. Valor Total: R$ 1.000,00. Empresa Registrada: Peronti
Suplementos Industriais Ltda, CNPJ 67.567.339/0001-45, Ata nº 42050/2023-ARP-150, Itens
8, 10. Valor Total: R$ 4.858,00. Objeto: Equipamentos e Acessórios para Oficina de
Manutenção e Reparo - LABGENE. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de
2023. Data de Assinatura: 17/08/2023. Prazo de Vigência: 12 meses.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43000/2019-001/00
Processo NUP: 63003.001495/2018-11; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha.
CNPJ: 00.394.502/0003-06. Contratada: Helicópteros do Brasil S/A. CNPJ: 20.367.629/0001-
81. Objeto: Aquisição de 3 Helicópteros modelo EC135T3, Suporte e Serviços Associados.
Fundamento: Art. 24, inciso XXVIII da Lei n 8.666/93. Valor: € 26.737.103,98 (vinte e seis
milhões, setecentos e trinta e sete mil, cento e três euros e noventa e oito centavos). Data
da assinatura: 16 de agosto de 2023. Vigência: 20 de junho de 2025.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 190/2020.
Nº Processo: 63014.000022/2020-92.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2020-190/00, por 12 meses. Vigência:
12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.890.000,00. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001071/2023-68
Não se Aplica Nº 203/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA
INF.
MARINHA.
Contratado:
03.519.862/0001-13
-
LINUX
SOLUTIONS
INFORMATICA EIRELI - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de suporte técnico do software de backup bacula community.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 10/08/2023, do Pregão
Eletrônico nº 6/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
aquisição de material de gases refrigerantes, industriais e materiais de refrigeração para
atender à necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e Navios
Subordinados. Empresas vencedoras: FAST FRIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ:
36.742.836/0001-09; ASL SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.801.471/0001-67;
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/0006-23; DEVECK COMERCIO E SERVICOS EM
ELETRODOMESTICOS E REFRIGERACAO, CNPJ: 30.390.531/0001-07; LHAP CLIMATIZACAO E
ELTRICA
LTDA,
CNPJ:
21.380.998/0001-77;
RAIMUNDA
VASCONCELOS
DE
JESUS,
CNPJ:42.164.792/0001-77.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 14/08/2023, do Pregão
Eletrônico nº 9/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
contratação de serviço de Manutenção de Compartimentos Habitáveis para atender à
necessidade do Grupamento de Navios Hidroceanográficos(GNHo) e Navios Subordinados.
Empresas vencedoras: 67 CONCEITUS COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE ESCRITORIO
LTDA, CNPJ: 09.292.323/0001-70; METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LOGISTICOS LTDA, CNPJ: 22.566.110/0001-58; OLIVIER - LAVANDERIA LTDA, CNPJ:
08.920.547/0001-17; e SOUZA SERVICOS TECNICOS
EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
39.505.376/0001-93;
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 752100
Nº Processo: 630940020532023. Objeto: Aquisição de materiais comuns. Total
de Itens Licitados: 61. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.
Brasil
Nº
9.020,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLARK FREDERIC FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/08/2023) 752100-00001-2023NE000706
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 767100
Nº Processo: 63421.002189/2021-77.
Inexigibilidade Nº 1/2018. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA .
Contratado: 35.991.297/0001-89 - LUCIANA CASTRO DE ARAUJO ROMLING LTDA. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares
a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das
organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art. 20 do decreto nº
92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares
e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento
neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por
transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas
mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais
(visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos
pelo departamento de assistência social do serviço de assistência social da marinha, de
acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regimes:
ambulatorial;
externato
com
terapias
interdisciplinares;
externato
com
terapias
interdisciplinares e escolaridade; integral com terapias interdisciplinares; integral com
terapias interdisciplinares e escolaridade; internação e atendimento domiciliar, para
atendimento nos estados de minas gerais e rio de janeiro..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 332.072,22. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 05/2023 - Para eventual aquisição de
materiais de relações públicas, que visa atender às atividades institucionais do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino (CIAA) e órgãos participantes.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Atas de Registro de Preços do Pregão nº 12/2022 - Para a eventual aquisição de
gêneros frigorificados, para atender necessidades do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA) e órgãos participantes.
Para fins de atendimento ao disposto no § 2º, art. 15 da Lei 8.666/93, torno
público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados nas
referidas atas. Informações detalhadas de todos os elementos das atas encontram-se
disponíveis no site da Organização Militar: https://www.marinha.mil.br/ciaa/.
ELTON J. MARTINS DA SILVA FALLER
Terceiro-Sargento (MC) Auxiliar da Divisão de Obtenção