DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 150004
Nº Processo: 23000018266202228. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados continuados de atendimento e suporte técnico aos usuários de Tecnologia
da Informação e Comunicação, conforme condições do Edital.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: : Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco
l
Anexo
Ii-1º 
Andar,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por
meio dos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras. E-mail da Divisão de Licitações:
dilic@mec.gov.br..
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/08/2023) 150004-00001-2023NE800001
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 23, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
(ESPECIALIZAÇÃO) EM METODOLOGIAS DE ENSINO COM ÊNFASE NA DEFICIÊNCIA
VISUAL, PARA O 1º SEMESTRE ACADÊMICO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela
Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, torna público o Edital para o processo seletivo para o Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (Especialização) em Metodologias de Ensino com Ênfase na
Deficiência Visual, para o 1º Semestre Acadêmico de 2024, que será realizado pelo
Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE) do Instituto Benjamin
Constant.
A Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant (IBC) torna pública as normas
do processo seletivo para provimento de vagas discentes para o Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual, em nível de
Especialização, do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (DPPE) do IBC.
O prazo de inscrições para esta Chamada Pública será de 22/08/2023 a
20/10/2023.
As publicações relacionadas a este processo seletivo serão feitas através do
sítio eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br/educacao/educacao-superior/posgraduacao-
lato-sensu/metodologia-de-ensino/EME, e terão caráter de ato oficial.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000807/2023-76.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em organização de
eventos com experiência comprovada na organização de seminários e congressos nacionais
e internacionais, para a organização do xxii congresso internacional, xxviii seminário
nacional, vi congressinho do instituto nacional de educação de surdos (ines), no ano de
2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 1.687.988,23.
Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.016413/2023-14.
Edital: 03/2023.
Projeto:914BRZ1060 "Alinhamento dos Processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às Metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED00880/2023.
Contratado:Nair Heloisa Bicalho de Sousa CPF: 570.085.158-04.
Vigência: 09/08/2023 a 06/03/2024.
Valor do contrato: R$ 105.164,55 (cento e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e
cinquenta e cinco centavos)
Data de Assinatura: 08/08/2023.
Contratante:Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-
UNESCO - Fabio Eon.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI-Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Consultoria especializada para levantamento do estado de
implementação das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos na Ed u c a ç ã o
Superior (Referência Parecer CNE/CP nº 8/2012 aprovado em 6/3/2012 e homologado por
despacho do Ministro publicado no DOU de 30/5/2012 e Resolução CNE/CP nº 1/2012).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23774.000064/2021-98.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a concessão de: reajuste dos preços do contrato, com base no Índice de Custo
da Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela fundação Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, com fundamento nos termos das Cláusulas 19.1 a 19.7 do Termo de
Referência, anexo do Edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, xi, da Lei n.º 8.666, de
1993, de acordo com a Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 2.2021 e art. 24 da Instrução
Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019. Ficam reajustados os preços do contrato pelo
Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado em 4,58% nos últimos doze
meses, apurado no período de junho de 2022 a maio de 2023.. Vigência: 01/07/2021 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.970,40. Gestão/Unidade: 15202 /
155628; Fonte de Recursos: 1000; Programa de Trabalho: 169943; Elemento de Despesa:
339040; Plano Interno: C20RIM35OIN. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155630
Processo: 23777.000276/2023-15
Dispensa de Licitação Nº 30/2023. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS SÃO
CRISTÓVÃO I
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE
JANEIRO CEG. Objeto: aquisição pela contratante, de Gás Natural Canalizado, conforme
especificações básicas constantes no ANEXO I e condições particulares, constantes no
ANEXO II, parte integrante do contrato nº 005/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 26/07/2023 a
26/07/2028. Valor Total: R$ 54.070,85. Data de Assinatura: 26/07/2023.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658472/2009, celebrado com a Secretaria De
Educacao Do Estado Do Para/PA , por 88 dias, até 29/09/2023. Motivo: atraso ocorrido no
repasse dos recursos.
Prorrogação "De Ofício", dos convênios constantes da tabela abaixo, motivado por atraso
ocorrido no repasse dos recursos.
.
Convênio
Entidade
UF
Qtd. Dias
Final Vigência
.
658472/2009
Secretaria De Educacao Do Estado Do Para
PA
88 dias
29/09/2023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.014954/2023-11.
Inexigibilidade Nº 272/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 5.180.555,89.
Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034022643202317 . Objeto: Contratação direta de entidade para prestação
de serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público, com
vistas ao provimento de 100 (cem) cargos do quadro de pessoal do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), somados a 200 (duzentos) candidatos no cadastro
reserva, nos termos e condições constantes deste Projeto Básico e do Decreto nº
9.739/2019. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 16/08/2023. LEILANE MENDES BARRADAS. Diretora de
Administração. Ratificação em 16/08/2023. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.680.580,83. CNPJ
CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -.
(SIDEC - 17/08/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 377/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025705/2023 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do
Conhecimento e Obras Didáticas Específicas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e
do Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 e PNLD 2022 Educ Infantil,
Objeto 1 - 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educ básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do DF e das Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 15/08/2023. GILNEI PEREIRA DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais.
Ratificação em 16/08/2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 20.132.266,27. CNPJ CONTRATADA :
60.657.574/0001-69 EDITORA DO BRASIL SA.
(SIDEC - 17/08/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 378/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025692/2023 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas por Áreas do
Conhecimento e Obras Didáticas Específicas, âmbito do Programa Nacional do Livro e do
Material Didático - PNLD 2021 Ensino Médio, Objeto 2 - 2ª reposição, destinadas aos
estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2023. GILNEI PEREIRA
DA COSTA. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 16/08/2023. FERNANDA MARA
DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
2.002.097,77. CNPJ CONTRATADA : 27.906.988/0001-09 EDITORA SEI LTDA.
(SIDEC - 17/08/2023) 153173-15253-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 746/2022.
Nº Processo: 23034.037735/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 253/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Alterar os
incisos iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava e
a alínea "a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima
primeira ao contrato.. Vigência: 27/07/2023 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.885.163,43. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 744/2022.
Nº Processo: 23034.037737/2021-29.
Inexigibilidade. Nº 251/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Alterar os
incisos iv e v da cláusula segunda, a cláusula sexta, o parágrafo único da cláusula oitava e
a alínea "a" do inciso ii da cláusula décima quarta, bem como incluir a cláusula vigésima
primeira ao contrato.. Vigência: 27/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.526.256,13. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).